empresas de distribuição de medicamentos

835 resultados para empresas de distribuição de medicamentos

  • Portaria n.º 83/2021
    ...ção, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta ...ção científica as entidades ou empresas autorizadas para o exercício de atividades ... a estas atividades, ou à distribuição por grosso da planta, ou partes da planta, ...
  • Despacho n.º 8057/2020
    ... devem ser reforçados os stocks de medicamentos, de dispositivos médicos, de equipamentos de ... Públicos.5 - O armazenamento e a distribuição da reserva estratégica são da responsabilidade ..., com a colaboração do INFARMED e das empresas fornecedoras, assegurando o INSA, no caso dos ...
  • Acórdão nº 08373/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Fevereiro de 2012

    I. É de recusar a natureza de factos notórios aos factos que não são do conhecimento do público em geral, nem da generalidade das pessoas normalmente informadas. II. Como tal, por deles não ter sido feita a devida comprovação pela entidade a isso onerada, não poderia o tribunal a quo tê-los dado por provados, não incorrendo com isso em erro de julgamento da matéria de facto. III. Nos termos do nº

    ... pedidos de avaliação prévia dos medicamentos que identificou, cujas autorizações de ... empresa que para além de fazer distribuição por grosso de medicamentos, produz medicamentos ... se posiciona no mercado, através de empresas que controla, como uma entidade que se dedica à ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi ...-spoke, envolvendo seis grupos da distribuição alimentar e três fornecedores de bebidas. Esta ... no âmbito do regime jurídico dos medicamentos para uso humano A AdC desenvolveu comentários a ...
  • Aviso n.º 9152/2022
    ...ão, avaliação e vigilância de medicamentos e produtos de saúde; nível habilitacional: ... de financiamento celebrados com as empresas farma- cêuticas; Reavaliação farmacoeconómica ...; Regulamento de boas práticas de distribuição de medicamentos: Deliberação n.º 77 -A/CD/ ...
  • Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
    ... responsabilidade (m/5 ou m/6) em nome de empresas fictícias, ou então em nome de sociedades ...: a) Telecomunicações; b) Distribuição de água, gás e electricidade; c) Transporte de ... e similares a seguir indicados: a) Medicamentos...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de ... mais inclusiva, com uma melhor distribuição dos rendimentos, de forma a reduzir a ... as quais se encontram o acesso a medicamentos e o desenvolvimento das infraestruturas e ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... por água, do retalho e grande distribuição, dos seguros e da manutenção ferroviária. O ...As coimas em causa sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas ... não comparticipada do preço dos medicamentos, de modo a preservar o grau de concorrência ...
  • Acórdão nº 666/12.9YRLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2012

    I – A greve constitui um direito fundamental dos trabalhadores, mas não um direito absoluto, devendo ser articulado com outros direitos, também consagrados na Constituição, nomeadamente os que se prendem com a satisfação de necessidades essenciais de uma comunidade, podendo assim sofrer restrições definidas pela lei. II - Qualquer greve que afecte serviços que se destinem à satisfação de...

    ... ou de cada empresa ou conjunto de empresas. 2. Resulta do disposto no nº 1 do art. 537° ... e infraestruturas de armazenagem e distribuição de combustíveis; m) Empresas de transporte ... terrestre, relativas a passageiros, medicamentos e equipamento hospitalar e a bens alimentares ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...@controlsanitario.gob.ec, registro.medicamentos@controlsanitario.gob.ec. Ministerio de Comercio ... Acordo nas micro, pequenas e médias empresas (a seguir designadas "microempresas e PME") das ...ão ininterrupta necessária para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão ao ...
  • Regulamento n.º 369/2017
    ... económicas e as obrigações gerais das empresas instaladas ou a instalar. A Zona Empresarial ...Artigo 8.º Distribuição de energia elétrica 1 - As ligações das ...Todas. 21201 Fabricação de medicamentos. Todas. 21202 Fabricação de outras ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades ...ícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração ...ícolas" de venda de agroquímicos e medicamentos para animais e de produtos fitofarmacêuticos ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ... eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades ...ícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração ...ícolas" de venda de agroquímicos e medicamentos para animais e de produtos fitofarmacêuticos ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... uma importância crescente no valor das empresas, tanto de caráter tecnológico como comercial, ... industrial quando estavam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, foi ...; b) Importação, venda ou distribuição por qualquer outra forma, com finalidade ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... novas temáticas, como o abuso de medicamentos e o jogo. São temas de enorme complexidade, que ... das redes locais; ● Distribuição por grosso do mercado nacional; ● Tráfico ... trabalhadores, na sua segurança e das empresas, no absentismo e na produtividade. Segundo a ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ...ção pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do ... da investigação e produção de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ...TÍTULO III Comércio e empresas CAPÍTULO 1 Comércio de mercadorias Artigo 14.º ... um serviço» inclui a produção, distribuição, comercialização, venda e entrega de um ...ção 1 - As Partes reconhecem que os medicamentos e os produtos fitofarmacêuticos protegidos por ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...ção relevante para os cidadãos, as empresas e os decisores políticos da União Europeia e da ... Sejam identificadas como tais para distribuição ou venda no seu território; e b) Cumpram todos ...ção 1 - As Partes reconhecem que os medicamentos e os produtos fitofarmacêuticos protegidos por ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
    ...Medicamentos, S. A. (com a actual denominação de OCP ... acordado com a Ré o exclusivo de distribuição dos produtos desta, da linha "Tena" e "Libero", ...-se na actividade comercial de duas empresas, para efeitos de distribuição no mercado, com ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...empresas associadas (JO L 225 de 20.8.1990, p. 10). - ... complementar de protecçáo para os medicamentos (JO L 182 de 2.7.1992, p. 1), com a redacçáo ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... e na tecnologia, onde a forma como as empresas fazem negócios se transformou, o Governo vai ... gratuitos e tiverem uma distribuição no território que garanta o acesso aos mesmos. ... a prescrição de genéricos e medicamentos biossimilares; . Garantir a monitorização da ...
  • Lei n.º 41/2016
    ... potenciar a internacionalização das empresas portuguesas e a promoção do comércio externo. ...Espera-se, ainda, que a distribuição" setorial do emprego continue a refletir a reafeta\xC3"...ões de recreio ou as farmácias e os medicamentos, a simplificação dos respetivos processos de ...
  • Aviso n.º 8503/2020
    ... de Apoio às Pessoas, Famílias e Empresas Nota Justificativa A declaração de pandemia da ... a despesas com habitação, medicamentos, refeições e alimentos; b) Assegurar, em ... Públicas, o fornecimento e/ou distribuição de refeições alimentos e medicamentos aos ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de Fevereiro de 2012
    ... e super- visionar os sectores dos medicamentos de uso humano e dos produtos de saúde. Assim: ... da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos ... de fiscalização e inspecção 1 — As empresas ou quaisquer outras pessoas ou enti- dades, ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...ão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... de curta duração tem a seguinte distribuição: a) 50 % para o serviço ou organismo ao qual o ...Artigo 139.º Quota dos medicamentos genéricos Durante o ano de 2017, o Governo deve ...

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