empresas de distribuição de medicamentos
835 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Regulamento n.º 224/2020
... serviços municipais, os cidadãos e as empresas na prossecução do disposto no RGPD e na Lei ... fases, incluindo a aquisição, distribuição, utilização e destruição. 3 - Antes da ... especiais (prescrições de medicamentos ou tratamentos médicos que permitem perceber o ...
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Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021
... medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados.Nestes termos, o Presidente da ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ...
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Portaria n.º 810/2007, de 27 de Julho de 2007
... a) Direcçáo de Avaliaçáo de Medicamentos; ... b) Direcçáo de Gestáo do Risco de ... apoio regulamentar e científico às empresas ...
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Despacho n.º 5146/2018
... Artigo 15.º Distribuição de tarefas A distribuição de tarefas pelos ... e incentivar a criação de novas empresas do setor, fomentando assim o desenvolvimento da ... ção financeira à compra dos medicamentos, ao nível de situações de eminente emergência ...
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Acórdão nº 103/16 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2016
... patronais ou de transferência de empresas resultante de cessão convencional ou fusão ... de crédito, deixaram de comprar medicamentos essenciais à sua própria sobrevivência, ... -se ao princípio da equidade na distribuição de benefícios e custos entre gerações», sendo ...
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Edital n.º 1323/2021
... Maior ... SV. 1.2.6 Entrega de medicamentos ao domi- ... Deve ter serviço de entrega de ... e justiça social e visam a justa distribuição dos encargos, sendo ponderadas ... em função de ... 5 — As empresas municipais podem beneficiar de ...
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Regulamento n.º 310/2019
... de produção, transformação, distribuição e comercialização; b) Restos de pescado, ... ; d) Cinzas e beatas de cigarros; e) Medicamentos ou respetivas embalagens; f) Excrementos de ... " e comunicará às Câmaras e Empresas Municipais o sucedido. SECÇÃO V Suspensão do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... íduos Urbanos (SGRU) e prevê a distribuição equitativa da responsabilidade pelo ... Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos ... (SIGREM), para a qual a entidade gestora ... alimentares, as empresas de catering, os supermercados e os hipermercados, ...
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Acórdão nº 08277/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2012
... factos dados como provados que os medicamentos cuja comercialização foi autorizada pelo ... do que tem vindo a ser alegado pelas empresas produtoras de medicamentos genéricos e do que ... distribuição de competências entre os mesmos, não pode nesta ...
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Parecer n.º 1/2021
... e o SPE - 2018-2019 Quadro I.25 - Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ... a 2018 Gráfico I.9 - Evolução e distribuição da dívida em cobrança coerciva Gráfico I.10 - ... Saúde, no âmbito da aquisição de medicamentos enquadrados nas Doenças Profissionais. Para o ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da utilização dos instrumentos ... sas de Distribuição, a Associação Portuguesa de Centros ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... ícola», através da aquisição de medicamentos ... veterinários autorizados para a apicultura, ... a) Distribuição de medicamentos veterinários autorizados pela ... empresas apícolas, o incremento das produções de mel e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... empresas e do Estado, e na capacitação e inclusão ... A distribuição ... geográfica da mortalidade, por NUTS II e ... oferta e acessibilidade a medicamentos essenciais; ... qualidade da prestação de ...
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Acórdão nº 2232/18.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I- O art.º 107.º, n.º 2 do CPTA permite assumir que a previsão da realização de diligências posteriores aos articulados inicial e contestatório não tem carácter impositivo, antes revelando a natureza de excecionalidade na realização de diligências. II- Apenas deverá ocorrer qualquer diligência suplementar às expressamente previstas na lei processual se tal se revelar imprescindível para cumprir
... tratamentos para a hepatite C com os medicamentos em causa ... Ao contrário do que defende a ... ão requerida possa causar prejuízos às empresas responsáveis pela comercialização dos ... ção dos custos de fabrico e de distribuição, (ii) segredos e processos de fabrico, (iii) ... -
Regulamento n.º 312/2019
... empresas". Convém realçar que, o princípio da simplifica\xC3" ... ãos; d) Mercados municipais; e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... : a) Produtos fitofarmacêuticos; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Aviso n.º 14771/2018
... empresas". Convém realçar que, o princípio da simplifica\xC3" ... ãos; d) Mercados municipais; e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... : a) Produtos fitofarmacêuticos; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... nomeadamente que induzam à fixação de empresas em ... Odivelas, à criação de postos de ... /FIV, as vacinas, administração de medicamentos ... e outros produtos ... Artigo 29.º ... 3 Emissão de licença para distribuição gratuita de jornais e para a realização ... de ...
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Aviso n.º 4413/2021
... agregados familiares através da distribuição de bens, doados quer por particulares, quer por ... produtos doados por particulares ou empresas, nomeadamente: a) Vestuário, calçado e ... sendo que abrangem exclusivamente os medicamentos ...
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Regulamento n.º 587/2021
... agregados familiares através da distribuição de bens, doados quer por particulares, quer por ... produtos doados por particulares ou empresas, nomeadamente: a) Vestuário, calçado e ... sendo que abrangem exclusivamente os medicamentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
... concorrência, sempre benéfica para as empresas e respectivos clientes ... ção, produção, planificação e distribuição publicitárias. Ver todas as ... Artigo 19.º Tratamentos e medicamentos É proibida a publicidade a tratamentos ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... 1 — Os emitentes que sejam empresas ativas na in- ... dústria extrativa ou na ... ções, aAssociação Portuguesa de Distribuição e Drenagem ... de Águas, aAssociação ... a medicamentos pela alínea dd) do n.º 1 do artigo 3.º do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ... atividades, estabelecimentos, serviços, empresas ou equiparados Artigo 10.º Instalações e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06
... especial no caso das pequenas e médias empresas, que têm dificuldade em fazer respeitar as suas ... patentes e de assegurar uma ampla distribuição geográfica de tais conhecimentos e experiência ... e) A preparação ocasional de medicamentos em farmá- cias, para casos individuais, mediante ...
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Acórdão nº 2782/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
... , verificamos que o Estado já exige às empresas" sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obriga\xC3" ... vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu ... e administração de vacinas, de medicamentos" e de produtos fitofarmacêuticos, abate e destrui\xC3" ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... medicamentos e de outros ... produtos de saúde necessários ... como zelar pela sua manutenção e distribuição; ... e) Informar sobre os recursos financeiros ... , as forças de segurança e organismos e empresas civis na caracterização e ... qualificação de ...