empresa publica empresarial

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Franchising

Ana Sardinha - Advogada

1. O que é o Franchising? 2. Quais os meios que existem para iniciar um negócio em franchising? 3. Que serviços podem ser prestados pelo franchisador, ao franchisado? 4. Contrato de franchising.

Direito processual administrativo - (27 Março 2008)

O Ministério público

Isabel Celeste M. Fonseca

1. Poderes de iniciativa processual. 2. Poderes de «auxiliar na realização da justiça». 3. poderes de representação. Perspectiva prática.

Manual Prático do Administrador da Insolvência - (28 Outubro 2008)

Legislação complementar

Estatuto do Administrador da Insolvência Fundo de Garantia Salarial Lei n.º 17/86, de 14 de Junho Decreto-Lei n.º 316/98,

Direito processual administrativo - (27 Março 2008)

A Acção Administrativa comum

Isabel Celeste M. Fonseca

Âmbito ou alcance (art. 37.º, n.º 1). Perspectiva funcional: A leitura. Que tipo de pretensões são realizadas por via da acção administrativa comum?. Legitimidade passiva. Legitimidade activa. Legitimidade passiva. Perspectiva prática.

Legislação Informática - (01 Janeiro 2005)

Lei das comunicações electrónicas

Almeida & Leitão, Lda

Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro.- Título I - Parte geral.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Artigo 3.° - Definições.- Título II - Autoridade reguladora nacional e princípios de regulação.- Capítulo I - Disposições gerais e princípios de regulação.- Artigo 4.° - Autoridade reguladora nacional.- Artigo 5.° - Objectivos de regulação.- Artigo 6.° - Consolidação do mercado interno.- Artigo 7.° - Cooperação.- Artigo 8.° - Procedimento geral de consu...

Os Incentivos ao Serviço Militar - (01 Janeiro 2007)

Ministério do trabalho e da solidariedade social

Gabriel Barbosa Campos

Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e consequências do seu incumprimento. Secção I Deveres. Secção II Faltas. Secção III Incumprimento ...

Do Processo Penal Tributário - (01 Janeiro 2007)

O exemplo como ponto de partida

Helder Martins Leitão - Advogado

É isso, iniciamos a caminhada que nos propusemos encetar sobre o Processo Penal Tributário, com peças tiradas de um processo real, procurando, deste modo e logo familiarizar o consulente com o tema em sua expressão prática e tramitatória.

O Processo de Impugnação Tributária - (01 Janeiro 2006)

Petição

Helder Martins Leitão - Advogado

Adivinhando queixas sobre o excesso de teoria, vamos começar este número com um exemplo integral de uma petição de impugnação judicial.

Meios de Defesa do Contribuinte - (01 Janeiro 2007)

Petição.

Helder Martins Leitão - Advogado

Adivinhando suas queixas sobre o excesso de teoria, vamos começar este número com um exemplo integral de uma petição de impugnação judicial.