Empresa Publica

• Constituição de empresa pública

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 034Supl2, 18 de Fevereiro de 2004
• Série II
• Frente Marfunchal - Gestão e Exploração de Espa ç o S Públicos, E.M.

• Dissolução da empresa pública

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 172Sup, 10 de Setembro de 2003
• Série II
• Empresa Pública- Imprensa Regional da Madeira, E.P.

• Aviso n.º 11180/2009 - Fluviário de Mora - Empresa Pública Municipal, E. M., de 19 de Junho de 2009

• Diário da República núm. 117, 19 de Junho de 2009
• Parte H - Autarquias locais
• Fluviário de Mora - Empresa Pública Municipal, E. M.

• Resolução n.º 311/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com o empresa pública denominada CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 032sup, 18 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 415/2011

Autoriza a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.R.A.M. a comprar à sociedade denominada IMOPRO - Promoção Imobiliária, Lda., fracções autónomas destinadas a habitação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 039sup, 06 de Abril de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1645/2011

Autoriza a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, a adquirir ao o prédio urbano, com a área total de 280 m2, localizado no Sítio da Seara Velha, freguesia do Curral das Freiras, município de Câmara de Lobos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 133, 27 de Dezembro de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Anúncio de concurso - EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA, de 10 de Março de 2008

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2008
• Parte I - Contratos públicos
• EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA

• Resolução n.º 961/2011

Autoriza a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.R.A.M. a comprar à entidade denominada PROPOWER - Promoção Imobiliária, S.A., as fracções autónomas destinadas a habitação, localizadas no empreendimento denominado de Terra Vilha, sítio da Terra Vilha, freguesia da Santa, município do Porto Moniz.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 14 de Julho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 89/2010

Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 111, 24 de Novembro de 2010
• Série I
• Secretarias Regionais da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais

• ANÚNCIO DE CONCURSO - EMEL, EM - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M., de 02 de Novembro de 2007

• Diário da República núm. 211, 02 de Novembro de 2007
• Parte I - Contratos públicos
• EMEL, EM - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M.