Aprova a alteração dos termos da minuta de protocolo sob o anexo XVII da minuta do Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores, a Entidade Gestora do Edifício e a Entidade Gestora do Estabelecimento.
... envolver o Município, os empreiteiros e o membro do agrupamento concorrente na celebraç... DO EDIFÍCIO) e Empreiteiro (BASCOL e CASAIS). __________, __ de _________ de 2010. ENTIDADE GE...
Procede a alterações na minuta do contrato relativo à concepção, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
... um lapso, em virtude de a outorgante Casais não integrar o Agrupamento Concorrente, intervinddo na qualidade de empreiteiro. 8. De acordo com o estabelecido no artigo 53º do...
Sendo ambas as decisões de improcedência, a apreciação do objecto do recurso da sentença cautelar de suspensão de eficácia dos actos principais (objecto prejudicial) consome o objecto do recurso da decisão incidental de ineficácia dos actos de execução consequente da resolução fundamentada (objecto dependente) - artº 128º nº 4 CPTA. 2. Neste sentido, a instância de recurso incidental extingue-se por perda de autonomia do respectivo objecto, o que envolve o não conhecimento do mesmo - artºs. 700 nº 1 g) e 287º e) CPC, ex vi artº 140º CPTA. 3. No recurso da sentença por nulidade derivada da contradição entre os fundamentos de facto e a decisão, ex vi artº 668º nº 1 c) CPC, o conceito de "decisão" reporta-se ao acto do Tribunal que contém o sentido jurídico decretado para o caso concret...
..."Colombo's Resort", foram já pagos ao empreiteiro Casais de António Fernandes da Silva, S.A., a qua...
Adjudica o Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
... pelas Entidades Gestoras e pelo empreiteiro. 3 - A Região Autónoma dos Açores diligenciará...e. CASAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., com sede na Rua ...
Constituição do agrupamento
...Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, S. A., com ...
...) e de pagamento (recibo do empreiteiro), no prazo de 30 dias consecutivos, a contar da da...* "Ligação Casais Póximos à Ribeira de Machico -Santo António da ...
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
... ou a verificação da situação dos empreiteiros ou fornecedores perante a Fazenda Nacional, design...Quando o segundo empreiteiro (Casais, S. A.) entrou em obra, apenas se encontravam exec...
...45212300-9. Empreiteiros Casais, S. A. ................ 1 237. 633Portugues...
I - O recurso do acórdão final do tribunal de júri, no que ao objecto e fundamentos concerne, pode visar o reexame da matéria de direito e/ou ter como fundamento qualquer dos vícios dos nºs 2, alíneas a) a c), e 3, do artigo 410º do CPPenal. II - Não existem fórmulas tabelares para a melhor descrição e separação entre os factos provados e não provados; a que o Júri seguiu não carrega a contradição que o recorrente lhe imputa, nomeadamente quando nos factos não provados introduz uma ressalva delimitadora de factos que considerara provados. III - Tendo havido separação de processos - com alguns arguidos a serem julgados pelo Júri e outros pelo Colectivo simples - a referência a factos cometidos em co-autoria ou coetâneos dos julgados no processo do Júri torna-se indispensável para compre...
... relacionamento imputado na pronúncia aos casais "N"/"O" - "A"/"B", nada obstando que se tivesse da..."FFF" : prescindida; 34. "CC", empreiteiro que construiu a casa da Lage e referiu o respectiv...
a O pagamento das taxas por inumaçáo, com carácter de perpetuidade, em jazigos municipais ou pela ocupaçáo, com idêntico carácter, de ossários municipais ou paroquiais, poderá ser efectuado sem qualquer agravamento em quatro prestaçóes trimestrais, seguidos de igual valor. No caso de falta de pagamento de qualquer das prestaçóes a inumaçáo ou ocupaçáo seráo tidas como temporárias e náo haverá lugar a qualquer compensaçáo pelas prestaçóes já pagas.
...45212300-9. Empreiteiros Casais, S. A. 1237. Portuguesa . . . 46. 70 945,36...
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