empreitadas obras públicas rescisão do contrato

468 resultados para empreitadas obras públicas rescisão do contrato

  • Despacho n.º 876/2019
    ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ...públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ...ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ...) Informar sobre os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; l) Outras que a lei ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ...
  • Despacho n.º 9545/2016
    ...ção e Qualidade; ii) Divisão de Projeto e Obras; iii) Divisão de Comodidade Local; 1) Serviço ...: a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... ou em cooperação com outras entidades públicas e privadas, bem como garantir a direção e ... das Obras Municipais e no âmbito das Empreitadas: i) Assegurar, organizar, controlar e executar ... de iluminação pública de acordo com o contrato de concessão celebrado com a EDP. 4 - Compete à ...
  • Deliberação n.º 1342/2018
    ...-Lei n.º 7/2007, de 17 de janeiro, a rescisão dos respetivos contratos, bem como a exoneração ... os trabalhadores que exerçam funções públicas conduzam viaturas do Estado que estejam afetas ... despesas que hajam de efetuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisição de serviços e ... legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços e bens até ...
  • Despacho n.º 9039/2018
    ...ção e Qualidade; ii) Divisão de Projeto e Obras; iii) Divisão de Comodidade Local: 1) Serviço ...: a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... ou em cooperação com outras entidades públicas e privadas, bem como garantir a direção e ... das Obras Municipais e no âmbito das Empreitadas: i) Assegurar, organizar, controlar e executar ... de iluminação pública de acordo com o contrato de concessão celebrado com a EDP. 4 - Compete à ...
  • Despacho n.º 10383/2020
    ...ção e Qualidade; b) Divisão de Projeto e Obras; c) Divisão de Comodidade Local: i) Serviço de ...: a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... seja interveniente, relativamente a empreitadas, fornecimentos de bens e serviços, aquisição e ... o processo administrativo de hastas públicas para alienação de bens patrimoniais do ... de iluminação pública de acordo com o contrato de concessão celebrado com a EDP. 4 - Compete à ...
  • Deliberação n.º 819/2020
    ... às consultas formuladas por entidades públicas relativamente à interpretação e aplicação da ... e unidades funcionais: a) O Setor de Obras e Infraestruturas (SOI), que inclui; i) A Unidade ...contrato de áreas adicionais sem acréscimo de renda, ...ção e o controlo da execução das empreitadas propondo, nomeadamente, à prestação de ... celebração, renovação, denúncia e rescisão de contratos, protocolos, ou outros instrumentos ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ... Unidade Orgânica Flexível de 2.º grau de Obras Municipais (Divisão); vii) Unidade Orgânica ..., posse, aposentação, exoneração, rescisão, demissão, caducidade, revogação, resolução, ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ... do contrato seja empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de ...çamentais de projetos de execução e empreitadas obras públicas a incluir no plano de atividades ...
  • Regulamento n.º 279/2021
    ... Unidade Orgânica Flexível de 2.º grau de Obras Municipais (Divisão); vii) Unidade Orgânica ..., posse, aposentação, exoneração, rescisão, demissão, caducidade, revogação, resolução, ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ... do contrato seja empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de ...çamentais de projetos de execução e empreitadas obras públicas a incluir no plano de atividades ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... na prossecução das suas políticas públicas locais. 2 - Para a elaboração do Código, numa ... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ..., caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ...Artigo F-1/17.º Incumprimento, Rescisão e Sanções 1 - O incumprimento dos projetos ou ...: Divisão Fiscalização e Gestão Empreitadas Divisão Administração direta e conservação: ...
  • Despacho n.º 8546/2016
    ... nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de ... aos militares em RC;dd) Decidir sobre a rescisão dos contratos para prestação de serviço em RV ... aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de 99 759,58 ...
  • Deliberação n.º 519/2018
    ... de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ou de ... débito;4.2.7 - Aceitar a resolução do contrato de arrendamento e autorizar a transmissão ... milhões de euros);6.1.2 - Declarar a rescisão dos acordos de regularização de dívida ...
  • Deliberação n.º 657/2019
    ... de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ou de ... débito;4.3.7 - Aceitar a resolução do contrato de arrendamento e autorizar a transmissão ... milhões de euros);6.1.2 - Declarar a rescisão dos acordos de regularização de dívida ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ...na implementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento ...ii) Departamento de Obras e Gestão Urbanística. Artigo 2.º. ...v) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações. 3) Ao Setor de ...(bens, serviços e empreitadas), em consonância com os preceitos legais ...a designação do gestor do contrato;. j) Assegurar a manutenção das vias ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... como na implementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento económico, ...ção e Finanças; ii ) Departamento de Obras e Gestão Urbanística. Artigo 2.º ...; v ) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações. 3) Ao Setor de ... câmara municipal (bens, serviços e empreitadas), em consonância com os preceitos legais ... e propondo a designação do gestor do contrato; j ) Assegurar a manutenção das vias ...
  • Aviso n.º 24075/2022
    ...obras públicas dentro dos limites fixados pela lei;. ...empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de ... a celebração, modificação e rescisão de contratos de fornecimento de água e. demais ... fiscalização dos locais de consumo sem contrato celebrado, selando os. dispositivos sempre que ...
  • Acórdão nº 00346/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016

    I) – Nos casos de rescisão por conveniência do dono da obra, o empreiteiro será indemnizado dos danos emergentes e dos lucros cessantes que em consequência sofra. Se o empreiteiro o preferir, poderá, em vez de aguardar a liquidação das perdas e danos sofridos, receber como única indemnização a quantia correspondente a 10% da diferença entre o valor dos trabalhos executados e o valor dos...

    ... tenha sido celebrado, em 07.04.2008, o contrato de empreitada de "Arranjos Urbanísticos em ... zonas da Vila-Escola EB1", até à sua rescisão, em novembro de 2009, não foi feito o auto de ... contratos, como o contrato de empreitada de obras públicas, em especial as normas constantes do t. 234º do Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL 59/99, de 2 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ..., resíduos de madeira provenientes de obras de construção e demolição; q) «Biomassa ... de água e saneamento, as empresas públicas municipais e as concessionárias de sistemas ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... obra, no âmbito da contratação de empreitadas de construção e de manutenção de ...) Determinar o sequestro, o resgate ou a rescisão" do contrato de concessão; c) Determinar a aplica\xC3"...
  • Aviso n.º 5271/2021
    ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ...públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ...ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ...) Informar sobre os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; l) Outras que a lei ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... como na im- plementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento ...Obras e Serviços Urbanos (DOSU); d ) Divisão de ... conducentes à realização de empreitadas e à de aquisições de bens e serviços, ... até à adjudicação e celebração do contrato; k ) Proceder à inserção da documentação ..., provimento, posse, exoneração, rescisão, demissão, promoção, mudança de posição e ...
  • Acórdão nº 01195/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - Não pode ser imputada falta de fundamentação à resposta aos quesitos quando o colectivo de juízes que procedeu ao julgamento, explicitou de forma suficiente a análise crítica dos depoimentos prestados, respectiva credibilidade ou não, e conhecimento directo dos factos, efectuando ainda a avaliação dos depoimentos em função da parte que ofereceu as testemunhas. II - É válida a rescisão do...

    ... 1ª Instância, no que diz respeito à Rescisão do Contrato, a mesma é absolutamente ... que nos contratos administrativos de empreitadas de obras públicas, os actos praticados pelo dono ...
  • Despacho n.º 10352/2017
    ... ao recrutamento, contratação e rescisão de contratos do pessoal docente e não docente, ...ça Social e na ADSE do pessoal com contrato de trabalho em funções públicas;f) Proceder à ...ção e locação de bens, serviços e empreitadas de obras públicas necessários ao funcionamento ...
  • Regulamento n.º 1186/2022
    ... da Câmara Municipal da Nazaré, torna públicas. as alterações ao Regulamento Orgânico e ...3 — Divisão de Obras Municipais e Ambiente (DOMA) — (U.O.):. 3.1 — ...a) Garantir a fiscalização das empreitadas, visando os respetivos autos de medição, res-. ...ou Contrato, assim como ao seu registo contabilístico;. 3 ...) Informar sobre os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações;. j) Outras que a ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ...xiii) Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM);. xiv) Divisão ...w) Serviço de Empreitadas (SE);. x) Serviço de Manutenção de Espaço ...ção civil e com as demais entidades públicas e privadas nelas. intervenientes;. c) Cooperar e ..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo. contraente público no âmbito ...rescisão de contratos e exonerações, estatuto de ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ...ão Urbanística (DGU); xvi) Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM); xvii) Divisão ...Empreitadas (SE); x) Serviço de Obras de Administração ...ção civil e com as demais entidades públicas e privadas nelas intervenientes; c) Promover e ..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ..., designadamente, pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações, estatuto de ...
  • Despacho n.º 7002/2017
    ... nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de ... aos militares em RC;dd) Decidir sobre a rescisão dos contratos para prestação de serviço em RV ... aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de 99.759,58 ...

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