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emigrantes de leste
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55 documentos para emigrantes de leste
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Apoio financeiro.
...noma dos Açores junto das comunidades emigrantes respectivas. Assim, manda o Governo da Região Aut... a integração dos emigrantes na Costa Leste dos E.U.A. A verba em causa será processada por c...
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Enquadra-se na previsão típica do crime de fraude fiscal a celebração de negócio simulado, quer quanto ao valor, quer quanto à natureza, quer por interposição, omissão ou substituição de pessoas, desde que tais condutas visem a não liquidação, entrega ou pagamento do imposto ou a obtenção indevida de benefícios fiscais, reembolsos ou outras vantagens patrimoniais susceptíveis de causar diminuição das receitas tributárias da administração fiscal.
... a sua actividade, com trabalhadores emigrantes de leste e de países africanos, angariados por in...
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O artigo 69º, nº. 1, al. a), do RAU (ao lado dos requisitos do artigo 71º, nº. 1) exige, como requisito autónomo da denúncia, a necessidade de habitação do senhorio, que, nos termos do art. 342º, nº. 1, do C.Civil, a ele incumbe alegar e provar. A necessidade de habitação tem que ser real, séria, actual ou futura, não eventual mas iminente, traduzida em razões ponderosas, não se confundindo com uma maior comodidade, e deve corresponder a uma intenção séria de no locado fixar residência, devendo ser apreciada objectivamente em função das condições, vida, interesses e carências do senhorio, sob pena de se poder transformar em mero pretexto para obter uma desocupação. Ocorre essa necessidade quando o estado de carência seja objectivamente motivado por um condicionalismo que,...
... em Fevereiro de 2000, e ainda que são emigrantes em Inglaterra, pretendem regressar à Madeira para... dos emigrantes principalmente de Leste e Brasil, aliás tal como sucede em quase todo o P...
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Aprova o conceito estratégico de defesa nacional.
... internacionais e terminou o antagonismo Leste-Oeste e a sua inerente lógica de confrontação e... de acolhimento das nossas comunidades emigrantes. É também desejável o reforço das relações c...
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... estrangeiros, na sua maioria oriunda do Leste europeu), uma importância que rondava os €500, ..., fragilizados na sua situação de emigrantes, tendem a recorrer a pessoas da sua nacionalidade ...
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Autoriza o acesso ao financiamento bancário à União Desportiva de Santana até ao montante de 468.625,00.
... Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira, a leste com a estrada de acesso à Lagoa do Santo da Serra... da actividade dos trabalhadores emigrantes é feita pela apresentação de documento passado ...
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Grandes Opções do Plano para 2008
... (Angola, Moçam- bique e Timor -Leste), bem como a introdução do conceito de «cluste..., linguístico e cultural, aos emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. Promoçã...
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Apoio financeiro.
...noma dos Açores junto das comunidades emigrantes respectivas. Assim manda o Governo da Região Aut...- Califórnia e Costa Leste e Canadá. Verba a ser processada por conta da dot...
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Aprova o Plano a Médio Prazo de 2001-2004
... positivos traduzem retorno de emigrantes, ou fixação de indivíduos sem uma ligação dir...o A (assuntos institucionais e cooperação Leste-Oeste), os Açores têm feito ouvir a sua voz face...
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Rectifica a Lei 64/90 de 28 de Dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 1991.
...Entre estas refiram-se: A evolução no Leste, criando um novo contexto externo para a Comunidad... para deficientes, mulheres e emigrantes, destacando-se designadamente para os jovens o des...
