ALTERA O REGIME DE CONTRATACAO (A TERMO CERTO) DE PROFESSORES PARA A ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRA (EHTM), DANDO NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DO ARTIGO 61 DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 23/89/M, DE 9 DE NOVEMBRO (APROVOU A ORGÂNICA DA SECRETÁRIA REGIONAL DO TURISMO, CULTURA E EMIGRACAO), NA REDACÇÃO DADA PELO ARTIGO 1 DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/91, DE 4 DE SETEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
... Regional do Turismo, Cultura a Emigração. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/91/M, ... nova formulação legal obriga a que o actual regime de contratação (a termo certo) de profess...
Anúncio de 23 de Novembro de 2009 que publica a Segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).
... o quadro normativo de referência da actual convocatória. Os sistemas de gestão e controlo d... pessoas (sem descurar a luta contra a emigração clandestina);. Intercambio de experiências em mat...
Antecedentes - A) Projecto do Partido Popular de Ponta Delgada - 1. Sistema - 2. Critica - B) Ideias de Deodato Chaves Magalhães Sousa - 1. Sistema - 2. Critica - C) Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano - 1. Sistema - 2. Critica - D) Projecto do "Grupo dos Onze" - 1. Sistema - E) Inter-Autarquias do Distrito de Angra do Heroísmo - 1. Sistema - 2. Critica - F) I Reunião Insular, Angra do Heroísmo - 1. Sistema - 2. Critica - G) Província dos Açores - 1. Sistema - 2. Critica - H) Junta governativa dos Açores - 1. Sistema - 2. Critica - III. Junta Regional dos Açores - 1. Junta administrativa de desenvolvimento regional - 2 - Departamento regional de planeamento - 3. Juntas gerais - 4. Delegado do tribunal de contas - ...
... as matérias de serviço militar, emigração, justiça, educação, saúde e defesa. 423 - de ...O actual, Lei nº61/98, de 27 de Agosto. . Artº51º e ss....
...- Investimento. - Emigração. - Leasing. - Factoring. - Seguros. - Financiament...José Maurício da Silva Melim actual Director Regional de Planeamento e Saúde Pública...
Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do distrito de Ponta Delgada - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Delegado do governo - 4. Critica - F) Proposta da comissão autonómica do distrito de Angra do Heroísmo - 1. Congresso açoriano - 2. Junta distrital - 3. Comissão distrital - 4. Governador civil - 5. Critica - G) Proposta dos Açores ao Parlamento nacional, 1893 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Cri...
... o recrutamento e serviço militar, emigração e recenseamento eleitoral; . - organização dos s... que está possivelmente a origem do actual modelo de representação regional. . De 1895 à s...
Aprova o regime relativo à comparticipação dos utentes e famílias pela utilização de serviços e equipamentos sociais públicos na Região.
... por motivos laborais, escolares e de emigração, têm motivado o aumento da dependência dos idoso... grandes linhas de acção programática do actual Programa de Governo. As respostas públicas a este...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010 , de 6 de Maio, que aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010
...3, com as respectivas actualizaçóes;. s) Infra -Estruturas Aeroportuárias - o conjunt...
AE entre a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Texto consolidado.
... respectivos Protocolos de actualização, e específicas disposições legais imperativas. ... vezes verifica se os formulários de emigração e desembarque estão adequadamente preenchidos e c...
...* Responsável pelas Actualizações da Amostra-mãe em 1996, 1999 e 2002;. * Respons... do Inquérito Nacional à Emigração na RAM, em 1994;. * Responsável pelo Inquérito...
Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei Resumo em linguagem clara
... esta- belecia normas relativas à actualização dos vencimentos de certas categorias de funcioná... colocou o Secretariado Nacional da Emigração sob a superinten- dência do Ministério do Trabal...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
quadro da função pública | lei 19 80 | Registo Criminal | lei n o 58 2005 29 dezembro | Filiação política | unesco brasilia | Lançamento | ilegal cobrança taxa boleto | Chefe de governo
