Emigracao

• Despacho n.º 18852/2002(2ªSérie), de 24 de Agosto de 2002

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos, no presidente o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

• Diário da República núm. 195, 24 de Agosto de 2002
• Serie II
• Secretário De Estado Dos Negócios Estrangeiros E Da Emigração-ministério Dos Negócios Estrangeiros

• Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2011/A de 12 de Agosto

Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades.

... das suas atribuições nas áreas da emigração e da imigração e ajustar o respectivo quadro de ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 123, 18 de Agosto de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Rectificação N.º 102/2011 de 18 de Outubro

Republica o despacho publicado com o n.º 948/2011, no Jornal Oficial, II série, n.º 167, de 31 de Agosto.

... a Direcção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos;. Considerando que se ver...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 200, 18 de Outubro de 2011
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Decreto Regulamentar Regional n.º 19/92/M, de 11 de Agosto de 1992

ALTERA O REGIME DE CONTRATACAO (A TERMO CERTO) DE PROFESSORES PARA A ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRA (EHTM), DANDO NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DO ARTIGO 61 DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 23/89/M, DE 9 DE NOVEMBRO (APROVOU A ORGÂNICA DA SECRETÁRIA REGIONAL DO TURISMO, CULTURA E EMIGRACAO), NA REDACÇÃO DADA PELO ARTIGO 1 DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/91, DE 4 DE SETEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

... Regional do Turismo, Cultura a Emigração. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/91/M, ...

• Diário da República núm. 184, 11 de Agosto de 1992
• Serie I
• Governo Regional-região Autonóma Da Madeira

• Resolução n.º 1563/2011

Nomeia como Conselheiro Técnico do Gabinete da Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, Gonçalo Nuno Mendonça Perestrelo dos Santos.

... que os assuntos relacionados com a emigração/imigração envolvem entidades regionais, naciona...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 122, 21 de Novembro de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato ARAAL N.º 39/2011 de 13 de Dezembro

Contrato ARAAL de colaboração.

... tem por objeto dotar o Museu da Emigração Açoriana, concelho da Ribeira Grande, das condiç...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 237, 13 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, Secretário Regional da Presidência, Município de Ribeira Grande

• Portaria N.º 76/2011 de 24 de Agosto

Aprova o Regulamento "Bolsa de estudos Dias de Melo".

... Açores foi, desde cedo, marcada pela emigração. E esta, muitas vezes, pelo sonho e pela busca de ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 126, 24 de Agosto de 2011
• Série 1
• Secretário Regional da Presidência

• Despacho N.º 406/2011 de 8 de Abril

Revogação de despacho.

... Teves, Coordenador do Gabinete de Emigração e Regressos da Direcção Regional das Comunidades...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 70, 08 de Abril de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro

Aprova o Regulamento do Prémio de Jornalismo “Comunidades”.

... do Governo a matéria referente à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigra...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 27, 21 de Fevereiro de 2011
• Série I
• Secretário Regional da Presidência

• Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro

Aprova o Regulamento do Prémio de Jornalismo “Comunidades”.

... do Governo a matéria referente à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigra...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 27, 21 de Fevereiro de 2011
• Série I
• Secretário Regional da Presidência