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Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria
...Engenharia da Ementa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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I - A fundamentação do acto administrativo é um conceito relativo que varia conforme o tipo de acto e as circunstâncias do caso concreto, mas só é suficiente quando permite a um destinatário normal aperceber-se do itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo autor do acto para proferir a decisão, isto é, quando aquele possa conhecer as razões por que o autor do acto decidiu como decidiu e não de forma diferente, de forma a poder desencadear dos mecanismos administrativos ou contenciosos de impugnação.
II - A expressão «tendo em conta o parecer ...», utilizada num acto administrativo revela adesão aos fundamentos daquele parecer, na parte que no próprio acto não seja afastada.
III - A prestação de garantia bancária, a pedido da concorrente a um concurso público de fornecimento,...
... sido induzida pelos erros constantes da ementa-tipo constante do Anexo VII ao mesmo caderno. Mas... 2. Tipo e/ou composição do serviço da dieta geral: a) O almoço e o jantar deverão incluir se...
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Aprova os anexos I, II e III relativos à alimentação a bordo das embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem.
...Prato de peixe ou de carne, conforme a ementa do jantar. Escolha: peixe cozido ou bife grelhado,...
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À medida que os cidadãos compreendem que os problemas da saúde e da doença estão relacionados com o estilo de vida e com o comportamento, sendo responsáveis pelo bem estar e qualidade de vida torna-se cada vez maior a necessidade de Educação para a Saúde da população.
... introduzir a sopa como fazendo parte da ementa e enfeitá-la com uma folha de salsa, hortelã, ce... saudável, com a silhueta e as dietas para emagrecer principalmente no início do verã...
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Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira - Revisão Global.
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
..., elaborar e afixar em local visível, a ementa das refeições a fornecer. Cláusula 91.ª. (Infa...5 - Nos casos de dieta, a substituição far-se-á, também, pelo valor d...
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Revê as regras de fornecimento de refeições aos funcionários e agentes da Administração Pública.
... mínimos, apenas um prato principal e um de dieta. Teve-se, assim, em consideração a necessidade d... peixe, complementado com ovo, sempre que a ementa o justifique. A refeição pode ser fornecida util...
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CCT entre a AEEP- Associação dos Estabelecimentos de Ensino Prticular e Cooperativo e a FNE - Feder. Nacional dos Sindicatos da Educação e Outros - Revisão Global.
... ou contribui para a elaboração das ementas, tendo em atenção a natureza e o número de pess...
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CCT entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global.
...7 - Nos casos de dieta, a substituição far-se-á, também pelo valor da..., elaborar e afixar, em local visível, a ementa das refeições a fornecer. 4 - A elaboração das...
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Projecto de regulamento de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do município do Entroncamento
... do prato do dia, existiráo refeiçóes de dieta. Em casos especiais, como dietas medicamente presc...1.3 - A ementa semanal é afixada nos estabelecimentos de ensino....
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CCT entre a AEEP ? Assoc. Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE ? Feder. Nacional dos Sind. da Educação e Outros ? Revisão Global.
... ou contribui para a elaboração das ementas, tendo em atenção a natureza e o número de pess...