AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...Cláusula 54.ª. Subsídio de Natal. 1 - Os trabalhadores abrangidos por este AE, têm...ão do refeitório ou em local visível, a ementa para o dia seguinte. 6 - Aos trabalhadores que pre...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) ? Revisão Global.
...Cláusula 66.ª. Subsídio de Natal. 1 - Os trabalhadores com um ou mais anos de servi... e de pastelaria na elaboração das ementas das refeições e listas de restaurante, bem como ... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. O presente Contrato Colectivo de Trabalho abrange...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...ão de 900 dias, acontar de 13 de Outubro de 2008. Fundamenta o pedido com o facto de serem necessá...Cláusula 69.ª. Subsídio de Natal. 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por esta co... ou contribui para a confecção das ementas; recebe os víveres e outros produtos necessários...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) ? Revisão Global.
...Cláusula 66.ª. Subsídio de Natal. 1 - Os trabalhadores com um ou mais anos de servi... e de pastelaria na elaboração das ementas das refeições e listas de restaurante, bem como ... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. O presente Contrato Colectivo de Trabalho abrange...
I - Face ao disposto no n.º 1 do art. 72.º do CPT/81, a arguição de nulidades da sentença ou dos acórdãos da Relação (por força do estatuído no art. 716.º do CPC), deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - A rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, com fundamento em justa causa subjectiva, pressupõe a imputação à entidade empregadora de um comportamento culposo, violador dos seus deveres contratuais, de que resultem efeitos de tal modo graves que determinem a impossibilidade de manutenção da relação laboral. III - O trabalhador tem de indicar na carta de rescisão quais os factos que constituem justa causa, só estes podendo, po...
..., subsídio de férias e subsídio de Natal desse ano para 87.423$00 - actualmente € 436,06 ... e atende os clientes, apresenta-lhes a ementa ou lista do dia, dá-lhes explicações sobre os d...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. Retribuição e outras atribuições patrimoniais...Cláusula 69.ª. Subsídio de Natal. 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por esta co... ou contribui para a confecção das ementas; recebe os víveres e outros produtos necessários...
Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais
... por lei para subsidio de refeiçáo b) Ementa especial aumento de 50%. CAPÍTULO VI Animais. Art... populares (santos populares e fogueiras de Natal) - taxa pelo licenciamento e por dia - 10,50(d). 2...
Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais
...b) Ementa especial aumento de 50 %. CAPÍTULO VI Animais. Ar... populares (santos populares e fogueiras de Natal) - taxa pelo licenciamento e por dia - (d) 10,50. ...
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