embaixada portuguesa em inglaterra

22 resultados para embaixada portuguesa em inglaterra

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... GPEARI do Boletim Mensal de Economia Portuguesa (publicação mensal conjunta do GPEARI/MF e do ...Adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 13 de maio de 1992. ... Economia pela Universidade de Bristol, Inglaterra, em 1997; mestrado em Matemática Aplicada à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
    ... em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; pós-graduada em Estudos. Europeus pela ...adido de embaixada, aberto em 30 de agosto de 1991; adida de ... Economia pela Universidade de Bristol, Inglaterra, em 1997; mestrado em. Matemática Aplicada à ...
  • Acórdão nº 9478/08.1TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2017

    1. Tendo um testamento sido feito por português em país estrangeiro, encontramo-nos perante uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, havendo que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar qual a lei aplicável para decidir, desde logo, a questão da...

    ...residia há muitos anos na Inglaterra, nomeadamente que aí residia em 2005. 14-Tal ...ório, requerido a notificação da Embaixada de Portugal em Londres para vir dizer se o ... formas do testamento previstas na lei portuguesa (testamento público ou cerrado – cfr. artigos ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... Empresas pela Universidade Católica Portuguesa 3 - Situação profissional atual Diretora do ... da parceira entre a DGSP, o NOMS (Inglaterra) e a SPS (Escócia), com vista à concretização ..., realizado em março de 2016 na Embaixada Britânica em Lisboa, apresentando a experiencia ...
  • Acórdão nº 32/10.0GCFLG-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2017

    I - Apesar de constar dos autos que a arguida estava a residir do Reino Unido, sobre ela recaía a obrigação de indicar a alteração da nova morada, em relação à que constava do TIR e não o tendo feito, não pode exigir que fosse o tribunal a colher informação sobre a sua nova morada. II - A falta da sua audição teve lugar tão só por força do seu comportamento. III - Assim, não ocorre a nulidade

    ...Portuguesa, mais propriamente no seu art. 32.º, nº 5, ...), resulta que a Arguida encontra-se em Inglaterra juntamente com o irmão, C…, e, assim, ... o paradeiro da Arguida, através da Embaixada de Portugal naquele país ou dos Consulados ...
  • Acórdão nº 01798/18.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020

    I – O despacho liminar em que não se questiona a tramitação do processo como intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias e se ordena a citação da parte contrária constitui caso julgado formal e, assim sendo, já só restará ao juiz proferir decisão de mérito. II – Concluindo o juiz da 1.ª instância pela regularidade adjectiva do meio processual e não tendo as partes,...

    ...ção ou aquisição de nacionalidade portuguesa provisória, o processo cautelar não permite ... a solicitá-los, em 30.07.2018, à Embaixada de Portugal naquele país. Por essa razão o ... a emigrar com a sua família para Inglaterra ou de fixar residência em Inglaterra, ancorado, ...
  • Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
    ...ção: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... de Adis Abeba: Secção consular da Embaixada em Adis Abeba (a) - Etiópia. 2) Distrito ... counties e county boroughs de Inglaterra e do País de Gales com sede ao norte do paralelo ...
  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ... 44 .º da Constituição da República Portuguesa. IXXX- Acrescente-se, que esse desejo de ... começar imediatamente a trabalhar em Inglaterra. 16- Em 2007, quando os progenitores deixaram os ...ços de Estrangeiros e Fronteiras e à Embaixada dos Estados Unidos da América, com a ...
  • Acórdão nº 738/08.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2013

    1. Para efeitos de atribuição da competência internacional dos tribunais portugueses, com fundamento no art. 65º, nº 1, al. c), do CPC, na redacção anterior à Lei nº 52/08, de 28-8, basta que, de acordo com a alegação do autor, algum facto integrante da causa de pedir tenha sido praticado em território nacional. 2. Numa acção declarativa de condenação no pagamento da comissão devida pela execuçã

    ..., por um lado, e a Força Aérea Portuguesa e, pelo outro, a empresa OGMA. Foi proferida ...ção, tendo o mesmo sido celebrado na embaixada da África do Sul, em Paris. E considerou que os ...BSI, no Panamá, ou da A. BSL, em Inglaterra. r. Todas as comunicações e declarações ...
  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ...Inglaterra em 2007 procurar trabalho. Deixou um carro ...embaixada de Espanha, para a Mauritânia, numa gaveta do ... em nome de MMS, carta de condução portuguesa do suspeito AP, cartão do BCP titulada pelo ...
  • Acórdão nº 519/08.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2014

    I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º,...

    ... de Junho, CC contactou com a Sociedade Portuguesa de Autores (S.P.A.), na pessoa de JJ, para ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ..., por exemplo Brasil, Espanha, Inglaterra e Holanda e, sabendo de um espectáculo aí ...
  • Acórdão nº 180/05.9TMMTS-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2011

    I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada caso concreto e, com ele, pretende-se assegurar um desenvolvimento harmonioso da criança ou jovem, tendo em conta as suas necessidades, bem como a capacidade dos pais para as satisfazer e ainda os valores dominantes no meio envolvente. II - Daí que as últimas alterações legislativas dos correspondentes normativos tenham...

    ...-o de que tinha ido viver para Inglaterra com o C…, e que já tinha contratado uma Escola ...ção das entidades Consulares e/ou Embaixada em Portugal e no Reino Unido, bem como das ... filho através da Autoridade Central Portuguesa e ao abrigo da Convenção de Haia e do ...
  • Despacho n.º 25000/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ...úde pelo FCEE - Universidade Católica Portuguesa. Programa de Alta Direcçáo de Instituiçóes de ...» pela Universidade de Lancaster, em Inglaterra em 1998. Actividade e experiência profissional ...-Luxemburguesa, com a colaboraçáo da Embaixada...
  • Decreto n.º 59/78, de 28 de Junho de 1978
    ... incremento da actividade diplomática portuguesa, resultante do aumento do número de países com ... de Admissão aos Lugares de Adido de Embaixada; O Governo decreta, nos termos da alínea c) do ...ções comerciais de Portugal com a Inglaterra. O Tratado de Methwen e os seus efeitos na ...
  • Despacho n.º 9721/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
    ...4 - Nacionalidade portuguesa: nascido em Lourenço Marques em 24 de Junho ... de júris dos concursos de adido de embaixada, Ministério dos Negócios Estrangeiros. ...ções em processos na França, Inglaterra", Suécia e Noruega) e de colaborador de investiga\xC3"...
  • Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009

    I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a consumo. II - A previsão molda-s

    ... quais se propunham transportá-la para Inglaterra a bordo de um avião fretado para tal. 9. Os ..., com a designação Espingarda Portuguesa, modelo 1904, com o número de série....., em ..., do oficial de ligação Britânico da Embaixada Britânica em Lisboa, para que este "identifique ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... Económico Externo Global Economia Portuguesa II. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2004 E ... acima do objectivo (2,5%), o Banco de Inglaterra reduziu a taxa repo por duas vezes em 2003 em 1/4 ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
  • Acórdão nº 10193/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2004

    O direito à reintegração é um "crédito" para efeitos de prescrição, nos termos do art. 38º nº 1 da LCT.

    ... seu posto e na categoria que detinha na Embaixada de Portugal no Reino Unido, na cidade de Londres, ... e o Réu se regem pela Lei Interna da Inglaterra e do País de Gales é nula e viola a ordem ...º a p.i.) ; - Sendo aplicável a Lei Portuguesa nunca poderia o Réu ter posto termo à relação ...
  • Aviso n.º 69/2022
    ...Reino Unido, 19-02-2021. «A Embaixada de Sua Majestade Britânica […] tem a honra de ...designa a Autoridade Central de Inglaterra para encaminhar qualquer comunicação à ...A República Portuguesa é Parte na Convenção, a qual foi aprovada pelo ...
  • Acórdão nº 9684/2008-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2008

    1 - Assim, não obstante os seus poderes de sindicância quanto à matéria de facto, a verdade é que não podemos esquecer a percepção e convicção criada pelo julgador na 1ª instância, decorrente da oralidade da audiência e da imediação das provas. O juízo feito pelo Tribunal da Relação é sempre um juízo distanciado, que não é "colhido directamente e ao vivo", como sucede com o juízo formado pelo...

    ..., senhor de Cantuaria, primas de Inglaterra, legado perpetuo da sancta fee apostolica / ...Embaixada Extraordinária-1644" / Descripcam da jornada, e ... "História do Ensino Médico na Índia Portuguesa", da autoria de Alberto Germano da silva Correia, ...
  • Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
    ... 229.º da Constituição da República Portuguesa, deliberou aprovar os documentos abaixo ...és dos Serviços de Cooperação da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa, ..., em Porto Santo; da cooperação da Inglaterra...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... Sampaio, 112; Travessa do Enviado de Inglaterra, 15. 14.22 Prédio de rendimento/Rua de Alexandre ...Cinemateca Portuguesa: v. 14.74. 14.75 Prédio de rendimento/Rua de ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ...

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