embaixada portugal cabo verde

• Portaria n.º 867/2005(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2005

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra João Adelino Delduque Pereira Gonçalves para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, República de Cabo Verde, em substituição do coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos.

• Diário da República núm. 165, 29 de Agosto de 2005
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Portaria n.º 1037/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002

Nomeia o tenente-coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, República de Cabo Verde.

• Diário da República núm. 156, 09 de Julho de 2002
• Serie II
• Ministério Da Defesa Nacional; Ministério Dos Negócios Estrangeiros

• Acórdão nº 06637/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2010

...��[..] prestou serviço no então Correios de Cabo Verde, como operador provisório, e foram abonados..., e legalizada pela Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, certificando que a...

• Portaria n.º 1086/2001(2ªSérie), de 21 de Junho de 2001

Nomeia o sargento-ajudante João Manuel dos Santos Rico para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, República de Cabo Verde, em substituição do sargento-chefe Acácio António Prata da Veiga.

• Diário da República núm. 142, 21 de Junho de 2001
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008

Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

...Associaçáo de Crianças Desfavorecidas - Cabo Verde. Projecto "Educaçáo de Rua" . . . . . . ....15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo té...

• Diário da República núm. 65, 02 de Abril de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

• Acórdão nº 03B3151 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Outubro de 2003

I - A prova que a Lei da Nacionalidade exige para que o estrangeiro casado com cidadão nacional adquira a nacionalidade portuguesa é de ordem positiva - tem de se fazer a prova da ligação efectiva à comunidade nacional - , e não de ordem negativa, ou seja, a prova de que não é indesejável. II - O respectivo ónus da prova compete ao requerente, de acordo com a exigência legal da "comprovação pelo interessado" da referida ligação. III - A mesma ligação consiste na vivência directa e não através de situações objectivas, como as familiares, dos valores culturais e civilizacionais da comunidade nacional.

... de pai português, foi baptizada em Portugal, é casada com um português há 6,5 anos, é mãe..., em 1972 (ano em que nasceu a recorrente), Cabo Verde era uma colónia portuguesa e seu pai um por...Em 27.09.01, na secção consular da Embaixada de Portugal na Praia, Cabo Verde, a recorrente pre...

• Louvor n.º 592/2007, de 02 de Novembro de 2007

Avoca o louvor ao sargento-mor de cavalaria NIM 18236378, António Luís Ferreira Prates

... Prates, pelo adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e que seguidamente se tr...

• Diário da República núm. 211, 02 de Novembro de 2007
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

• Acórdão nº 0653/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Novembro de 2011

O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

... Julho de 2009, o Requerido declarou na EMBAIXADA DE PORTUGAL, PRAIA, SECÇÃO CONSULAR, pretender a...

• Despacho n.º 24737/2005(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2005

Nomeia a inspectora superior Ester Filomena de Carvalho Guedes para oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe.

... de ligação de imigração junto da Embaixada de Portugal na Praia, a fim de garantir a regulaç...

• Diário da República núm. 231, 02 de Dezembro de 2005
• Serie II
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En... RA, pelo que não foram levadas a cabo as tarefas, essenciais à gestão, de avaliar resu... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía representaçõ...�es, dois empréstimos à República de Cabo Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos c...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas