embaixada do brasil no porto

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59 documentos para embaixada do brasil no porto
  • Torna público terem sido, em 2 de Outubro de 2006 e em 1 de Outubro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Protecção das Matérias Classificadas, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...AMLP Área Metropolitana de Lisboa e Porto. AMP Área Metropolitana do Porto. ANAM ...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... projectos em áreas técnicas; c) No Brasil, reforçando o desenvolvimento do relacionamento ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas ... de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a ...

  • Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em ... em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, ... Consulado em Curitiba, Brasil; Consulado em Porto Alegre, Brasil; Consulado no Recife, Brasil; ...

  • Aprova o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Verificação do Artigo 9.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000.

    ...N.º 232. A Embaixada da República Federativa do Brasil cumprimenta o ...

  • I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º, operou a revogação do art. 212.º do CDADC, cuja epigrafe era, precisamente, Concorrência desleal. II - As pessoas colectivas são dotadas de capacidade de gozo como sujeito activo do direito de indemnização por danos de natureza não patrimonial. III - Não obstante, no âmbito do CDADC e porque as pessoas colectivas – diversamente das pessoas singulares – não são propriamente titula...

    ..., nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto (AQ); 40 – QQ, do teatro Maria Matos, deu ... a SS, responsável pelo Teatro Alfa, no Brasil, a reunião que, aí, tiveram, em 31 de Março de ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ...

  • I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º, operou a revogação do art. 212.º do CDADC, cuja epigrafe era, precisamente, Concorrência desleal. II - As pessoas colectivas são dotadas de capacidade de gozo como sujeito activo do direito de indemnização por danos de natureza não patrimonial. III - Não obstante, no âmbito do CDADC e porque as pessoas colectivas – diversamente das pessoas singulares – não são propriamente titula...

    ..., nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto (AQ); 40 – QQ, do teatro Maria Matos, deu ... a SS, responsável pelo Teatro Alfa, no Brasil, a reunião que, aí, tiveram, em 31 de Março de ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ...

  • I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º, operou a revogação do art. 212.º do CDADC, cuja epigrafe era, precisamente, Concorrência desleal. II - As pessoas colectivas são dotadas de capacidade de gozo como sujeito activo do direito de indemnização por danos de natureza não patrimonial. III - Não obstante, no âmbito do CDADC e porque as pessoas colectivas – diversamente das pessoas singulares – não são propriamente titula...

    ..., nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto (AQ); 40 – QQ, do teatro Maria Matos, deu ... a SS, responsável pelo Teatro Alfa, no Brasil, a reunião que, aí, tiveram, em 31 de Março de ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ...

  • I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º, operou a revogação do art. 212.º do CDADC, cuja epigrafe era, precisamente, Concorrência desleal. II - As pessoas colectivas são dotadas de capacidade de gozo como sujeito activo do direito de indemnização por danos de natureza não patrimonial. III - Não obstante, no âmbito do CDADC e porque as pessoas colectivas – diversamente das pessoas singulares – não são propriamente titula...

    ..., nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto (AQ); 40 – QQ, do teatro Maria Matos, deu ... a SS, responsável pelo Teatro Alfa, no Brasil, a reunião que, aí, tiveram, em 31 de Março de ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ...

  • I - As normas respeitantes à concorrência desleal – arts. 317.º e 318.º, ambos do CPI – não deixam de integrar o CDADC, na redacção emergente da Lei n.º 16/2008, de 01, que para as mesmas remete, no respectivo art. 228.º, sendo certo que a lei que procedeu ao aditamento deste preceito legal – art. 3.º da Lei n.º 50/2004, de 24-08 – é a mesma que, através do seu art. 5.º, operou a revogação do art. 212.º do CDADC, cuja epigrafe era, precisamente, Concorrência desleal. II - As pessoas colectivas são dotadas de capacidade de gozo como sujeito activo do direito de indemnização por danos de natureza não patrimonial. III - Não obstante, no âmbito do CDADC e porque as pessoas colectivas – diversamente das pessoas singulares – não são propriamente titula...

    ..., nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto (AQ); 40 – QQ, do teatro Maria Matos, deu ... a SS, responsável pelo Teatro Alfa, no Brasil, a reunião que, aí, tiveram, em 31 de Março de ....., adido cultural na embaixada portuguesa no Brasil, no dia 27, às 8:19 PM, a ...

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