Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldór... em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, Brasil... Joanesburgo, África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; Consul...
Fernando da Silva Gouveia Coelho, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 29 de Junho de 2006 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de Portugal em Adis Abeba.
...1,955 8. Real (Brasil) ............... 2,939 1. Dólar canadiano ..........tico, colocado na Embaixada de Portugal em Luanda - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios E...
Nos termos do disposto na alínea e) do n.o 5 do artigo 1.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nos n.os 1 e 8 do artigo 17.o e no artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 48/94, de 24 de Fevereiro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, deter-minamos que o embaixador do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves seja nomeado secretário-geral, com efeitos a 2 de Outubro de 2006, na vaga resultante da cessaçáo de funçóes do embaixador Rui Quartin Santos.
... de admissáo aos lugares de adido de embaixada, aberto em 13 de Novembro de 1974; adido de embaix..., em 1 de Janeiro de 2000; na Embaixada em Luanda, com credenciais de embaixador, em 14 de Janeiro d...; comendador da Ordem do Rio Branco, do Brasil; comendador da Ordem de Fénix, da Grécia; comend...
Nomeia Fernando Manuel de Oliveira de Castro Brandão presidente do Instituto Diplomático.
... regência de várias cadeiras; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 20 de Janeiro de 1973... 27 de Dezembro de 1985; cônsul-geral em Luanda em 1 de Junho de 1990; director dos Serviços das ... oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem de Bernardo O'Higgins, do...
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
.... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . Programa... em Desenvolvimento Empresarial em Luanda. 73 755 Presidente. . . . . . . . . 7/10/2007. ECD.... . . Projecto de Apoio a Comunidades no Brasil: Iniciativas Inovadoras de Desenvolvimento Susten...
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
... Rita Mendes Ferreira da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assem... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangei...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil -, seja no plano da revitalização das capacidade...o de delegações do ICEP com diversas Embaixadas e Consulados, pela definição anual de Planos de ... definitivo da Escola Portuguesa de Luanda; - reforço da presença política e económica no...
RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁREAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO, IDENTIFICANDO-OS POR FREGUESIA.
...23.03 Pátio do Brasileiro/Estrada das Laranjeiras, 138. 23.04 Pátio 130/Est...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ... habitação nos Olivais/Rua da Cidade de Luanda, 477. 33.29 Edifícios de habitação nos Olivais/...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.
... e o intercâmbio entre Portugal, África, Brasil e Timor, que aderiu à organização da Cimeira de... do lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e Brasília; - Pagamento das prestaçõe... Dili e lançamento da Escola Portuguesa de Luanda. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Principais Linhas de Acç...
Fixa a data das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas e regulamenta o respectivo processo eleitoral
... dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral presidid...Peru/Chile. 1 Montevideu. . Brasil:. Brasília/Belém . . . . . . . . . . 1 Belém. R...Angola/República Popular do . Congo. 2 Luanda. . Cabo Verde/Guiné Bissau/Sáo Tomé e Príncip...
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