embaixada do brasil em angola

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21 documentos para embaixada do brasil em angola
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...

  • I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente por absolvição do arguido relativamente a crime ou crimes por que foi condenado pelo tribunal recorrido, deve ser considerada confirmatória para efeitos do disposto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, porquanto não seria compreensível que o arguido tivesse que conformar-se com a decisão que mantém a pena, e, no entanto, já pudesse impugná-la caso a pena seja reduzida por absolvição relativ...

    ...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ... V60, com a respectiva bateria, da rede Brasileira; . um telemóvel da marca “Nokia”, modelo ...

  • Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em ... em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, ..., África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... projectos em áreas técnicas; c) No Brasil, reforçando o desenvolvimento do relacionamento ... de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...

  • Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    .... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. .... . . Projecto de Apoio a Comunidades no Brasil: Iniciativas Inovadoras de Desenvolvimento ...

  • Nomeia Manuel dos Santos Moreira de Andrade director do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de ...; grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem do Rio Branco, do ...Medalha das Campanhas do Norte de Angola. ...

  • Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

    ... da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da ... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...

  • Através do despacho ministerial de 30 de Setembro de 2005, cujo extracto foi publicado no 28 de Outubro de 2006, foi determinada a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Joáo Morais Sarmento Patrício do cargo de director de serviços das Organizaçóes Económicas Inter-nacionais, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Multilaterais, à data da sua colocaçáo na Missáo Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

    ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...0,464 9. Real (Brasil) ............... 2,939 1. Dólar das Bermudas ...

  • APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ESTABELECE O REGIME DE CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, PUBLICADO EM ANEXO.

    ... participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A ... José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de ...

  • Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 30 de Maio de 2006, foi concedido o estatuto de igualdade e direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadáos brasileiros:

    ... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...

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