embaixada do brasil em angola

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  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...BCB Banco Comercial Português. BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco Europeu de ... física nem prevista a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía representações externas ..., créditos detidos por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto 6.6.3.1.2); ...

  • Despacho conjunto n.º 534/2005, de 03 de Agosto de 2005

    Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... dos Negócios Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldórfia, Alemanha; ...; Consulado em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, Brasil; ...-Geral em Joanesburgo, África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Benguela, ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... em vários projectos em áreas técnicas; c) No Brasil, reforçando o desenvolvimento do relacionamento estratégico nas ... das responsabilidades de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a articulação ... Portuguesa, com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o ...

  • Despacho n.º 14035/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Joáo Morais Sarmento Patrício do cargo de director de serviços das Organizaçóes Económicas Inter-nacionais, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Multilaterais, à data da sua colocaçáo na Missáo Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

  • Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...17 500 Presidente. . . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . Programa de alargamento .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . Projecto de Apoio a Comunidades no Brasil: Iniciativas Inovadoras de Desenvolvimento Sustentável .- ...

  • Despacho conjunto n.º 702-L/2002, de 09 de Setembro de 2002

    Nomeia Manuel dos Santos Moreira de Andrade director do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de embaixada na Secretaria ... do Mérito; grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem do Rio Branco, do Brasil; grande-oficial ...Medalha das Campanhas do Norte de Angola. ...

  • Despacho n.º 14032/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadáos brasileiros:

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ...�m dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil -, seja no plano da revitalização das capacidades nacionais ... e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos Programas Anuais de ... colocalização de delegações do ICEP com diversas Embaixadas e Consulados, pela definição anual de Planos de Negócios por ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...O Brasil deverá ter registado uma taxa de crescimento positiva apesar de ..., de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente ... (sede do Instituto Camões); - obras de melhoria em embaixadas, missões diplomáticas multilaterais e missões consulares; - ...

  • Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006

    Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.

    ... Mendes Ferreira da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de Setembro de 1970, a ... entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da ... determinada a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; . um extracto do ..., modelo V60, com a respectiva bateria, da rede Brasileira; . um telemóvel da marca “Nokia”, modelo N73, com bolsa ...

  • Decreto n.º 11/93, de 02 de Abril de 1993

    APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ESTABELECE O REGIME DE CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, PUBLICADO EM ANEXO.

    ... 2 - São países participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A República de Cabo ... de Angola: Jeremias José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de Araújo Lima, ...

  • Aviso n.º 7469/2006, de 05 de Julho de 2006

    Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.

    ... entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da ... determinada a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal ...Divisas Taxa de conversáo por E 1. Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ............. 8,563. ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ... a circulação e o intercâmbio entre Portugal, África, Brasil e Timor, que aderiu à organização da Cimeira de Brasília, ... desenvolvimentos, será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem com a ...; - Preparação do lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e Brasília; - Pagamento das prestações relativas à ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do programa de ... a oportunidade realizar obras de melhoria em outras embaixadas e postos diplomáticos. Será prosseguido o projecto de ... do concurso para a construção da embaixada em Brasília e iniciadas as obras, ao licenciamento do projecto e à ...

  • Portaria n.º 626-C/96, de 04 de Novembro de 1996

    REGULAMENTA O PROCESSO RELATIVO AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS QUE TERAO LUGAR NO DIA 27 DE ABRIL DE 1997. ESTABELECE OS CIRCULOS ELEITORAIS E O NUMERO DE MEMBROS A ELEGER POR CADA CIRCULO, CONFORME ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CADERNOS ELEITORAIS QUE DEVERAO ESTAR CONCLUIDOS ATE 25 DE FEVEREIRO DE 1997, SOBRE OS BOLETINS DE VOTO,...

    ... e a proclamação dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral e são constituídas, ...�ses da Europa 1 África 14 República da África do Sul 12 Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique ... e Bermuda 10 América Central e América do Sul 35 Brasil 25 Venezuela 8 Argentina 1 Uruguai e outros países e ...

  • Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000

    Aprova, para ratificação, o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, adoptado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 50/245, de 9 de Setembro de 1996.

    ... com o artigo II, parágrafo 28 África Argélia, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, ... e Barbuda, Argentina, Baamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República ... terá o direito de manter-se em comunicação com a embaixada do Estado Parte requerente em território do Estado Parte ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁR

    ...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. União de Bancos ...23.03 Pátio do Brasileiro/Estrada das Laranjeiras, 138. 23.04 Pátio 130/Estrada das ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. 24.21 Edifício ...

  • Despacho n.º 10201/2008, de 08 de Abril de 2008

    Despacho conjunto que renova a nomeação da mestra Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ...) Experiência com clientes em Estados Unidos, Portugal, Brasil, Argentina, México, Chile, Republica Dominicana, Espanha, Reino Unido, Irlanda, Roménia, Bulgária, Alemanha, Angola, Síria Consultoria internacional como Especialista PPP em ... Público -Privadas em Angola e Abordagem ao BEI, Embaixada de Angola, Lisboa, Abril 2004 Organizaçáo e participaçáo como ...

  • Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008

    Fixa a data das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas e regulamenta o respectivo processo eleitoral

    ... e a proclamaçáo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral presididas pelo ...Uruguai/Colômbia/México/. Peru/Chile. 1 Montevideu. . Brasil:. Brasília/Belém . . . . . . . . . . 1 Belém. Recife/Sáo ...África do Sul/Namíbia . . . . . . . 4 Pretória. Angola/República Popular do . Congo. 2 Luanda. . Cabo Verde/Guiné ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ... da chegada do Príncipe Regente e da família real ao Brasil: 1808 -2008» e estão em fase de preparação as representa- ... os Programas Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné Bissau, e será ... bilateral com a Líbia (através da abertura da Embaixada em Tripoli), a Rússia e a Ucrânia. Prosseguiu o diálogo ...