Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco Eur... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía representaçõ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...
Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldór... em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, Brasil..., África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; Consulado-Gera...
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente por absolvição do arguido relativamente a crime ou crimes por que foi condenado pelo tribunal recorrido, deve ser considerada confirmatória para efeitos do disposto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, porquanto não seria compreensível que o arguido tivesse que conformar-se com a decisão que mantém a pena, e, no entanto, já pudesse impugná-la caso a pena seja reduzida por absolvição relativ...
...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; .... V60, com a respectiva bateria, da rede Brasileira; . um telemóvel da marca “Nokia”, modelo N73,...
Nomeia Manuel dos Santos Moreira de Andrade director do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de embaixad...; grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem do Rio Branco, do Brasil;...Medalha das Campanhas do Norte de Angola. ...
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.
... da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de Setem... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assem... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangei...
Através do despacho ministerial de 30 de Setembro de 2005, cujo extracto foi publicado no 28 de Outubro de 2006, foi determinada a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Joáo Morais Sarmento Patrício do cargo de director de serviços das Organizaçóes Económicas Inter-nacionais, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Multilaterais, à data da sua colocaçáo na Missáo Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.
...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...........0,464 9. Real (Brasil) ............... 2,939 1. Dólar das Bermudas .......
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
.... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . Programa.... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. .... . . Projecto de Apoio a Comunidades no Brasil: Iniciativas Inovadoras de Desenvolvimento Susten...
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 30 de Maio de 2006, foi concedido o estatuto de igualdade e direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadáos brasileiros:
... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangei...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...........
APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ESTABELECE O REGIME DE CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, PUBLICADO EM ANEXO.
... participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A Repúb... José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de A...
Grandes Opções do Plano para 2004.
...O Brasil deverá ter registado uma taxa de crescimento posi... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ... Camões); - obras de melhoria em embaixadas, missões diplomáticas multilaterais e missões c...
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