embaixada de portugal em angola

• Portaria n.º 1001/2001(2ªSérie), de 05 de Junho de 2001

Nomeia Carlos Manuel dos santos Gaudêncio para o cargo de adjunto do Adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola.

• Diário da República núm. 130, 05 de Junho de 2001
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Portaria n.º 1108/2006, de 17 de Julho de 2006

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 7.o, 8.o, 9.o e 10.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 56/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, e pela Portaria n.o 1001/99, de 10 de Novembro, com a nova redacçáo que lhe foi dada pelas Portarias n.os 1108/2000, de 27 de Novembro, e 743/2004, de 30 de Junho, nomear o sargento-chefe ETS (246474) Abílio da Silva Marques para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada da Portugal em Luanda, República de Angola, em substituiçáo do sargento-mor AM (00451778) Jorge Manuel das Neves Ferreira, que fica exonerado do referido c...

• Diário da República núm. 136, 17 de Julho de 2006
• Serie II
• Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

• Acórdão nº 03775/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2009

I - As eventuais omissões ilícitas imputadas aos serviços diplomáticos do Estado Português, por violação dos seus deveres de protecção diplomática, consubstanciadas no dever do Estado Português actuar junto do Estado Angolano com vista a evitar a expulsão de cidadão português, inserem-se no âmbito da actividade politica do Estado. II - A responsabilidade por danos resultantes da função politica ficou excluída da jurisdição administrativa, conforme resulta da redacção dada ao artigo 4º nº 1 al. g) do ETAF, pela Lei nº 107-D/2003, de 31 de Dezembro, pelo que o julgamento da mesma cabe, por força do artigo 211º nº 1 da CRP, aos Tribunais Judiciais com competência cível. III - O princípio da tutela jurisdicional efectiva consagrado no artigo 268º nº 4 da CRP tem como corolário que a cada di...

... dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a Embaixada de Portugal em Angola, perfeitamente...

• Portaria n.º 1033/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002

Nomeia o coronel José Carlos Mendonça da Luz para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, acumulando com idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, Kinshasa, República Democrática do Congo, e Windhoek, República da Namíbia, em substituição do major-general Armando de Almeida Martins.

• Diário da República núm. 156, 09 de Julho de 2002
• Serie II
• Ministério Da Defesa Nacional; Ministério Dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 1033/2004(2ªSérie), de 24 de Setembro de 2004

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Luís Augusto Loureiro Nunes para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, acumulando com idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, Kinshasa, República Democrática do Congo, e Windhoek, República da Namíbia, em substituição do major-general José Carlos Mendonça da Luz.

• Diário da República núm. 226, 24 de Setembro de 2004
• Serie II
• Ministério Da Defesa Nacional; Ministério Dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 913/2000(2ªSérie), de 26 de Junho de 2000

Nomeia o coronel de infantaria tirocinado, Armando de Almeida Martins, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República Popular de Angola, acumulando com idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, Kinshasa, República Democrática do Congo, e Windhoek, República da Namíbia, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, José Armando Rodrigues Leite.

• Diário da República núm. 145, 26 de Junho de 2000
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Portaria n.º 1702/2001(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2001

Nomeia o cidadão cabo-verdiano António dos Santos Lopes para condutor do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal el Luanda, República de Angola.

• Diário da República núm. 241, 18 de Outubro de 2001
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Decreto n.º 18/92, de 12 de Março de 1992

APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS SÓCIO-CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, PUBLICADO EM ANEXO.

... à Direcção-Geral da Cooperação de Portugal. Artigo 8.º 1 - Nos quatro meses subsequentes à ..., comunicar à outra Parte e à Embaixada de Portugal essa sua intenção; até 45 dias ante...

• Diário da República núm. 60, 12 de Março de 1992
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 90/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004

Exonera a actual e nomeia a nova gestor da Intervenção Operacional da Saúde.

... de Oliveira; 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de 1963. 2 -....9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola, Luanda, de 1 Outubro de 199...

• Diário da República núm. 214, 10 de Setembro de 2004
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 4176/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

Nomeação em substituição da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

... o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, acumu...

• Diário da República núm. 34, 18 de Fevereiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.