embaixada de angola em cabo verde

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31 documentos para embaixada de angola em cabo verde
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... RA, pelo que não foram levadas a cabo as tarefas, essenciais à gestão, de avaliar ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...es, dois empréstimos à República de Cabo Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... de prosseguimento de estudos; será levada a cabo uma clarificação da rede do ensino superior e ... e que concretizem os conceitos das cidades verdes, cidades digitais, cidades de conhecimento e ... de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...

  • Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em ..., Bulgária; Embaixada na cidade da Praia, Cabo Verde; Consulado em Vancóver, Canadá; Embaixada ..., África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; ...

  • I – Numa acção de oposição à aquisição de nacionalidade é errado concluir pela inexistência de ligação do Requerente à comunidade portuguesa quando este alegou na contestação factos concretos relativos àquela ligação, que não vieram a ser sujeitos a prova e a contraprova, porque o Tribunal não permitiu a instrução do processo, abrindo, após os articulados, uma fase para a produção de prova acerca da matéria controversa e em litígio, a relativa à indica ligação do Recorrente a Portugal. II – As funções de Embaixador são funções públicas sem carácter predominante técnico, que integram a previsão dos artigos 9º, alínea c), da LN e 56º, n.º 2, alínea c) do RN. III- A circunstância de o Requerente do pedido de nacionalidade já ter exercido essa actividade há 18 anos, não afasta a...

    ... originária a Portuguesa; Nasceu em Cabo Verde com a nacionalidade Portuguesa, facto que a ... TECNICA de grande prestigio, antes em Angola, agora no QUENIA; Responsável técnico pela ..., dos autos), G) A 1 de Julho de 2010 a Embaixada de Portugal – secção consular, certificou ...

  • Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...Associaçáo de Crianças Desfavorecidas - Cabo Verde. Projecto "Educaçáo de Rua" . . . . . . ...15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo ...Bento de Luena. - Angola. 303,719 SENEC 24-10-2007. AMU- Acçóes para um ...

  • Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...Associaçáo Crianças Desfavorecidas-Cabo-Verde Apoio financeiro ao projecto " Educaçáo .... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. ...

  • As acçóes de cooperaçáo policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla articulaçáo entre as forças e serviços de segurança, sob a tutela do Ministro de Estado e da Administraçáo Interna, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), entidade coordenadora da Cooperaçáo Portuguesa sob a tutela do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e as autoridades competentes desses Países, funçóes que devem ser desempenhadas por um oficial de ligaçáo.

    ... que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral ...

  • O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

    ... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, ... Julho de 2009, o Requerido declarou na EMBAIXADA DE PORTUGAL, PRAIA, SECÇÃO CONSULAR, pretender ...

  • Determina a rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Dr. Carlos Alberto Picado Horta, cessando as funções de conselheiro para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Pretória.

    ... presentemente ocupados, distribuídos por Angola, Cabo Verde e África do Sul; Sendo necessário ...

  • ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo ...14-3-2006. Conselho directivo. Associaçáo Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. Apoio ... Quadros e Dirigentes Associativos em Cabo Verde. 1 750. 28-3-2006. Presidente. Associaçáo Elos ...21389. 27-6-2006. Conselho directivo. Embaixada de Timor-Leste em. Portugal. Apoio ao Núcleo de ...

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