embaixada de angola em cabo verde

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  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... RA, pelo que não foram levadas a cabo as tarefas, essenciais à gestão, de avaliar ... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...�es, dois empréstimos à República de Cabo Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos ...

  • Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

    ...) Reunir, pelo menos uma vez por ano na Embaixada de Portugal com os técnicos e diplomatas do .... Joanesburgo e Pretória . . . . . . . 3. Cabo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Angola . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Argentina . .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Cabo Verde. . . . . . . . . . . . . 1. Canadá . . . . . . ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... de prosseguimento de estudos; será levada a cabo uma clarificação da rede do ensino superior e ... e que concretizem os conceitos das cidades verdes, cidades digitais, cidades de conhecimento e ... de um conjunto significativo de embaixadas e de missões permanentes, no segundo caso dada a ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...

  • Despacho conjunto n.º 534/2005, de 03 de Agosto de 2005

    Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em ..., Bulgária; Embaixada na cidade da Praia, Cabo Verde; Consulado em Vancóver, Canadá; Embaixada ..., África do Sul; Embaixada em Luanda, Angola; Consulado-Geral em Luanda, Angola; ...

  • Acórdão nº 10047/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2013

    I – Numa acção de oposição à aquisição de nacionalidade é errado concluir pela inexistência de ligação do Requerente à comunidade portuguesa quando este alegou na contestação factos concretos relativos àquela ligação, que não vieram a ser sujeitos a prova e a contraprova, porque o Tribunal não permitiu a instrução do processo, abrindo, após os articulados, uma fase para a produção de prova acerca

    ... originária a Portuguesa; Nasceu em Cabo Verde com a nacionalidade Portuguesa, facto que a ... TECNICA de grande prestigio, antes em Angola, agora no QUENIA; Responsável técnico pela ..., dos autos), G) A 1 de Julho de 2010 a Embaixada de Portugal – secção consular, certificou ...

  • Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...Associaçáo Crianças Desfavorecidas-Cabo-Verde Apoio financeiro ao projecto " Educaçáo .... . . . . . . . 4/10/2007. Embaixada de Portugal em Timor . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. ...

  • Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...Associaçáo de Crianças Desfavorecidas - Cabo Verde. Projecto "Educaçáo de Rua" . . . . . . ...15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo ...Bento de Luena. - Angola. 303,719 SENEC 24-10-2007. AMU- Acçóes para um ...

  • Despacho n.º 14670/2006, de 11 de Julho de 2006

    ... de cooperaçáo policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla articulaçáo entre as forças e serviços de segurança, sob a tutela do Ministro de Estado e da Administraçáo Interna, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), entidade coordenadora da Cooperaçáo Portuguesa sob a tutela do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e as autoridades competentes desses Países, funçóes que devem ser

  • Acórdão nº 0653/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Novembro de 2011

    O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... elementos do falado grupo para levarem a cabo o seu objectivo criminoso, para além de ser, ... encapuzados, sendo um dos capuzes de cor verde, saindo quatro dos seus ocupantes, assim com os ...uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ...

  • Despacho n.º 5170/2002(2ªSérie), de 08 de Março de 2002

    Determina a rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Dr. Carlos Alberto Picado Horta, cessando as funções de conselheiro para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Pretória.

  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo ...14-3-2006. Conselho directivo. Associaçáo Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. Apoio ... Quadros e Dirigentes Associativos em Cabo Verde. 1 750. 28-3-2006. Presidente. Associaçáo Elos ...21389. 27-6-2006. Conselho directivo. Embaixada de Timor-Leste em. Portugal. Apoio ao Núcleo de ...

  • Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990

    AUTORIZA OS ESTUDANTES NACIONAIS DAS REPÚBLICAS POPULAR DE ANGOLA, DE CABO VERDE, DA GUINE-BISSAU, POPULAR DE MOÇAMBIQUE E DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCÍPE A PEDIREM ADMISSÃO E MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PORTUGUÊS.

  • Despacho n.º 14035/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... a cessaçáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Joáo Morais Sarmento Patrício do cargo de director de serviços das Organizaçóes Económicas Inter-nacionais, da Direcçáo-Geral dos Assuntos Multilaterais, à data da sua colocaçáo na Missáo Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

  • Despacho n.º 14669/2006, de 11 de Julho de 2006

    Considerando que, através da Resoluçáo de Conselho de Ministros n.o 74/2006, de 12 de Junho, a aquisiçáo dos serviços de concepçáo, projecto, fornecimento, montagem, construçáo, gestáo e manutençáo do SIRESP foram adjudicados ao consórcio composto pelas empresas Motorola, Inc., PT Ventures, SGPS, S. A., SLN - Sociedade Lusa de Negócios, SGPS, S. A., DATACOMP - Sistemas de Informática, S. A., e...

    ... natural de Maquela do Zombo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de ... policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla ... que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... Avançados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ...�o de delegações do ICEP com diversas Embaixadas e Consulados, pela definição anual de Planos de ...

  • Decreto n.º 11/93, de 02 de Abril de 1993

    APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ESTABELECE O REGIME DE CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, PUBLICADO EM ANEXO.

    ... participantes: a) A República Popular de Angola; b) A República Federativa do Brasil; c) A blica de Cabo Verde; d) A República da Guiné-Bissau; e) A ... José António, 1.° Secretário de Embaixada. Pela República Federativa do Brasil: Carlos de ...

  • Despacho n.º 14668/2006, de 11 de Julho de 2006

    Considerando que, através da Resoluçáo de Conselho de Ministros n.o 74/2006, de 12 de Junho, a aquisiçáo dos serviços de concepçáo, projecto, fornecimento, montagem, construçáo, gestáo e manutençáo do SIRESP foram adjudicados ao consórcio composto pelas empresas Motorola, Inc., PT Ventures, SGPS, S. A., SLN - Sociedade Lusa de Negócios, SGPS, S. A., DATACOMP - Sistemas de Informática, S. A., e...

    ... natural de Maquela do Zombo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de ... policial em curso e a realizar em Cabo Verde e Angola necessitam de uma mais ampla ... que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral ...

  • Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006

    Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.

    ... da Costa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de ... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... ao longo da vida -, serão levadas a cabo actuações dirigidas em especial à expansão e ... a iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... realizar obras de melhoria em outras embaixadas e postos diplomáticos. Será prosseguido o ...

  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004

    Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.

    ... Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração ... do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP abo Verde - 1980; Guiné Bissau 1982; Angola - 1987,1988, ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ...-Leste) e Planos Anuais de Acção (Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe); - multiplicidade ... Camões); - obras de melhoria em embaixadas, missões diplomáticas multilaterais e missões ...

  • Portaria n.º 592-B/89, de 29 de Julho de 1989

    Regulamenta o acesso ao ensino superior público português dos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.

    ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... efectuadas, autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal no país solicitante; c) ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁR

    ...; De reconversão urbanística; Verdes; De usos especiais; De equipamentos e serviços ...; Zona de risco da área industrial de Cabo Ruivo; Zona de maior risco sísmico, sujeita a ...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. ...

  • Aviso n.º 7469/2006, de 05 de Julho de 2006

    Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 24 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Aramussa Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 de Junho de 1960, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.

    ... de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...Novo kwanza (Angola) ........... 103,273 3. Rand sul-africano ...1,233 1. Escudo (Cabo Verde) ........... 110,043. Lev (Bulgária) ...