Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da embaixada de Portugal em Lagos.
Torna pública a exoneração dos primeiros secretários de embaixada Artur Monteiro de Magalhães, Maria Jorge Lobo da Guerra Pires, Manuel Frederico Pinheiro da Silva e Rui Casimiro Alves Gomes, dos cargos de cônsul/cônsul geral de Portugal, em Toronto, Versalhes, Belo Horizonte e Recife, respectivamente, e a nomeação do primeiro-secretário de embaixada José Pedro Machado Vieira para o cargo de Cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, a primeira-secretária de embaixada Maria Amélia Maio de Paiva para o cônsul-geral de Portugal em Toronto, o primeiro-secretário de embaixada para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha, da primeira-secretária de embaixada Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho para cônsul de Portugal em New Bedford, o primeiro-secretário de embaixada Fernando Jorge de Fig...
I - O despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18.09.98, ao concordar com a proposta do Presidente do Conselho Diplomático, e promovendo nove funcionários diplomáticos à categoria de ministro plenipotenciário, é o acto lesivo e definidor da situação jurídica da candidata excluída da promoção, e como tal, contenciosamente sindicável, nos termos do artº 268º, nº 4 da CRP. II - Os despachos conjuntos do Primeiro Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a que alude o artigo no artigo 19º do DL nº 48/94, de 24.02.94 (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros), revestindo a forma do acto do provimento do ministro plenipotenciário, não interferem na promoção já constituída, apenas lhe conferido eficácia. III - Não infringe o princípio da imparcialidade o acto que,...
....10.98, que promoveram 9 Conselheiros de embaixada a Ministro Plenipotenciários. Em síntese, imput...
Fernando da Silva Gouveia Coelho, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 29 de Junho de 2006 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de Portugal em Adis Abeba.
Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Américo Rodrigues Madeira Bárbara para cônsul-geral de portugal em Boston, da conselheira de embaixada Maria de Fátima Pina Perestello para cônsul-geral de Portugal no Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa para cônsul de Portugal em Providence, da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para cônsul-geral de Portugal em Genebra, do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para cônsul de Portugal em New Bedford, do conselheiro de embaixada Fernando Manuel Gouveia Araújo, para cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho para cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo, do primeiro-secretário de emb...
Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Augusto da Costa Malheiro Dias para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Milão, do ministro plenipotenciário Manuel da Silva Pracana Martins para cônsul-geral de Portugal em Marselha, do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba para cônsul de Portugal em Bilbau, do conselheiro de embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para cônsul-geral de Portugal em Barcelona, do primeiro-secretário de embaixada Miguel Henrique Simão Pires para o cônsul-geral de Portugal na Beira, do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes para cônsul-geral de Portugal em Valência, do primeiro-secretário de embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cônsul-geral de Portugal em Luanda e do segundo-secre...
Determina a extinção da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho Grasnick, do cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Berlim, e de António José da Graça Carneiro Jacinto do cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris, e de Fernando Henrique Viana Soares Carneiro do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres, de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, de Joaquim António Soares dos Reis Brandão, do cargo de conselheiro jurídico na Embaixada de Portugal em Madrid,de Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz, do cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Rabat, de José Sérgio Carvalho dos Sa...
Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária de 2ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello, do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de cônsul de Portugal em Providence, do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre, do conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em New Bedford, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Caracas, do primeiro secretário de embaixada Albertino Nunes Ferreira, do cargo de cônsul de Portugal em Nogent-Sur-Marne do primeiro secretário de embaixad...
Torna pública a nomeação do conselheiro de embaixada Gil Marques de Almeida Alcoforado para cônsul-geral de Portugal em Estugarda, o conselheiro de embaixada João Manuel Pina Perestrello Cavaco para cônsul-geral de Portugal em Sydney, o conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire para cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, o primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro de Magalhães para cônsul-geral de Portugal em Toronto, o primeiro-secretário de embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa para cônsul-geral de Portugal em Toulouse e o primeiro-secretário de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para cônsul-geral de Portugal em Benguela.
Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro, nasceu em 17 de Fevereiro de 1958, em Lisboa; bachelor of Arts pela Universidade do Cabo; honours em Relaçóes Internacionais pela Universidade da África do Sul; aprovado no concurso de admissáo aos lugares de adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 16 de Fevereiro de 1990; secretário de embaixada em 7 de Julho de 1992; observador de Portugal juntoda Missáo de Observadores da Comunidade Europeia para o processo de transiçáo da África do Sul de 10 de Maio de 1993 a 15 de Maio de 1994; na Embaixada em Varsóvia em 21 de Junho de 1994; observador de Portugal, em missáo de curta duraçáo, junto da Missáo da OSCE para as eleiçóes e referendo na Bielorrússia, em Minsk, em Maio de 1995; primeiro-secretário de embaixada em 2 de Março de 1998; chefe do Ga...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Direito da Guerra | cannabis efeitos | lei 113 99 | Atípico | agrupamento complementar empresa | impugnaçao a contestaçao litigância má fé | Quesível | boletim das ondas | banco de investimento credit suisse | leguminosa cunhã
