Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
..., nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; oo) «... em condições razoáveis; vv) «Óleos usados» quaisquer lubrificantes minerais ou sintéticos o...
GENERALIDADES. 1. Âmbito de aplicação. 2. Regimes jurídicos aplicáveis. 3. Conteúdo da garantia legal no quadro do direito do consumo. II. DAS GARANTIAS VOLUNTÁRIAS. 1. Em que consistem. 2. Forma. 3. Conteúdo. III. DO EXERCÍCIO EFECTIVO DOS DIREITOS. 1. A denúncia de não conformidade: meios. 2. A acção singular de declaração: a acção directa - a legitimatio ad causam passiva.3. A acção directa. 4. O exercício do direito de regresso: seu regime. IV: CONCLUSÕES.
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
...46430 Comércio por grosso de electrodomésticos, apa- relhos de rádio e de televisão. 46441 Com... ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.
...3- Todos os óleos alimentares usados devem ser colocados em recipientes próprios para ... de grandes dimensões (electrodomésticos, cadeiras, paletes, etc.) é realizada às 5ª fei...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...O. - COMERCIO E ASSISTENCIA DE ELECTRODOMESTICOS UNIPESSOAL, LDA. .. 18 919 A. R. P. A. - ASSOCIAÇ..... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA. .. 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS P...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros - Revisão Global.
...Electromecânico de aparelhos electrodomésticos;. Electromecânico de aparelhos de refrigeração;... e e outros utensílios de mesa e cozinha usados nos serviços de refeições; coopera na execuçã...
Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.
...5-7-2002 NORIBAL ALMEIDA ELECTRODOMÉSTICOS, LDA. .. 42 233,22 .. 5-7-2002 RACLIMODAS COM VEST...NOVOS E USADOS, LDA. .. 49 849,56 .. 25-11-2002 FIORIMA FABRICAÇ...
Projecto de regulamento da Loja Social
...- O Banco Social, ou seja, uma loja de bens usados ou novos que, na verdade, constituem os bens mater...3 - Equipamento Doméstico/Electrodomésticos;. 4 - Brinquedos/Material Didáctico;. 5 - Mobili...
Cria um quadro de definição dos requisitos de concepção ecológica dos produtos consumidores de energia, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho
... frigoríficos e congeladores electrodomésticos e respectivas combinações, transposta para a or... g) Incorporação de componentes usados;. h) Preocupação em evitar a utilização de so...
Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos e farmacêuticos. 7. Códigos deontológicos da indústria farmacêutica lato sensu. 8. A publicidade ao medicamento e domínios conexos no anteprojecto do denominado código do consumidor. 9. Conclusão. 10. Anexos. 11. Referências bibliográficas.
... científicos que se destinem a ser usados na documentação prevista neste particular devem... os médicos, com uma gama de electrodomésticos para uso pessoal de renomadas marcas e de modelos...
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