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Eixo comunitario
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157 documentos para Eixo comunitario
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Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... Acções de Informação", integrada no Eixo 1 do PRODERAM, com o código comunitário, ...
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...Participou no Projecto Comunitário do Eixo Horizon II n.º 95 (Integração Sócio-Pr...
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Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 3.4 - Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... de Caminhos Pedestres", integrada no Eixo 3 do PRODERAM, com o código comunitário, 323 -Co...
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008 , de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008 , de 5 de Março, que estabeleceu as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005 , do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013...
..., nos termos dos regulamentos comunitários aplicáveis. Na sequência da aprovaçáo do refer... dos objectivos fixados para cada eixo e as avaliaçóes contínuas;. d) Analisar e aprov...
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Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.3 - Investimentos Agrícolas não Produtivos do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
... Agrícolas não produtivos", integrada no Eixo 2 do PRODERAM, com o código comunitário, 216...
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Revoga a Portaria n.º 90/2008, de 4 de Julho, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
... apoio financiadas por outros fundos comunitários;. Considerando a necessidade de regulamentar as no... Agrícolas e Florestais", integrada no Eixo 1 do PRODERAM, com o código comunitário, 123 - A...
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...- Participou no Projecto Comunitário do Eixo Horizon II. n.º 95 (Integração Sócio-P...
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Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
... do Potencial de Produção", integrada no Eixo 1 do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural ... Autónoma da Madeira, com o código comunitário, 126 -Restabelecimento do Potencial de Produção ...
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Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.10 - Desenvolvimento de Infra-estruturas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
... de Infra-estruturas", integrada no Eixo 1 do PRODERAM, com o código comunitário, 125 -- ...
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Procede à 2.ª alteração do Regulamento de aplicação aprovado pela Portaria n.º 89/2008, de 4 de Julho de 2008.
... das Explorações Agrícolas", integrada no Eixo 1 do PRODERAM, com o código comunitário, 121 - M...
