Egipto

• Portaria n.º 1420/2009, de 17 de Dezembro de 2009

Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revoga a Portaria n.º 135/2009 , de 2 de Fevereiro

• Diário da República núm. 243, 17 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 61/2011, de 02 de Fevereiro de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1420/2009 , de 17 de Dezembro, que estabeleceu medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revogou a Portaria n.º 135/2009 , de 2 de Fevereiro

• Diário da República núm. 23, 02 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Resolução n.º 110/2008

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a associação denominada Associação de Animação Geringonça, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Fantasias do Egipto".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 010sup2, 30 de Janeiro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso n.º 258/2010, de 20 de Setembro de 2010

Torna público ter, em 19 de Abril de 2010, a República Árabe do Egipto depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996

• Diário da República núm. 183, 20 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 63/91, de 17 de Dezembro de 1991

APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO EM BRUXELAS EM 26 DE SETEMBRO DE 1987, NA SEQUÊNCIA DA ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E A REPÚBLICA ÁRABE DO EGIPTO.

• Diário da República núm. 290, 17 de Dezembro de 1991
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 1332/2005, de 29 de Dezembro de 2005

Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto.

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2005
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Aviso n.º 71/2008, de 15 de Maio de 2008

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

• Diário da República núm. 94, 15 de Maio de 2008
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 36/98, de 06 de Outubro de 1998

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Cientifica. Assinado no Cairo a 20 de Abril de 1993.

• Diário da República núm. 230, 06 de Outubro de 1998
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 7780/2008, de 13 de Março de 2008

Torna público que, nos dias 6 e 7 de Março de 2008, terão início consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países

• Diário da República núm. 52, 13 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P

• Portaria n.º 55/2008, de 18 de Janeiro de 2008

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1332/2005, de 29 de Dezembro, que estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto, na redacção dada pela Portaria n.º 1414/2006, de 18 de Dezembro

• Diário da República núm. 13, 18 de Janeiro de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas