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Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Fundação Madeira Classic, tendo em vista a realização de actividades relacionadas com a sensibilização da educação musical nas escolas.
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Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro
...Educação Musical. Educação Física . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aprova o número de lugares dos quadros de instituição de educação espacial de professores para os grupos de docência de Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnolológica para o ano escolar de 2007/2008.
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Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.
... Regional, pela Secretária Regional da Educação e Formação, nos termos do artigo 30.º, do capí... incluir a Educação Visual, a Educação Musical, a Expressão Dramática, entre outras. 5 - A áre...
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Aprova a dotação do número de lugares atribuídos a cada um dos quadros do pessoal docente para os grupos de educação física, educação musical, educação visual e trabalhos manuais masculinos e femininos, das instituições de educação especial.
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Concurso de acesso, a iniciar no ano lectivo 2008-2009, Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, que ministra o curso a ele conducente, confere o grau de mestre em Ensino de Educação Musical do Ensino Básico
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Contrato estabelecido entre esta Direcção Regional e a Academia Musical da Ilha Graciosa.
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Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada)
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)