«O Clube de Caça e Pesca de Vale d'Eça tem por objecto contribuir para a formaçáo dos caçadores e pescadores, contribuir para o fomento dos recursos cinegéticos e aquícolas e usofruto ordenado dos mesmos, designadamente através da gestáo de zonas de caça e concessóes de pesca, organizar actividdes de índole recreativa, cultural e social que prossigam os fins da formaçáo e participaçáo dos seus associados, zelar pelas normas legais sobre a caça e pesca e representar e defender os interesses dos seus associados.»
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores.
... à não caça é tornado público por edital do serviço do departamento do Governo competente ...
Fixa o calendário venatório a vigorar na época de 2010/2011.
... parte integrante, é permitida a caça das seguintes espécies cinegéticas:. a) Galinho...o Regional de Florestas estabelecerá, por edital, os processos e outros condicionamentos venatório...
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A , de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores
... à náo caça é tornado público por edital do serviço do departamento do Governo competente ...
Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação Resumo em linguagem clara
... de matérias: i) matéria cinegética (caça); ii) zonas de inter-vençáo florestal (ZIF); iii... acesso dos caçadores sáo definidas por edital da DGRF. 5 - As áreas de refúgio de caça devem ...
Vítor Manuel Chaves Caro de Proença, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, torna público que o Regulamento Municipal de Alienaçáo de Lotes de Terreno para Habitaçáo, de acordo com a deliberaçáo da Câmara Municipal de Santiago do Cacém tomada em reuniáo ordinária realizada em 2 de Novembro de 2006, foi submetido a apreciaçáo pública, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo, tendo sido publicado no apêndice n. 88 do Diário da República, 2.ª série, n. 245, de 22 de Dezembro de 2006. Decorrido esse acto e rectificados alguns erros materiais, foi o Regulamento aprovado em definitivo pela Câmara Municipal em reuniáo ordinária de 8 de Fevereiro de 2007 e pela Assembleia Municipal em sessáo ordinária realizada em 23 de...
... do Cacém, e divulgado através de Edital afixado nos locais de estilo e num jornal local, d...
Estabelece as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais de caça.
... de treino de caça, é tornada pública em Edital do departamento do Governo com competência em mat...
Vítor Manuel Chaves Caro de Proença, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, torna público que nos termos e para efeitos do disposto no artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo e durante o período de 30 dias, a contar do dia seguinte ao da publicaçáo deste aviso, no Diário da República, 2.ª série, é submetido a apreciaçáo pública o projecto de Regulamento Municipal de Alienaçáo de Lotes de Terreno para Habitaçáo, aprovado em reuniáo de 2 de Novembro de 2006, desta câmara municipal.
... do Cacém, e divulgado através de edital afixado nos locais de estilo e num jornal local, d...
Álvaro Beijinha, vereador das Actividades Económicas e Turismo da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, no uso das competências que lhe foram subdelegadas através do despacho n.o 021/GAP/2005, torna público, nos termos do disposto no artigo 91.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes que lhe foram introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que foi aprovado pela Câmara Municipal em reuniáo de Câmara de 18 de Maio de 2006 e pela Assembleia Municipal em sessáo da reuniáo ordinária de 9 de Junho de 2006 o Regulamento Municipal de Publicidade, entrando o mesmo em vigor 15 dias após a sua publicaçáo no Para constar se publica o presente e outros de igual teor, que váo ser afixados nos lugares públicos de estilo.
Aprova a instituição do Prémio Escolar Conceição Vilhena, os seus estatutos e o regulamento anexo.
... do Cacém mandará publicitar, por edital a afixar na Escola Secundária de Santiago do Cac...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei 427 89 | Filiação política | Trabalhador clandestino | Preço fixado | acompanhamento processo sp | carta de concessão do inss | energia nuclear na medicina | prestacao servicos vinculo empregaticio | arrendamento mercantil leasing
