edital caça

593 resultados para edital caça

  • Regulamento n.º 53/2021
    ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. ANEXO I ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; e) Categoria E (cão de caça): 120 % da taxa N de profilaxia médica; f) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Regulamento n.º 375/2018
    ... vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 5 de junho de 2018. - ... Isento D - Cão para investigação científica - Isento E - Cão de caça - (euro)6,00 F - Cão Guia - Isento G - Cão potencialmente perigoso - ...
  • Regulamento n.º 994/2020
    ... da República, 2.ª série, n.º 102 de 26 de maio de 2020, sob o Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Aviso n.º 8901/2020
    ...: 80 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licenças para cães de caça: 140 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças para cães ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de taxas ANEXO ...
  • Regulamento n.º 112/2021
    ... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio da internet da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira ... para investigação científica) - 0,00 (euro) Categoria E (cão de caça) - 8,00 (euro) Categoria F (cão guia) - 0,00 (euro) Categoria G (cão ...
  • Regulamento n.º 855/2020
    ... D: Cão para investigação científica e) Categoria E: Cão de caça; f) Categoria F: Cão-guia; g) Categoria G: Cão potencialmente perigoso; ... vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital...
  • Regulamento n.º 711/2020
    ... da República, 2.ª série, n.º 7 de 10 de janeiro de 2020, sob o Edital n.º 1/2020, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Regulamento n.º 719/2020
    ... República, 2.ª série, n.º 245 de 20 de dezembro de 2019, sob o Edital n.º 3.2019 20/12 após o decurso do prazo para consulta pública, foi ...º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Regulamento n.º 514/2018
    ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de Taxas ANEXO ...- cão para investigação científica - isento Categoria E - cão de caça - 7,00(euro) Categoria F - cão guia - isento Categoria G - cães ...
  • Regulamento n.º 561/2023
    ....º do Código do Procedimento Administrativo conforme resulta do Edital. (extrato) n.º 36/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. Categoria E — Cão de Caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 417/2022
    ...f) Licenças da Categoria E (Caça): 100 % da Taxa N de profilaxia médica;. g) Licenças da Categoria F ...sua publicação no Diário da República, em edital...
  • Regulamento n.º 961/2023
    ...f) Cão de caça — RMMG × 1 %;. g) Cão de guia — RMMG × 0,00 %;. h) Cão ...pelo órgão deliberativo e publicação em edital...
  • Regulamento n.º 578/2022
    ...edital, que será afixado no escaparate da. Sede da Junta de Freguesia de Penude. ...caça — €5,00. Classe F — cães de guia — Isento. Classe G — cães ...
  • Regulamento n.º 1130/2022
    ...em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia de Perre. Tabela de ...D — Fins científicos — Isento. E — Cão de caça — 9,00 €. F — Cão de guia — Isento. G — Cão potencialmente ...
  • Regulamento n.º 558/2022
    ...República, sendo também publicitado em Edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia de. Nossa Senhora da .... . . . . . Gratuito. 2.2.5 — Categoria E (Licenças de cães de caça) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 118/2022
    ...pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. www.dre.pt. N.º 22 .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 €. E — Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Anúncio (extracto) 809/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
    ...Caça de Maceira e que tem a sua sede na Rua de Leiria, 60, freguesia de ...ROCKESTRA - ASSOCIAçÁO JUVENIL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. Edital (extracto) n.o 120/2007. Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra, ajudante ...
  • Aviso n.º 7514/2018
    ..., n.º 217, de 9 de novembro; alterado por adaptação através do Edital n.º 1011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, ... função específica, designadamente as reconversões culturais, a caça e a pesca. 3 - A caça e a pesca são admitidas nas reservas biológicas ...
  • Regulamento n.º 419/2022
    ...e porte de arma de defesa ou caça, sempre arredondado por defeito ao euro. 8 — As taxas de certificação ...publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
  • Regulamento n.º 111/2023
    ...e encontrando-se afixado através de edital nos lugares de estilo e na internet no site institucional da. União das .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. E Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 1094/2022
    ... entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação em edital, a. afixar no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ...Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica. = 1,20 × 5,00 € = 6,00 €. A ...
  • Regulamento n.º 755/2022
    ... Regulamento entra em vigor no dia imediato à sua publicação em edital, a afixar. no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ...Categoria E (cão de caça) = 100 % da taxa N de profilaxia médica. = 1 x 5,00 € = 5,00 €. A ...
  • Regulamento n.º 604/2023
    ...e porte de arma de defesa ou caça, sempre arredondado por defeito ao euro. 8 — As taxas de certificação ...publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
  • Regulamento n.º 924/2023
    ...c) Licenças de Categoria E (cão de caça): 200 % da taxa N de profilaxia médica;. d) Licenças de Categoria G e H ...ção em edital" a afixar no edifício sede da União das Freguesias. TABELA I. Taxas Servi\xC3"...
  • Regulamento n.º 565/2023
    ...Edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15/12/2022. ...d) D — Cão para investigação científica;. e) E — Cão de caça. f) F — Cão Guia. g) G — Cão potencialmente perigoso (cão de fila ...

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