edital caça
593 resultados para edital caça
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Regulamento n.º 104/2023
... presente regulamento entrará em vigor após a sua publicação em edital a afixar no edifício ... da sede da Junta de Freguesia ... www.dre.pt ... 5,00€ ... Licença Categoria E — Cães de caça ...
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Regulamento n.º 7/2017
... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, através do Edital n.º 145/2016, de 7 de novembro de 2016, publicitado na página da ... ão (desde a emissão de efluentes ao impacto de atividades como a caça, pesca, turismo ou construção), se impõem medidas de conservação e ...
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Regulamento n.º 10/2021
... da República e entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria ... Fins Económicos - 6,00 (euro)Licença de Categoria E - Cães de Caça - 6,00 (euro)Licença de Categoria G - Cães Potencialmente Perigosos - ...
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Regulamento n.º 127/2022
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital" a afixar no ... edifício da sede da Junta de Freguesia ... 21-01-2022. \xE2\x80" ... E — Licenças de cães de caça ...
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Regulamento n.º 243/2022
... 5 — A consulta pública é anunciada através de edital nos locais de estilo e na página eletrónica ... do Município da Ribeira ... i) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça, ou de guarda, cuja área não seja ... superior a 12 m2 ... e a altura ...
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Edital n.º 242/2018
... direito inferior a 6 m2 e a 2,20 m, respetivamente; l) Construção, em espaço urbano de abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e 2,20 m, respetivamente; m) Construção de murete para instalações técnicas que cumpra ...
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Regulamento n.º 503/2018
... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital (extrato) n.º 565/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... ça pública; d) Cão para investigação científica; e) Cão de caça; f) Cão-guia; g) Cão potencialmente perigoso (classificados de acordo ...
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Regulamento n.º 609/2018
... ; b) A Junta de Freguesia na posse da documentação emitirá um edital, que será colocado na entrada dos cemitérios e nas sepulturas referentes ... para investigação científica - Isento Categoria E - Licença cão caça - 5,00 (euro) Categoria F - Licença cão guia - Isento Categoria G - ...
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Regulamento n.º 384/2020
... E para constar e legais se lavrou o presente edital, o qual vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e no sítio da ... de armas de fogo, pressão de ar ou outras, assim como praticar a caça dentro do recinto do Parque; r) Introduzir clandestinamente quaisquer ...
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Regulamento n.º 36/2018
... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital 901/2017, na Série II do Diário da República n.º 223, de 20 de ... ): 80 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças E (cães de caça): 150 % da taxa N de profilaxia médica; e) Licenças da Classe G (Cão ...
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Acórdão nº 00769/14.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
1 – Nos termos do Art. 83°, n° 4, al. a) do ECDU, os professores jubilados só podem ser membros dos júris dos concursos abrangidos por aquele Estatuto a título excecional, e quando tal se revele necessário, tendo em consideração a sua especial competência num determinado domínio. 2 – Ainda assim, a necessidade de inclusão excecional dos Professores jubilados nos júris dos concursos...
... ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC) aberto pelo edital nº 669/2011 publicado no DR 2ª série nº 128 de 6 de Julho de 2011, a ... -
Edital n.º 1040/2021
... mentação e incrementação das funções de produção, silvopastorícia, caça e pesca nas águas ... interiores e de recreio, enquadramento e estética da paisagem ... 6.2 — A fim de prosseguir as funções referidas no ...
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Edital n.º 1040/2021
... situadas na sub-região homogénea Cávado-Ave visa-se a implementação e incrementação das funções de produção, silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores e de recreio, enquadramento e estética da paisagem. 6.2 - A fim de prosseguir as funções referidas no número ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção social, como seja a resolução do denominado 'processo do edital' na constituição das zonas de caça, as indemnizações definitivas no ...
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Aviso n.º 11725/2023
... d) Cão de caça: 150 % da taxa N de profilaxia médica; ... e) Cão potencialmente ... e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Moura (Edital, no Diário da ... República, n.º 567/2009) ... 7 — No Anexo 1 — ...
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Aviso n.º 1863/2023
... projeto foi submetido a consulta pública mediante publicação do Edital n.º 1776/2022, de 24 de ... novembro, no Diário da República, 2.ª ... d) D — Cão para investigação científica; ... e) E — Cão de caça; ... f) F — Cão-guia; ... g) G — Cão potencialmente perigoso (Cão ...
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Regulamento n.º 1326/2023
... República n.º 145, de 27 de julho de 2023, 2.ª série, parte H, Edital n.º 1380/2023, e ainda por edital pelo prazo de 30 dias, não se tendo ... , de 27 de junho na sua versão atualizada; v ) Categoria E (cão de caça) = 200 % da taxa N de profilaxia médica; vi ) Categoria F (cão -guia) = ...
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Regulamento n.º 788/2021
... 3 - O resultado final do concurso é tornado público através de edital divulgado no prazo fixado para o efeito, sendo igualmente divulgado ... ícola e Animal 622 - Floricultura e Jardinagem 623 - Silvicultura e Caça ...
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Regulamento n.º 135/2021
... Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e publicado na 2.ª ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
... e a sua publicitação com a antecedência mínima de 15 dias, por edital nos locais de estilo, bem como nos sítios da Internet do ICNF, I.P., e ... ónio arqueológico, de recreio ou lazer, de silvo-pastorícia e de caça. Alterações Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 723/2016
... Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) aprovado pelo Edital n.º 945/2010 de 4 de outubro com as alterações introduzidas pelo Aviso ... , destinada a abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e que respeite os ...
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Aviso n.º 23368/2022
... Para além do disposto na legislação específica aplicável, no edital de praia publicado pelo ... órgão local da Direção-Geral da Autoridade ... b) Interdição da pesca lúdica e caça" submarina nos planos de água associados às unidades ... balneares no per\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... da comissão, nomeadamente nas áreas da agricultura, florestas, caça, ambiente e energia, comunicações e outros serviços públicos, ou ... 1 de junho de cada ano, a notificação pode ser realizada por via edital, devendo igualmente, quando possível, ser afixado aviso no terreno, em ...
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Aviso n.º 18608/2018
... , quer de uso individual quer de uso coletivo, é definido por Edital consoante a localidade. 2 - O horário de deposição dos resíduos ... a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção ...
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Regulamento n.º 296/2017
... ção no Diário da República e de publicitação através de edital nos locais de estilo e na página eletrónica do Município ... Artigo 11.º Florestação (ver documento original) CAPÍTULO VII Caça, Pesca e Apicultura Neste capítulo, e no que respeita às taxas de ...