edital caça
593 resultados para edital caça
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Edital n.º 1060/2021
... Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais ... de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: ... 5.1. Área ardida e número de ocorrências — distribuição anual, ...
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Edital n.º 1906/2023
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça" ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ... \fN.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 415 ... Diário da República, 2.ª s\xC3" ...
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Edital n.º 432/2018
... Regulamento, os resíduos agrícolas podem ser classificados consoante a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção do material fecal e da biomassa resultante da atividade agroflorestal. 2 - ...
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Edital n.º 369/2019
... localizadas dentro de logradouros ou em edifícios privados; i) Construção de abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça e de guarda, localizadas no logradouro posterior de edifícios particulares e esteticamente integradas, com área igual ou inferior a 15m2, com ...
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Regulamento n.º 450/2019
... após a aprovação pelo Órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no Edifício da sede da Junta de Freguesia. 2 - O presente ... ): 120 % da taxa N da profilaxia médica; d) Licença da Classe E (Caça): 150 % da taxa N da profilaxia médica; e) Licença da Classe G ...
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Regulamento n.º 229/2024
... ção normal ao registo das classes sem perigo (com exceção dos de caça, aos quais há um agravamento de 25 %) e taxa acrescida (ao dobro) aos ... aprovação em Assembleia de Freguesia e respetiva publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. Aprovada em Reunião ...
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Acórdão n.º 866/96, de 18 de Dezembro de 1996
... lei com valor reforçado - a Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto (Lei da Caça) ... Para tanto foi aduzida a fundamentação seguinte: '1.º Os artigos ... especial' e, consequentemente, às notificações pela forma edital - feitos depender do `excessivo parcelamento da propriedade fundiária', ...
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Aviso n.º 11506/2017
... edital" de praia publicado pelo órgão local da Direção-Geral da Autoridade Mar\xC3" ... áuticos, devidamente sinalizados; b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água associados às unidades balneares no ...
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Regulamento n.º 791/2016
... Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e publicado na 2.ª ... fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata d) Animais de caça Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola ...
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Edital n.º 725/2022
... ou edifícios privados; ... g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior ... a 4m2, localizados no logradouro posterior de edifícios particulares; ... h) Sem prejuízo do cumprimento dos ...
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Regulamento n.º 826/2019
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia.Aprovação:Aprovado ... para fins de investigação científica - IsentoCategoria E: Cão de Caça - (euro) 10,00Categoria F: Cão Guia - IsentoCategoria G:Cão Perigoso - ...
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Edital n.º 255/2021
... 2 - Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro - Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; b) Ações de destruição ...
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Edital n.º 1323/2021
... 2 — Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: ... a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro — Lei n.º 5/2006, de ... 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; ... b) Ações de ...
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Portaria N.º 8/1994 de 21 de Abril
... CAPITULO I ... Regulamentação do regime de caça ... Artigo 1.º ... O presente diploma tem por objecto a regulamentação ... cinegético especial com, pelo menos, 30 dias de antecedência, por edital afixado nos locais do costume e em dois jornais locais ou da ilha mais ...
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Aviso n.º 1856/2023
... e no dia imediato ao da sua publicação em edital a afixar na sede da Junta de Freguesia ... Serviços administrativos ... 50,00 € ... Atestado para caça grossa ou para compra de explosivos ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção no site institucional do Município de Vila Real conforme edital" n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Di\xC3" ... ; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4m2, com altura não superior ...
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Regulamento n.º 385/2023
... referência para os de caça e aplicar a taxa máxima aos amimais perigosos e potencialmente ... publicação no site da freguesia e em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia ... Tabela geral de ...
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Regulamento n.º 506/2022
... da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2022, sob o Edital ... n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado ... v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ... vi) Categoria F (cão-guia) ...
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Regulamento n.º 971/2023
... de referência aos de caça, o dobro da taxa de referência aos potencialmente perigosos e taxa ... ção pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia ... Aprovado na reunião ...
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Regulamento n.º 199/2022
... após consulta pública tornada pública por Edital publicitado nos lugares do costume e no site da ... Freguesia ... Por ... f) Categoria E (cão de caça") — 110 % ... g) Categoria F (cão guia) — isento ... h) Categoria G (c\xC3" ...
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Regulamento n.º 199/2022
... de janeiro de 2022, após consulta pública tornada pública por Edital publicitado nos lugares do costume e no site da Freguesia. Por ... para investigação cientifica) — isento f ) Categoria E (cão de caça) — 110 % g ) Categoria F (cão guia) — isento h ) Categoria G (cão ...
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Regulamento n.º 47/2023
... d) Cão de caça, licenças da classe E: 120 % da taxa N de profilaxia médica ... e) Cão ... República, sendo também publicado em edital a afixar no edifício da sede da Junta da Coriscada ... e no site ...
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Regulamento n.º 476/2023
... da taxa de referência de caça e taxa máxima (triplo) aos perigosos e potencialmente perigosos ... A ... mente seguinte à publicação em edital" a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, publicação ... na p\xC3" ...
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Regulamento n.º 46/2024
... — Investigação Científica: Isento; f ) Categoria E — Cão de caça:160 % da taxa N de profilaxia médica; g ) Categoria F — Cão -guia: ... 1.º dia útil após a sua aprovação e depois de publi- cado por Edital no Diário da República, e afixado nos edifícios da sede e ...
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Edital n.º 268/2017
... direito inferior a 6 m2 e a 2,20 m, respetivamente; l) Construção, em espaço urbano de abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e 2,20 m, respetivamente; m) Construção de murete para instalações técnicas que cumpra ...