edital caça
593 resultados para edital caça
-
Edital n.º 19/2022
...abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de guarda, com área igual ou inferior. a 30 metros, com pé direito de 2,5 metros e altura máxima de 3 metros;. b) As churrasqueiras com uma ...
-
Edital n.º 420/2018
...Regra 40.ª Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Edital n.º 420/2018
...Regra 40.ª Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Regulamento n.º 846/2021
... de Freguesia;b) Apreciação pública, através da publicitação edital nos locais públicos do costume e na página eletrónica no site ...: o dobro da taxa N de profilaxia médica; *d) Licenças de cães de caça: o dobro da taxa N de profilaxia médica; **e) Licenças de cães ...
-
Edital n.º 327/2018
... deve manter sempre envergado colete de salvação ou um auxiliar de flutuação Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Edital n.º 327/2018
... deve manter sempre envergado colete de salvação ou um auxiliar de flutuação Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Edital n.º 973/2019
...ção primária - a primeira produção de bens alimentares, sem processamento, nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas - os produtos abrangidos pelo Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia, com ...
-
Edital n.º 987/2020
..., policiais e de Segurança Pública) - 0,00 (euro) Categoria D (cão para investigação científica) - 0,00 (euro) Categoria E (cão de caça) - 8,00 (euro) Categoria F (cão guia) - 0,00 (euro) Categoria G (cão potencialmente perigoso) - 15,00 (euro) Categoria H (cão perigoso) - 15,00 ...
-
Regulamento (extrato) n.º 753/2019
... entra em vigor 15 dias após a sua aprovação final, publicado em edital a afixar no Edifico da Sede da União das Freguesias de Matas e Cercal e ... - Isentod) Cão para investigação científica - Isentoe) Cão de Caça...
-
Edital n.º 5/2021
...b) No âmbito da Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, artigo 8.º, é ainda proibida a pesca lúdica (incluindo a Caça Submarina): i) Na Baía de Cascais-zona restrita; ii) Na Marina de Cascais e nos portos de abrigo; iii) No Cais de Aprestos; iv) No Cais Estacado; v) ...
-
Edital n.º 651/2020
...b) No âmbito da Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, artigo 8.º, é ainda proibida a pesca lúdica (incluindo a Caça Submarina): i) Na Baía de Cascais-zona restrita; ii) Na Marina de Cascais e nos portos de abrigo; iii) No Cais de Aprestos; iv) No Cais Estacado; v) ...
-
Regulamento n.º 762/2016
...Para os devidos efeitos, se publica o presente edital que vai ser enviado para publicação no Diário da República e afixado ... de Viaturas - 1,50(euro) De Residência - Para Uso e Porte De Arma (caça/recreio/defesa - 1,50(euro) De Residência - Para Pedido De Bilhete de ...
-
Edital n.º 1290/2020
... a mesma área, para melhoria das condições de higiene e salubridade da edificação; i) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça, ou de guarda, cuja área não seja superior a 12 m2 e a altura máxima não exceda os 2,2 m e, desde que, cumpra a legislação em vigor e o ...
-
Regulamento n.º 108/2022
... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital 1308/2021, na Série II do. Diário da República n.º 220, de 12 de ...médica;. d) Licenças E (cães de caça): 175 % da taxa N de profilaxia médica;. e) Licenças da Classe G (Cão ...
-
Aviso n.º 16227/2023
...berativo e publicado em edital a afixar no edifício na sede da Freguesia de Pombeiro da Beira. 31 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00€. E — Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Declaração n.º 85/2021
... Território e Desenvolvimento Urbano de 29 de março de 2006, pelo Edital n.º 813/2008, desta Câmara Municipal de 5 de agosto de 2008, pelo Edital ... de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato, observando as ...
-
Edital n.º 1486/2023
...ções A (Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca), Q (Atividades de Saúde Humana. e Apoio Social) e S (exclusivamente a divisão 94 — Atividades das Organizações ...
-
Regulamento n.º 846/2021
...b) Apreciação pública, através da publicitação edital nos locais públicos do costume e na página. eletrónica no site ...d) Licenças de cães de caça: o dobro da taxa N de profilaxia médica; **. e) Licenças de cães ...
-
Regulamento n.º 445/2019
... ao registo das classes sem perigo, dobro da taxa de referência de caça e taxa máxima (triplo) aos perigosos e potencialmente perigosos. A ...ção da Assembleia de Freguesia e a respetiva publicação em edital a afixar no edifício da sede da Freguesia de Branca. Aprovado na reunião ...
-
Regulamento n.º 688/2023
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital, a afixar no. edifício da sede da Freguesia. Tabela de Taxas. ANEXO I. .... . . . . . . . . . . . . . . 5,00 €. C — Licenças de cães de caça (100 % x €5.00) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... serviços específicos de apoio e manutenção da orla costeira; d)Caça; e) Venda ambulante, com excepção da venda de produtos alimentares ... municipal competente e a autoridade marítima poderão, através de edital conjunto e depois de ouvidos os pescadores, condicionar a prática da ...
-
Edital n.º 1060/2021
...Áreas Protegidas, Rede. Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais. de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais:. 5.1. Área ardida e número de ocorrências — distribuição anual, ...
-
Edital n.º 1906/2023
...CAPÍTULO II. Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça. As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica. N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 415. Diário da República, 2.ª série ...
-
Edital n.º 432/2018
... Regulamento, os resíduos agrícolas podem ser classificados consoante a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção do material fecal e da biomassa resultante da atividade agroflorestal. 2 - ...
-
Regulamento n.º 450/2019
... após a aprovação pelo Órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no Edifício da sede da Junta de Freguesia. 2 - O presente ...): 120 % da taxa N da profilaxia médica; d) Licença da Classe E (Caça): 150 % da taxa N da profilaxia médica; e) Licença da Classe G ...