edital caça

593 resultados para edital caça

  • Aviso n.º 8901/2020
    ...: 80 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licenças para cães de caça: 140 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças para cães ... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. Tabela de taxas ANEXO ...
  • Aviso n.º 7514/2018
    ..., n.º 217, de 9 de novembro; alterado por adaptação através do Edital n.º 1011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, ... função específica, designadamente as reconversões culturais, a caça e a pesca. 3 - A caça e a pesca são admitidas nas reservas biológicas ...
  • Aviso n.º 4571/2023
    ...do edital datado de 21/11/2022. Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia ...Cão de caça = 300 % da taxa N de profilaxia médica;. Cão potencialmente perigoso = ...
  • Aviso (extrato) n.º 20015/2023
    ..., 2.ª série, parte H, Aviso (extrato) n.º 14083/2023, e ainda por edital. e respetiva publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo ...v) Categoria E (cão de caça) = 200 % da taxa N de profilaxia médica. vi) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Regulamento n.º 755/2022
    ... Regulamento entra em vigor no dia imediato à sua publicação em edital, a afixar. no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ...Categoria E (cão de caça) = 100 % da taxa N de profilaxia médica. = 1 x 5,00 € = 5,00 €. A ...
  • Regulamento n.º 345/2022
    ...3 — Licenças das categorias E (cão de caça), G (cão potencialmente perigoso) e H (cão. perigoso): A fórmula de ...edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. N.º 67 5 de abril ...
  • Regulamento n.º 419/2022
    ...e porte de arma de defesa ou caça, sempre arredondado por defeito ao euro. 8 — As taxas de certificação ...publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
  • Regulamento n.º 565/2023
    ...Edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15/12/2022. ...d) D — Cão para investigação científica;. e) E — Cão de caça. f) F — Cão Guia. g) G — Cão potencialmente perigoso (cão de fila ...
  • Regulamento n.º 111/2023
    ...e encontrando-se afixado através de edital nos lugares de estilo e na internet no site institucional da. União das .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. E Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 604/2023
    ...e porte de arma de defesa ou caça, sempre arredondado por defeito ao euro. 8 — As taxas de certificação ...publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, não podendo essa ...
  • Regulamento n.º 1094/2022
    ... entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação em edital, a. afixar no edifício da Sede da Junta de Freguesia após aprovação ...Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica. = 1,20 × 5,00 € = 6,00 €. A ...
  • Regulamento n.º 763/2023
    ...dezembro de 2022, e publicitado sob o Edital n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública,. foi aprovado por ...iii) Cão de caça = 150 % da taxa N de profilaxia médica;. iv) Cão potencialmente perigoso ...
  • Regulamento n.º 924/2023
    ...c) Licenças de Categoria E (cão de caça): 200 % da taxa N de profilaxia médica;. d) Licenças de Categoria G e H ...ção em edital" a afixar no edifício sede da União das Freguesias. TABELA I. Taxas Servi\xC3"...
  • Aviso n.º 8553/2022
    ...c) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. 3 — Na sub-região homogénea Entre ...— Edital" 106/2009 de 08/07/2009. 1.2.2 — Casa Velha, publicação da Classificaç\xC3"...
  • Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho de 2010
    ... a utilizaçáo de cartuchos carregados com granalha de chumbo na caça às aves aquáticas, quando em zonas húmidas incluídas em áreas ...Espécie. Terreno náo ordenado. Terreno ordenado. Geral Edital. (2) 5. Lebre (Lepus granatensis) . . . . . . 1. Raposa (Vulpes vulpes) . ...
  • Edital n.º 417/2006, de 04 de Outubro de 2006
    ... e Pescadores de Relvais, Associaçáo de Nadadores Salvadores de Tavira, Casa do Povo de Santo Estêváo, Centro de Karaté de Tavira, Clube Caça Pesca Vale Joáo Farto, Clube de Bilhar de Tavira, Clube de Caça dos Currais, Clube de Caça e Pesca da Cabeça Gorda, Clube de Caça e Pesca de ...
  • Anúncio (extracto) 809/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
    ...Caça de Maceira e que tem a sua sede na Rua de Leiria, 60, freguesia de ...ROCKESTRA - ASSOCIAçÁO JUVENIL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. Edital (extracto) n.o 120/2007. Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra, ajudante ...
  • Regulamento n.º 495/2017
    ... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 12 m2 e a altura máxima ... pública, nunca inferior a quinze dias, é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo, no local da operação urbanística ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ..., arrumos, abrigos para animais de estimação, domésticos, de caça ou de guarda, com a área de implantação máxima de 20 m2 e altura ... e divulgada através do portal do município na internet, por edital a afixar nos lugares de estilo e por aviso publicado num jornal local, ...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ... de 30 dias contados da sua publicação no Boletim Municipal, em edital. afixado nos lugares de estilo e no sítio institucional do Município na ...damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção;. e) “Produtos agrícolas”, os produtos ...
  • Declaração n.º 58/2017
    ...ímicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de azoto; b) A caça nas praias, espaços turísticos e áreas de proteção definidas na ... - Sítio de Interesse Municipal: i) Anta dos Currais do Galhordas (Edital Camarário de 15-05-2013). f) IIM - Imóvel de Interesse Municipal: i) ...
  • Portaria n.º 751/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios, de acordo com o disposto ...Espécie Limite diário Período venatório Edital. Rola-comum ......... 10 De 15 de Agosto a 30 de Setembro de 2007 De 15 de ...
  • Edital n.º 1052/2007, de 11 de Dezembro de 2007
    ...a) A partir de 1 de Julho de 2004:. i. Cáes perigosos ou potencialmente perigosos;. ii. Cáes de caça;. iii. Cáes em exposiçáo. b) Após 1 de Julho de 2008, todos os cáes nascidos a partir dessa data;. c) A obrigatoriedade de identificaçáo de ...
  • Edital n.º 1207/2022
    ...suínos);. vi) A inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de “Peças de Caça Selvagem” (maio-. res e menores), excetuando, quando se destinam auto consumo;. vii) O licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ...
  • Aviso n.º 4991/2017
    ...6 - A consulta pública é anunciada por edital, tornado público nos locais de estilo e na página eletrónica da ... 20 m2; g) A construção de abrigos para animais de estimação, de caça, de guarda e de pequena criação, com área igual ou inferior a 6 m2, ...

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