Edificio publico

• Aviso N.º 76/2010 de 19 de Maio

Concurso público - Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche e Atelier de Tempos Livres.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 96, 19 de Maio de 2010
• Série 2

• Resolução n.º 106/2004

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação e os prédios que necessários à execução da obra de "construção do Edifício Público da Ribeira Brava".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 013, 05 de Fevereiro de 2004
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso N.º 388/2008 de 4 de Agosto

Concurso público - Empreitada de Construção de Edifício para Carpintaria, Mecânica e Oficina de Construção Civil da Administração do Portos das Ilhas de S. Miguel e STA. Maria, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 146, 04 de Agosto de 2008
• Série 2
• Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria

• Aviso N.º 193/2009 de 5 de Novembro

Concurso público - Empreitada de adaptação de edifício a Pousada de Juventude.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 213, 05 de Novembro de 2009
• Série 2
• Empresas/Associações

• Aviso N.º 214/2009 de 11 de Dezembro

Concurso público - Empreitada de manutenção, conservação e restauro do edifício da antiga cavalariça do Palácio de Santana.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 237, 11 de Dezembro de 2009
• Série 2
• D.R. dos Equipamentos e Transportes Terrestres

• Resolução do Conselho do Governo N.º 148/2008 de 30 de Outubro

Classifica como de Interesse Público o edifício designado Casa Manuel de Arriaga, sito na Travessa de S. Francisco, freguesia da Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 207, 30 de Outubro de 2008
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 161/2008, de 08 de Agosto de 2008

Desafecta do domínio público do Estado um edifício utilizado como cineteatro, situado na área do Aeroporto de Santa Maria, Açores, bem como a parcela de terreno em que está implantado, autorizando a respectiva venda à Região Autónoma dos Açores, por ajuste directo, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Portaria n.º 98/2005

Classifica como imóvel de interesse público o edifício denominado Casa dos Perestrelos e Franças, no Funchal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 107, 24 de Agosto de 2005
• Série I
• Secretaria Regional do Turismo e Cultura

• Resolução do Conselho do Governo N.º 169/2009 de 20 de Novembro

Autoriza a abertura do concurso público da empreitada de Construção de Creche e Edifício para Serviço de Apoio ao Domicilio nas Capelas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 179, 20 de Novembro de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 97/2005

Classifica como imóvel de interesse público o edifício do Hospício da Princesa Dona Maria Amélia, no Funchal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 107, 24 de Agosto de 2005
• Série I
• Secretaria Regional do Turismo e Cultura