edificio america
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Acordo n.º 43/2000, de 02 de Agosto de 2000
... colaboração tem por objectivo a preservação e salvaguarda do edifício da escola básica do 1.º ciclo denominada 'Escola Cantina D. América da ...
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Despacho n.º 4980/2018
... Inc., 7737 Kenamar Court, San Diego, CA 92121, Estados Unidos da América, e requerido pela firma ENA Portugal - Sistemas de Telecomunicações, S. A., Edifício Tecnologia III, n.º 66, Taguspark, 2740-257 Porto Salvo, Portugal.1 - ...
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Anúncio n.º 7929-APQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
...TV Cabo Lisboa, S. A., Rua de Soeiro Pereira Gomes, 7, Edifício América, esc. 13, Lisboa;. TV Cabo Tejo, S. A., Tagus Park, Edifício ...
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Anúncio n.º 7962-ANO/2007, de 22 de Novembro de 2007
...A., Rua de. Soeiro Pereira Gomes 7, sala 9, Edifício América, Lisboa - 13,33 %. Administraçáo: conselho composto por um ...
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Edital n.º 690/2008, de 03 de Julho de 2008
...de Maio, Edifício América, Bloco 6, 2. andar, todos os dias úteis e durante o horário ...
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Despacho n.º 24033/2008, de 24 de Setembro de 2008
...Edificio Sol America - Bl C - 4.ª Dto, 8125 Quarteira 7323 Sul: Herdeiros de ...
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Despacho 4268-H/2007, de 07 de Março de 2007
...Norte: Jovino Martins Alcaria. 2867. 8125 Quarteira. Edificio Sol America - Bl C - 4. Dto. 7323. Sul: Jaime Guerreiro Cavaco. N. 47 -. ...
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Acórdão nº 10175/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016
As ações administrativas comuns que digam respeito a relações contratuais e de responsabilidade civil extracontratual devem ser interpostas contra o Estado.
...America’s Cup, bem como no pagamento de juros de mora à taxa legal desde a ...edifício da presidência do Concelho de Ministros, teve lugar a primeira reunião ... -
Relatório n.º 8/2021
..." (organizado pelo OECD Regional Centre for Competition in Latin America de Lima, em maio), "Health Sector" (organizado pelo OECD Regional Centre ..., à redução nas despesas com o consumo de energia e água no edifício sede AdC e ainda a reduções de despesas com a organização de eventos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
..., por exemplo, a Inglaterra, a Suécia ou os Estados Unidos da América. Para aqui deixar registadas as notas mais salientes do regime deste ... Quem: a) Provocar incêndio de relevo, nomeadamente pondo fogo a edifício, construção ou meio de transporte; b) Provocar explosão por qualquer ...
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Anúncio de procedimento n.º 8949/2017
... TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América. Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
... à utilização do navio de cruzeiro “..”, proveniente da América do Sul. «13. Assim, em Abril de 2014, os arguidos CC, DD e EE e ainda ... FF, mais concretamente na residência por si arrendada no edifício “Apartamentos .. (cfr. fls. 623 e 634): «63 (sessenta e três) volumes, ... -
Anúncio de procedimento n.º 7456/2016
... e TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1334/2016
... e TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AlfragideTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América.Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2016
...ço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...
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Acórdão nº 0116/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2010
...dos Estados Unidos da América, nº 110, em Lisboa. V - Tendo sido proferido competente despacho de ..., para afixação de tela publicitária em empena ou fachada de edifício particular, sito na Av. Estados Unidos da América, nº 110, no segundo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, assinado em Tegucigalpa, em 29 de junho de 2012. A ...ía y Alimentación (MAGA) Endereço: 7a Avenida 12-90 zona 13, Edificio Monja Blanca, Ciudad de Guatemala, Guatemala Tel.: (502) 2413 - 7385 Tel.: ...
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Aviso n.º 8441/2006, de 16 de Agosto de 2006
...áo de Saúde de Lisboa, sita na Avenida dos Estados Unidos da América, 75, 2.o, 1749-096 Lisboa, pessoalmente, no horário das 9 às 17 horas, ... e excluídos será afixada no placard existente na entrada do edifício da Sub-Regiáo de Saúde. 15 152 de Lisboa, sita na Avenida dos Estados ...
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Resolução n.º 25/85, de 22 de Outubro de 1985
...ção de Acordo de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América de 6 de Setembro de 1951. A Assembleia da República resolve, nos termos ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal em frente do edifício do seu comando. 4 - Quaisquer honras militares que tenham lugar ao ar ...
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Acórdão nº 015/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2011
Tem natureza jurídica de taxa o tributo liquidado ao abrigo das normas constantes dos artigos 3.° e 16.° do Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Lisboa e dos artigos 27.° a 33.° da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais desse Município relativas aos anos de 2004 e de 2006, ainda que esse tributo incida sobre o licenciamento de painéis publicitários instalados em propriedade...
...ção de lona/tela instalada em empena ou fachada lateral do edifício Fontes Pereira de Meio/Avenida António Augusto de Aguiar, período ... ou fachada lateral do edifício sito na Avenida Estados Unidos da América, nº. 110, durante o 2° e o 3° trimestre de 2006; g) Processo o 16992, ... -
Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995
...América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral. A Assembleia da República resolve, ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal, em frente do edifício do seu comando. 2 - As honras militares que tenham lugar ao ar livre são ...
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null n.º 6290/2023
...Endereço: Av. Estados Unidos da América, 23. Código postal: 2125 027. Localidade: Glória do Ribatejo. País: ...ção do contrato: Empreitada de remodelação e ampliação de edifício social, para. implementação de ERPI, em Glória do Ribatejo. Descrição ...
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Aviso n.º 13510/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Arquivo desta Sub-Regiáo, sita na Avenida dos Estados Unidos da América, 75, 2.o, 1788 Lisboa, dentro das horas normais de expediente (das 9 às ... de classificaçáo final do concurso seráo afixadas no hall do edifício 75, 2.o, desta Sub-Regiáo de Saúde, sita na Avenida dos Estados Unidos ...
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Aviso 9786-E/2007, de 30 de Maio de 2007
...ESTRADA NACIONAL N. 10 EDIFÍCIO PRESTIGE, 23 - 5 ALVERCA DO RIBATEJO 2615 VILA FRANCA DE XIRA. P 22 Sec. D ...P. JOÁO MANUEL ROMANO FERREIRA. AV. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA...
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Resolução N.º 25/1985 de 22 de Outubro
...ção do Acordo de Defesa entre Portugal o os Estados Unidos da América de 6 de Setembro do 1951. A Assembleia da República resolve, nos termos ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal em frente do edifício do seu comando. 4 - Quaisquer honras militares que tenham lugar ao ar ...