Edificio agricola

• Despacho N.º 899/2011 de 10 de Agosto

Confirmação de excepção para realização de obra em prédio rústico, incluído na Reserva Agrícola Regional.

... à construção de Estufas, Depósito e Edifício de Apoio à Actividade Agrícola, com área total ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 153, 10 de Agosto de 2011
• Série 2
• IROA, S. A.

• Acórdão nº 0889/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2011

Embora a usucapião se caracterize como sendo uma forma de aquisição originária e, por isso, não prejudicada pelas vicissitudes registais, a mesma não destrói os direitos reais menores ou os direitos de garantia a que porventura a coisa assim adquirida estava submetida, se a posse que deu lugar à usucapião tiver sido exercida já com tal restrição.

... da credora/reclamante CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ………, CRL e em consequência julgou... e titular do prédio denominado Edifício ………, descrito sob o número 3234/910905, fre...

• Despacho N.º 321/2010 de 26 de Março

Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola.

..., de proceder à legalização de um edifício de apoio à exploração agrícola, com área de 1...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 59, 26 de Março de 2010
• Série 2
• IROA, S. A.

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... construídos ou disponham apenas de edifícios rurais de carácter acessório, sem autonomia econ...

• Códigos
• Estatal

• Despacho N.º 680/2010 de 2 de Julho

Confirmação da excepção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola.

...�smo, de proceder à legalização de um edifício de apoio à exploração agrícola, com área de 4...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 125, 02 de Julho de 2010
• Série 2
• IROA, S. A.

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... 10 000 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL …. …. 1 490 000 �...: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL …. …. 1 080 000 …. …. …. 12 095 ...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Portaria N.º 391/2011 de 25 de Março

Apoios financeiros.

...Associação Agrícola de São Miguel 13.616,00 €. Recinto da Feir...Edifício da Fabrica Nova, Cascalho - Cedros. 9900 Horta - F...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 60, 25 de Março de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Despacho N.º 922/2009 de 17 de Agosto

Confirmação de excepção para construção de obra em prédio sito ao aproveitado, freguesia e concelho do Nordeste.

... e concelho do Nordeste, de legalizar um edifício de apoio à exploração agrícola, com área prev...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 156, 17 de Agosto de 2009
• Série 2
• IROA, S. A.

• Nabors Madeira- Drilling International, Sociedade Unipessoal, Lda.

Revogação de despacho de autorização para o exercício de atividade da sociedade

...Sede: Rua da Cooperativa Agrícola do Funchal, Bloco D, 3.º B; Número de identifica...Sede: Edifício Marina Club, Avenida Arriaga n.º. 73, 1.º andar,...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 005, 24 de Janeiro de 2012
• Série IV
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Despacho N.º 215/2010 de 12 de Março

Confirmação de excepção para realização de obra em prédio rústico, incluído na Reserva Agrícola Regional.

..., de proceder a construção de um edifício de apoio à exploração bovina, com área de 815 ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 49, 12 de Março de 2010
• Série 2
• IROA, S. A.