Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008 , de 2 de Dezembro
... das publicaçóes e do material áudio -visual. . Despesas do organismo de execuçáo. d)...
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.
...b) Gabinete do Audiovisual (GAV). Subsecção I. Divisão de Apoio à Formaç...a) Edição gráfica;. b) Execução de trabalhos de grava...
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007 , de 30 de Março
... como fornecer o apoio tecnológico e audiovisual;. d) Fornecer apoio técnico às actividades do IN...f) Propor, planear e promover a edição de publicações, em suporte papel ou digital, co...
I - Para efeitos de erro-vício sobre o objecto do negócio, compete ao contraente enganado fazer prova não só da essencialidade do erro sob o aspecto subjectivo do errante, mas também de que o declaratário conhecia ou não devia ignorar essa essencialidade, sendo indiferente que ele conheça ou não o erro. II - O erro sobre as circunstâncias que constituem a base do negócio só produz a anulabilidade deste havendo engano declarado ou provando-se pelas circunstâncias do contrato, conhecidas da outra parte, que só por essa razão e não por outra contratara, pelo que há-de tratar-se de um erro bilateral sobre condições patentemente fundamentais do negócio jurídico. III - Para obter a anulação de um contrato-promessa de compra e venda de um prédio por erro sobre o objecto, não basta ao prom...
... do representante legal da Ré (ficheiro áudio – 20110318094924_555700_65309 – 4.23 até 4.55...Civil, edição de 1983, 2.°, pág. 285. [14] Manuel de Andrade,...
Aprova o Programa de Bolsas para Criação Artística.
... conclui-se na sua publicação em edição de autor ou por editora comercial, com uma tiragem... vocais por naipes/solos e em suporte áudio digital (CD). 2.1.7 Música (Composição para Ban...
I-A dispensa da prestação de garantia em processo de execução fiscal tem lugar, a requerimento do executado, desde que a prestação lhe possa causar prejuízo irreparável ou perante a manifesta falta de meios económicos para a prestar, desde que, em ambos os casos, a insuficiência ou a manifesta falta de bens não seja da responsabilidade do executado. II- É sobre o executado que pretende a dispensa de garantia que recai o ónus de provar que se verificam as condições de que tal dispensa depende, uma vez que trata de factos constitutivos do direito que pretende ver reconhecido. III. O não preenchimento do pressuposto, comum (falta de meios económicos para o pagamento da dívida exequenda e acrescido), a qualquer dos fundamentos do pedido de dispensa de prestação da garantia (quer quando a pr...
... nos presentes autos, de cujo registo áudio se requer a audição para os termos do estatuído...Edição, Coimbra Editora, 1985, pág.467, nota 1).” No c...
I - Durante a execução do contrato o trabalhador é obrigado a deixar-se submeter a teste de alcoolemia, caso o empregador ou outra pessoa, médico, enfermeiro ou técnico qualificado, por sua delegação, lho ordene. II - Proibindo a convenção colectiva aplicável a execução do contrato, durante a parte restante do respectivo dia, aos trabalhadores que, submetidos ao teste de alcoolemia, apresentem uma taxa igual ou superior a 0,5 g/l, a detecção de tal quantidade de álcool pode constituir justa causa de despedimento se, efectuado um juízo global nos termos do Art.º 396.º do CT2003, for possível extrair tal conclusão. III - O trabalhador pode usar o telemóvel fornecido pelo empregador, tanto em serviço, como para uso pessoal, sem que este possa opor àquele a propriedade do equipamento, ...
...: - F…, depoimento gravado em registo áudio (cdrom) com início de gravação a 00:00:00 a 00:... Fernandes, in DIREITO DO TRABALHO, 12.ª edição, 2004, págs. 554 ss., Pedro Romano Martinez, in D...
CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão - APR e o STT - Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e Outro.
... de direcção, chefia, coordenação, edição, de realizador e de produtor serão directam...
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 16 de Março de 2009
..., artes do espectáculo, cinema, audiovisual, bibliotecas públicas, arquivística, museologia..., as Partes encorajarão a tradução, a edição e a difusão de obras de carácter cultural edita...
... Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e Outro. Nos termos e para os efeitos dos artigos ... de direcção, chefia, coordenação, edição, de realizador e de produtor serão directam...
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