Ecossistema terrestre
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Despacho n.º 979/2022 de 26 de maio de 2022
... de Santa Maria e da equipa tcnica do LIFE Snails.Restaurar um ecossistema, terrestre ou marinho, o processo de reverter a sua degradao e recuperar ...
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Despacho n.º 1220/2021 de 11 de junho de 2021
... Restaurar um ecossistema, terrestre ou marinho, o processo para reverter a sua degradao e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... na morbilidade e mortalidade da população; — Atentados ao ecossistema, terrestre e marítimo, como sejam a poluição, a utilização abusiva ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ecossistema insular terrestre, habitats protegidos quer ao nível do vulnerável ...
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Despacho n.º 6723/2022
... 634 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... do seu ecossistema insular terrestre, habitats protegidos quer ao nível do vulnerável ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M, de 13 de Agosto de 2008
... terrestre e que a II Convenção das Partes sobre a Biodiversidade (Mandato de ... ídico pró- prio destinado à protecção e conservação do ecossistema costeiro, marinho e terrestre, destacando -se também pela sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... terrestre do arquipélago ... Esta zona marítima que representa mais de 400 vezes ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho ... Artigo 48 ... Vistoria das artes e das condiçóes de ...
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Despacho n.º 11808/2023
... de armaze- namento e processamento de dados e em todo o ecossistema associado à economia de dados, designadamente em conetividade ... do sul, norte e oeste, sem necessidade de trânsito terrestre, Portugal dispõe, ainda, de costas arenosas com declives abrup- tos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... n.º 19/2018/M Cria a Área Protegida da Ponta do Pargo A área terrestre que se estende para leste da Ribeira do Tristão, concelho do Porto Moniz, ... com elevado interesse para a manutenção dos serviços do ecossistema, assim como também para a atividade de pesca, nomeadamente Balistes ...
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Aviso n.º 5207/2018
... ção de Conservação da NaturezaZERO - Associação Sistema Terrestre SustentávelSociedade Portuguesa de BotânicaEquiparadasGrupo de ...
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Aviso n.º 2749/2017
... ção de Conservação da NaturezaZERO - Associação Sistema Terrestre SustentávelSociedade Portuguesa de BotânicaEquiparadasGrupo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/M
... da importância da área para a manutenção dos serviços do ecossistema, assim como também para as diferentes fases dos ciclos biológicos e/ou ... verificados no Parque Natural Marinho ou na sua envolvente terrestre, será objeto de regulamentação específica, constante do plano especial ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... costeira, nomeadamente as áreas portuárias, e a respetiva zona terrestre de proteção, procedendo-se ainda à identificação de faixas de risco e ... ções (positivas ou negativas) entre os diversos fatores do «ecossistema costeiro» são consideradas na definição das propostas do POC-CE. O ...
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Regulamento n.º 330/2022
... e por uma superfície rochosa, também chamada de crosta terrestre ... Já a hidrosfera inclui todas as águas do planeta (rios, mares, ... Na ecologia o meio ambiente é o ecossistema em que se desenvolve a vida de um tipo orga- ... nismo, ou seja, existem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... Parques Naturais de Ilha e ocupando 56.066 hectares de área terrestre, o que corresponde a cerca de um quarto do território emerso do ... importantes ou existência de sinais de deterioração do ecossistema"; Classe D - cavidade com valor natural não conhecido, em resultado da aus\xC3" ...
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Edital n.º 13/2021 de 17 de dezembro de 2021
... A Itlia lidera os segmentos terrestre e de voo com o suporte de alguns pases europeus e Portugal apoia o sucesso ... espacial acontecer em paralelo com o desenvolvimento de um ecossistema local altamente qualificado que englobar desde anlise cientfica a um ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2013/A, de 19 de Junho de 2013
... rea equivalente a 18 vezes a rea do territrio nacional terrestre, podendo aquela ainda ser significativamente ampliada de acordo com a ... dos seus recursos e a proteo e preservao da integridade do ecossistema do Mar dos Aores ... Tendo em conta a biodiversidade de recursos marinhos ...
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Lei n.º 99/2019
... ativos e ofertas complementares e desenvolver serviços de ecossistema com articulações a funções urbanas relevantes (nomeadamente no âmbito ... a rede hidrográfica de nível superior, que garante a presença terrestre do ciclo da água e presta serviços de base ecológica e económica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... um país rico no que toca ao seu património natural, terrestre e marinho. Esta é uma afirmação indiscutível a nível mundial e ... atividades que desenvolvem são um elemento distintivo de cada ecossistema, assegurando, quando em harmonia, os equilíbrios simbióticos que se ...
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Aviso n.º 6619/2018
... A par da área terrestre, a área marinha do parque natural também possui uma elevada riqueza de ... de atividades compatíveis com o equilíbrio do ecossistema estuarino e de aumento da produtividade dos processos naturais, da correta ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... nove Parques Naturais de Ilha e ocupando 56.066 ha de área terrestre, o que corresponde a cerca de um quarto do território emerso do ... importantes ou existência de sinais de deterioração do ecossistema"; Classe D - cavidade com valor natural não conhecido, em resultado da aus\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... Regional n.º 4/2017/M, de 30 de janeiro, e na sua parte terrestre pelo Monumento Natural do Cabo Girão e pela Paisagem Protegida do Cabo ... da importância da área para a manutenção dos serviços do ecossistema, assim como também para as diferentes fases dos ciclos biológicos e/ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... Incrementar a utilização de bens e serviços prestados pelo ecossistema da cidade ... Habitações familiares com pelo menos um contador ... Permitir o desenvolvimento de aplicações de banda larga móvel terrestre em linha com as decisões europeias ... Libertação da faixa dos 700 MHz ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... Parques Naturais de Ilha e ocupando 56 066 hectares de área terrestre, o que corresponde a cerca de um quarto do território emerso do ... importantes ou existência de sinais de deterioração do ecossistema"; Classe D - cavidade com valor natural não conhecido, em resultado da aus\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A
... óbios, ou os animais que estão completamente adaptados ao ecossistema cavernícola; ii) troglófilos, ou os animais que, estando ligeiramente ... erosiva do mar sobre as arribas; q) «Habitat natural», a área terrestre ou aquática, natural ou seminatural, que se distingue por ...