ecossistema agrário
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Despacho n.º 1230/2018
... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico ... suficientemente seguro da dinâmica do azoto no ecossistema agrário de que a cultura e o solo em causa fazem parte. Designadamente, será ...
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Despacho n.º 1230/2018
... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico ... suficientemente seguro da dinâmica do azoto no ecossistema agrário de que a cultura e o solo em causa fazem parte. Designadamente, será ...
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Decreto-Lei n.º 180/95, de 26 de Julho de 1995
... fitofarmacêuticos tem contribuído para o desequilíbrio do ecossistema agrário, poluição do ambiente, fenómenos de resistência e outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... e Social dos Açores, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ... Agrícolas, à reposição do aparelho e do potencial produtivo agrário danificado ou prejudicado por condições climatéricas adversas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... A criao de um ecossistema favorvel ao empreende dorismo determinante no processo conducente inova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... A existência de um ecossistema favorável aos negócios, onde possuímos o mais abrangente e atrativo ... pública, destacam-se aqueles em infraestruturas de ordenamento agrário, com particular ênfase no reforço do abastecimento de água às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... ecossistema regional favorável aos negócios, numa localização geográfica que ... de ordenamento agrário ... O investimento no abastecimento de água tem sido pautado pela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Por fim, de forma a sustentar um verdadeiro ecossistema empreendedor jovem, será promovido um programa de educação para o ... agrícolas, à reposição do aparelho e do potencial produtivo agrário danificado ou prejudicado por condições climatéricas adversas, cala- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Por fim, de forma a sustentar um verdadeiro ecossistema empreendedor jovem, será promovido ... um programa de educação para o ... potencial produtivo agrário danificado ou prejudicado por condições climatéricas adversas, cala- ...
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Aviso n.º 17769/2020
... ável, permite ainda o retomar da transmissão do conhecimento agrário adquirido ao longo das gerações. A prática da agricultura biológica ... são usados inseticidas ou fertilizantes químicos, criando um ecossistema equilibrado. As Hortas Urbanas disponibilizam 24 parcelas de terreno com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e o impacte da atividade e do que lhe está associado no ecossistema regional, donde a necessária monitorização estratégica na evolução ... o adequado investimento nas infraestruturas de ordenamento agrário, ao nível dos caminhos agrícolas, rurais e florestais, da rede ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de medidas, pretende-se que os Açores fiquem dotados de um ecossistema" empreendedor especialmente atrativo, que se revele impulsionador da criaç\xC3" ... Agrícolas e Florestais 2.1.1 - Infraestruturas de Ordenamento Agrário Projetos, construção, requalificação e manutenção de sistemas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e riqueza e, de assim, se continuarem a afirmar como um ecossistema empresarial dinâmico e competitivo. Artesanato O artesanato é uma ... pública, destacam-se aqueles em infraestruturas de ordenamento agrário, com ênfase no abastecimento de água à agricultura, numa perspetiva de ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
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Portaria N.º 45/2010 de 6 de Maio
... um maneio pecuário que favoreça a correcta ocupação do ecossistema que estes animais utilizam e que outros bovinos não o conseguem ... na Direcção Regional competente em matéria de desenvolvimento agrário; ... b) Identificar a população bovina brava dos Açores, contribuindo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... para o empreendedorismo, que integrando a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... Agrícolas e Florestais 2.1.1 - Infraestruturas de ordenamento agrário" Projetos, construção e requalificação de sistemas de abastecimento de \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... uma circunstância que afecta a sustentabilidade ambiental do ecossistema, pondo em risco a saúde pública, a saúde animal, as culturas e a ... i) Instituição responsável em matéria de ordenamento agrário; ... j) Autarquias locais ... 2 - Cada uma das entidades referidas no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... uma circunstância que afecta a sustentabilidade ambiental do ecossistema, pondo em risco a saúde pública, a saúde animal, as culturas e a ... i) Instituiçáo responsável em matéria de ordenamento agrário; ... j) Autarquias locais ... 2 - Cada uma das entidades referidas no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... o empreendedorismo, que integran do a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... Agrícolas e Florestais 2.1.1 - Infraestruturas de ordenamento agrário Projetos, construção e requalificação de sistemas de ...
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Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... submeter-se necessariamente aos preceitos específicos de Direito Agrário, dentre os quais a obrigatoriedade de cláusulas irrevogáveis visando à ... de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local" ... Enquanto no Brasil a pecuária orgânica é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/M, de 14 de Fevereiro de 1989
... ão da política definida pelo Governo Regional (GR) para o sector agrário e assegurar, de acordo com as orientações superiormente estabelecidas, a ... e caracterização física, química e biológica do ecossistema marinho da zona económica exclusiva da Região; i) Planear e executar a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... ção da política definida pelo Governo Regional para o sector agrário e assegurar, de acordo com as orientações superiormente estabelecidas, a ... e caracterização física, química e biológica do ecossistema marinho da região de pesca 2 da ZEE; i) Planear e executar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... cetáceo morto encontrado a flutuar e não reclamado; dd) «Ecossistema», um complexo dinâmico de comuni- dades vegetais, animais e de ... de ambiente, de silvicul- tura, de pescas e de desenvolvimento agrário. 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, os interessados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... a zona de infiltração máxima, por ser incompatível com tal ecossistema da Reserva Ecológica Regional, assim identificado nas plantas de ... - caminhos municipais do IROA (Instituto Regional de Ordenamento Agrário), florestais (Serviços Florestais) e particulares designados na planta de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2005/A de 15 de Fevereiro
... Furnas, que tem vindo a pôr em risco a sustentabilidade do ecossistema aquático existente, assim como o usufruto lúdico e balnear da lagoa ... ordenamento e recursos florestais e ordenamento e desenvolvimento agrário ...