Economia orientada

• Resolução do Conselho do Governo N.º 66/2011 de 11 de Maio

Cria a Comissão Interdepartamental para a Ciência,Tecnologia e Inovação (CICTI), uma estrutura interdepartamental com o objectivo de assegurar a articulação entre os vários departamentos do Governo Regional na realização de investimentos em projectos de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

... diversos domínios de interesse para a economia regional;. Considerando que a investigação deve ser orientada para projectos que procurem soluções para proble...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 70, 11 de Maio de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Anúncio 6030-A/2007, de 10 de Setembro de 2007

... de adequaçáo da licenciatura em Economia (autorizada pelo despacho n. 122/MEC/86, de 21 de ... Seminário de Especialidade e Leituras Orientadas I. P. Semestral. 162 h. 30h (TP) + 60h (TC) + 30 h...

• Diário da República núm. 174, 10 de Setembro de 2007
• Serie II
• Universidade Portucalense Infante D. Henrique

• Acórdão nº 048122 de Supremo Tribunal Administrativo, 19 de Abril de 2005

I - Na fixação de indemnização relativa a áreas de regadio por privação temporária de prédios no âmbito da reforma agrária, apenas são consideradas as que eram efectivamente exploradas para essas culturas à data da ocupação, expropriação ou nacionalização (art. 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 199/88, de 31 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 38/95, de 14 de Fevereiro). II - Esta interpretação não é incompatível com o art. 94.º da C.R.P.. III - A criação de mais que um processo administrativo, em situação em que, por razões de economia processual e de obtenção de uniformidade de decisões, o n.º 1 do art. 9.º do Decreto-Lei n.º 199/88 e o n.º 2 do art. 6.º da Portaria n.º 197-A/95 indicam que deve ser organizado um só processo ou apensados processos que se t...

... de economia processual e estando orientada pela prossecução da uniformidade e coerência da...

• Despacho n.º 22131/2006, de 30 de Outubro de 2006

Nos termos dos artigos 63.o e 64.o do Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, e através do despacho n.o 16 238/2006 (2.a série), de 20 de Julho, do director-geral do Ensino Superior, publicado noregistada com o número R/B-AD-798/2006, a adequaçáo do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicáo ao 1.o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Electrónica e Informática.

...EE. 78. Gestáo e Economia ...... GE. 12. Total ..... 180. 9 - Plano de estud...158 TP:30;OT:20 6. Programaçáo Orientada aos Objectos .... I Semestral ..... 158 TP:30;OT:2...

• Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2006
• Serie II
• Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

• Decreto-Lei n.º 513-N/79, de 26 de Dezembro de 1979

Institucionaliza o INEC - Instituto Nacional de Economia Quantitativa, que passa a incorporar o Grupo de Estudos Básicos de Economia Industrial. Define as suas atribuições, órgãos e respectivas competências, bem como dispõe sobre a gestão financeira do organismo ora criado.

... ser essencialmente uma instituição orientada para a satisfação das necessidades dos utilizado...

• Diário da República núm. 296, 26 de Dezembro de 1979
• Serie I
• Ministério Da Coordenação Económica E Do Plano

• Código da Propriedade Industrial

... crescimento sustentado e sustentável da economia, inspirando e protegendo os resultados das activid... mais relevantes de uma economia orientada pelo conhecimento, dirigida à inovação e assent...

• Códigos
• Estatal

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006

Aprova a Estratégia Nacional para o Mar

... ligadas ao mar, bem como fomentar a economia, valorizar e preservar o património natural e ass...�logo com todas as partes interessadas e orientada para a acçáo, coordenaçáo e articulaçáo, cla...

• Diário da República núm. 237, 12 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Acórdão nº 779/07 de Tribunal Constitucional, 09 de Julho de 2009

... e oficialização, a coabitação e a economia comum são os mais notórios. . Sublinhe-se a i... direito a uma actividade sexual orientada segundo as opções de cada um dos seus titulares...

• Resolução n.º 53/2001, de 24 de Maio de 2001

Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no quadro das políticas europeias e nacionais sobre competitividade, inovação e coesão. Cria o Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), que será acompanhado por uma comissão interministerial.

... ambiciosos na direcção de uma economia baseada no conhecimento e capaz de garantir um cre... seja, na identificação politicamente orientada de um número restrito de opções para a economia...

• Diário da República núm. 120, 24 de Maio de 2001
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei 276-C/2007, de 31 de Julho de 2007

Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

... e a pertinência da oferta formativa orientada pelo objectivo da dupla certificaçáo, bem como a... face às necessidades das empresas e da economia;. g) Assegurar a concepçáo de percursos de educa...

• Diário da República núm. 146, 31 de Julho de 2007
• Serie I
• Ministério da Educação