economia a

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto-Lei n.º 78/2011, de 20 de Junho de 2011

Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara  

• Diário da República núm. 117, 20 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Declaração de rectificação n.º 33/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 08 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 5, 08 de Janeiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março de 2006

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes.

• Diário da República núm. 57, 21 de Março de 2006
• Serie I
• Ministério da Economia e da Inovação

• Decreto-Lei n.º 187/2003, de 20 de Agosto de 2003

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

• Diário da República núm. 191, 20 de Agosto de 2003
• Serie I
• Ministério Do Ultramar

• Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008

Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores

• Diário da República núm. 120, 24 de Junho de 2008
• Serie I
• Ministério da Economia e da Inovação

• Despacho N.º 649/2011 de 24 de Maio

Rescisão de contrato.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• S.R. da Economia

• Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de Março de 2007

Regula as práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento do volume de vendas ou a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico

• Diário da República núm. 60, 26 de Março de 2007
• Serie I
• Ministério da Economia e da Inovação