Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 5 REPRESENTANTE NIF/NIPC Pretende a tributação pelo regime geral 6 ou opta por um dos regimes aba... Havendo lugar a crédito de imposto por dupla tributação internacional, deverão ser juntos à... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... 3 5 NÃO RESIDENTE B Pretende a tributação pelo regime geral ou opta por u... Havendo lugar a crédito de imposto por dupla tributação internacional, deverão ser juntos à... Andorra 020 Granada 308 Nigéria 566 Angola 024 Grécia 300 Noruega 578 Anguilla 660 G...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... da utilização final das tecnologias de dupla utilização no âmbito das ADM, e que preveja a ... acordos destinados a evitar a dupla tributação, de outros acordos fiscais ou da legislação fis...
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... como pelo regime simplificado de tributação, quando o montante ilíquido desses rendimentos f... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ... OBTIDOS NO ESTRANGEIRO - ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 6B N.º 7 do art. 72....
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... da uti- lização final das tecnologias de dupla utilização no âmbito das ADM, e que preveja a ... acordos destinados a evitar a dupla tributação, de outros acordos fiscais ou da legislação fis..., perus, peruas e pintadas (galinhas -d'angola), das espécies domésticas, vivos: - De peso nã...
Grandes Opções do Plano para 2009
... de carácter profissionalizante, de dupla certificação, supe- rando a meta dos 140 mil), q... Indicativos de Coope- ração (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor- -Leste e Guiné B..., explicada pela alteração da tributação automóvel que entrou em vigor em Julho de 2007 e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
requerimentos fiscais | sucursal na hora | Sociedade de pessoas | hospital santo andré | biblioteca publica de angra do heroismo | planos de saude | metalurgica nova americana | sumauma grafica | iel | Ontologia jurídica
