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drogas no desporto
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106 documentos para drogas no desporto
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Cria o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), resultante da fusão do Instituto Nacional do Desporto (IND), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD).
... a intolerância, o álcool, o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover acções tendentes à eli...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... da República, do Instituto Nacional do Desporto e do Teatro Nacional de SãoCarlos. É relevante a... à Comissão de Luta contra o Consumo de Drogas (CONTRADROGAS), do Perú, quando a mesma deveria t...
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I - De entre os parâmetros que presidem à fixação da reparação equitativa dos danos morais, conforme os artigos 496, n.º 3, e 494 do Código Civil, assumem especial preeminência a culpa do lesante, e os padecimentos sofridos pelo lesado em consequência do facto ilícito. II - Quanto ao primeiro, no presente processo, o réu condutor do automóvel sinistrado, em que seguia a autora lesada, agiu com elevado grau de culpa, imprimindo uma velocidade excessiva ao veículo, lotado de pessoas e desprovido de seguro, por uma rua muito estreita e sinuosa da cidade do Porto, estando o piso molhado da chuva e escorregadio, pelo que, ao descrever uma curva, perdeu o controlo da viatura, que entrou em despiste, batendo no muro do lado esquerdo, após o que tombou para o lado direito, prosseguindo ness...
... quando se encontrava sob o efeito de drogas. Após a alta hospitalar passou a fazer tratament... Ficou impedida de praticar desporto. Ficou com desgosto por ter ficado com cicatrizes...
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CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outro - Revisão Global.
...Cláusula 98.ª. Prevenção do álcool e drogas. 1 - Durante o período normal de trabalho, não ... Social: Saúde, Educação, Desporto, Emprego, Segurança Social e Justiça. As compet...
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I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Lei Fundamental, não pode deixar de implicar tratamento diferente ao que é diferente, como o serão, sem dúvida, no caso, pelo menos as condições pessoais, a intensidade do dolo, e, porventura todas as circunstâncias legais atendíveis na fixação concreta da pena - art.º 71.º do Código Penal. III - Como regra, o recurso da decisão proferida por tribunal de 1.ª in...
... de pastilhas, ácidos e haxixe - nunca drogas duras. 3 - Neste momento não consome quaisquer pr... produto estava acondicionado num saco de desporto, que fora transportado no interior do veículo Alf...
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Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência.
...O problema do consumo de drogas e a toxicodependência exigem um acompanhamento mu... social, educação, juventude, emprego, desporto e formação profissional;. e) Um representante da...
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Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008
... de forma significativa o consumo de drogas entre a populaçáo e diminuir os efeitos pernicio... Português da Juventude, o Instituto do Desporto de Portugal ou o Conselho Económico e Social; com...
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I -Afastada, no domínio das finalidades da pena, uma visão retributiva qua tale da culpa, relegada a expiação desta para a condição de mera consequência positiva, sendo caso disso, do concreto sancionamento, somos inevitavelmente convocados, num primeiro momento reflexivo, para a necessidade do exercício da efectiva defesa do ordenamento jurídico, entendida esta postura, nuclearmente, como o que se vem designando por sustentação de uma "medida mínima da tutela dos bens jurídicos e das expectativas comunitárias na validade das normas". Tanto assim, anotar-se-á, na linha do que escreveu, entre nós, Figueiredo Dias, in "Direito Penal II, As Consequências Jurídicas do Crime", Coimbra Editora, 1993, págs. 72-73, afirmando predominar, aqui, "a ideia de que só finalidades relativas de prevenç...
..., o arguido mantém-se abstinente de drogas, frequenta a escola e pratica desporto. Ponto 84....
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Aprova o programa do Curso de Alfabetização.
...Reconhecer a importância do desporto como factor de bem-estar: - contributo para uma vi...ncias do consumo e/ou abuso das diferentes drogas. Reconhecer a necessidade dos cuidados primários ...
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De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, que aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2006
...PLANO DE ACçÁO CONTRA AS DROGAS E AS TOXICODEPENDêNCIAS. HORIZONTE 2008. Introdu... física, saúde e ciências do desporto. - Protocolo com Direcçáo Geral Viaçáo. - Prot...
