drogas no desporto
263 resultados para drogas no desporto
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Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
... -Lei n.º 96/2003 de 7 de Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto Nacional do Desporto (IND), ... sensibilização contra a intolerância, o álcool, o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover acções tendentes à eliminação de cargas ...
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null n.º 5788/2023
... CAMPANHA "JUNTOS NO DESPORTO, SEM DROGAS" ... Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... do que um condutor sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta exponencial- mente o ... criminalizar o tráfico de substâncias e métodos proibidos no desporto ... A Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que define atualmente o regime ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... produção, distribuição e uso de drogas para fins médicos e científicos. Ao nível europeu, os Planos ... estão ... gerais e de especialidade, hotelaria e turismo, desporto, atualizar e aprofundar conteúdos, responder ... a problemas emergentes e ...
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Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - De entre os parâmetros que presidem à fixação da reparação equitativa dos danos morais, conforme os artigos 496, n.º 3, e 494 do Código Civil, assumem especial preeminência a culpa do lesante, e os padecimentos sofridos pelo lesado em consequência do facto ilícito. II - Quanto ao primeiro, no presente processo, o réu condutor do automóvel sinistrado, em que seguia a autora lesada, agiu com
... E só conseguia algum descanso quando se encontrava sob o efeito de drogas ... Após a alta hospitalar passou a fazer tratamentos de fisioterapia e ... Ficou impedida de praticar desporto ... Ficou com desgosto por ter ficado com cicatrizes muito visíveis por ... -
Portaria n.º 381/2017
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
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Portaria n.º 324/2016
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
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Regulamento n.º 385/2021
... e apoiar a prática e a generalização da atividade física e do desporto. Em harmonia com a diretriz constitucional, a Lei de Bases da Atividade ... ética desportiva, a recusa da violência e a não utilização de drogas ou outras substâncias proibidas. 3 - O pagamento dos apoios subjacentes ...
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Aviso n.º 9714/2016
... a Divisão de Promoção Económica e Turismo, para a Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, e para a Divisão de Educação, abertos por ... " (IAEC - 2005); Ação de Formação "Prevenção do Uso/Abuso de Drogas junto de Crianças e Jovens" (ADEIMA - 2003); Introdução ao Microsoft ...
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Despacho n.º 13773/2016
... meio prisional", "I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde ", "Encontro Sobre Relacionamento com Toxicodependentes", "IV ... do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 10342/2022
... janeiro (Lei de Bases da Atividade Física e Desporto") bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, ... da alínea g) do n.\xC2" ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo: ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
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Regulamento n.º 930/2022
... Desporto) bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, da alínea g) do n.º 1 ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... ao longo dos anos, nos domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos jovens, as Partes veem com ... Artigo 19.º Cooperação no combate às drogas ilícitas 1 - No quadro dos poderes e competências respetivos, as Partes ...
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Aviso n.º 17143/2018
... , com início: A 2 de novembro de 2018: - Joaquim António Fialho Drogas - Assistente Operacional, Serviço de Desporto e Juventude - 1.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... Artigo 35.º Luta contra as drogas ilícitas As Partes intensificam a cooperação na prevenção e no ... Artigo 40.º Educação, juventude e desporto 1 - As Partes intensificam a troca de pontos de vista e de informações ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Lameiras Pinto, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto" e Juventude; Lucinda Susana Barbosa Dias Alves, no cargo de chefe da Divis\xC3" ... Transformação Social; Dependências: Comportamentos Abusivos de Drogas Lícitas e Ilícitas; Empreendedorismo Social; Bootcamp Start Innovation; ...
- Portaria n.º 1995/2021 de 2 de novembro de 2021
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Penal", "Liderança e Gestão de Equipas", "Curso Interativo sobre Drogas", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal", ... a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direção-Geral do Desporto fez a "Formação de Animador Desportivo em Apoio à Reinserção Social ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agri- ... cultura, aos transportes, à ... ção dos óculos simuladores de ... álcool e drogas" (Jovens dos 14 ... aos 20 anos) ... N.º de ações reali- ... 10 15 20 \xE2\x82" ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Prevenção, Unidade de Pessoal Não Docente, Unidade de Desporto e Unidade de Gestão de ... Edifícios Escolares, abertos por Avisos ... Dados’ (AEP — 2006); Conferência O consumo do tabaco e outras drogas (CIAC — 2005); ... Curso Folha de Cálculo (AEP — 2005); Curso Os ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de la Prisión" (1.as Jornadas Canárias Penitenciarias), "Desporto e saúde em âmbito prisional" ("FUTUP" 1.ª Edição), "Deontologia ... equipe que implementou o programa terapêutico da Unidade Livre de Drogas no Estabelecimento Prisional do Porto (1997). Integrou o júri de ...
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Portaria n.º 306/2020
... agosto, na sua atual redação, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias aprovadas apenas para uso veterinário) é ...
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Portaria n.º 306/2022
... antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias ... aprovadas apenas para uso veterinário) é ...
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Portaria n.º 312/2021
... antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias ... aprovadas apenas para uso veterinário) é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... , tais como nas áreas do ensino e formaçáo, da cultura, do desporto, da juventude, da saúde, e ainda nas questóes ligadas às exploraçóes ... UL - Universidade de Lisboa ... ULD - Unidade Livre de Drogas ...