doutrina judaica
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Acórdão nº 2033/16.6T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2018
... proprietário de um documento escrito em pergaminho, em língua judaica, com suporte em rolos de madeira, com cerca de 30 metros de comprimento ... (…) É entendimento corrente, na doutrina e na jurisprudência, que, relativamente a empréstimo “para uso ...
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O desvendar de um processo histórico
... de coisas móveis de valor, introduzida em Itália pela comunidade judaica, no final do séc. XI, e que se encontrava ao abrigo da proibição de ... A partir do Renascimento a doutrina italiana dedicou especial atenção à antecipação bancária - ...
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Acórdão nº 4401/04.7TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2010
... de docente das cadeiras semestrais de "Exegese e Hermenêutica Judaica" e de "História e Fenomenologia das Religiões VI: Judaísmo e ... de prestação de serviço, como têm repetidamente salientado a doutrina e a jurisprudência- (4) ... Esta característica fundamental do ...
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O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... Quanto à matriz judaica da nossa cultura, note-se a complexidade de diferentes ... perspectivas ... do homem para consigo mesmo( 57 ) ... Todavia, se a doutrina kantiana da virtude suaviza por motivos antropocêntricos o ... -
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos
No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não...
... de Chicago, TV pública local, atividades da comunidade judaica ( Superior Beverage Co. v. Owens-Illinois Inc.) 44 ; ... Ý Mais ... A maioria das críticas encontradas na doutrina decorre de um obsoleto, falso ou parco conhecimento a respeito do efetivo ... -
Acórdão n.º 423/87, de 26 de Novembro de 1987
... doutrina e moral cristãs tiveram, desde os alvores da nacionalidade, na formação ... dos pais, tinham aulas de instrução protestante, católica ou judaica durante o horário escolar e no edifício da escola. Os professores não ...