documento autenticado
2949 resultados para documento autenticado
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Regulamento n.º 1068/2023
... instruído com os seguintes documentos: ... a) Fotocópia do documento de identificação civil do interessado; ... b) Declaração da situação ... designadamente, escritura pública ou documento particular autenticado ... 4 — A comunicação à AT-RAM, do direito à isenção de IMI, que ...
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Instrução n.º 1/2020
... bancária ou cheque bancário ou declaração bancária ou outro documento bancário válido de onde conste expressamente um número internacional de ... nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29.10); c) Documento autenticado do qual conste termo de autenticação, emitido por entidade legalmente ...
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Aviso n.º 24107/2022
... tação de documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação ... tico ou autenticado, desde que conferida com o original ou documento autenticado exibido ...
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Decreto-Lei n.º 157/2019
... documento particular autenticado, em alternativa ao já previsto regime de ...
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Regulamento n.º 420/2020
... ao valor respetivo inscrito na declaração de IRS/IRC ou de documento comprovativo desse pagamento na situação de trabalho independente; I é ... atualizado (publicado no Diário da República) ou documento autenticado pelo próprio estabelecimento de ensino em que se encontra matriculado; c) ...
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Acórdão nº 074/20.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2023
I - Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os acórdãos apresentados como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso. II - Recorde-se que o eventual erro de julgamento em sede de matéria de facto, seja porque se entenda que os factos levados ao probatório não estão provados, porque se considere que foram...
... documento n.º 7 junto com o pedido de pronúncia arbitral - ; B-No dia 28 de março ... 18 de julho de 2018, foi celebrada, por documento particular autenticado, a partilha (do património conjugal --- i.e., determinação das ... -
Declaração de Retificação n.º 5/2022
... no documento particular autenticado que titule a alienação da fração, que prescinde ...
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Declaração de Retificação n.º 5/2022
... salvo se o adquirente expressamente declarar, na escritura ou no documento particular autenticado que titule a alienao da frao, que prescinde da ...
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Edital n.º 188/2024
... ão do registo predial do imóvel; b ) Escritura pública ou documento particular autenticado que titula a transmissão; c ) Comprovativo de ...
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Aviso n.º 5611/2019
... comprovativos da posse dos requisitos de admissão a concurso (documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 9.7 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 10206/2018
... comprovativo da habilitação académica e profissional ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, dentro do prazo fixado no ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 9.6 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 8238/2019
... comprovativos da posse dos requisitos de admissão a concurso (documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência.9.7 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 21510/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 17535/2018
... da habilitação académica e titulo profissional ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, conforme previsto nos ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência.9.6 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 21509/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 12191/2018
... da habilitação académica e título profissional ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, dentro do prazo fixado no ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 9.6 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 19854/2022
... entrega do(s) referido(s) documento(s), comprometendo-se a fazê-lo em tempo útil, sob pena de ... ser ... autenticado pelo próprio estabelecimento de ensino em que se encontra matriculado; ...
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Aviso n.º 21408/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 11390/2018
... da habilitação académica e titulo profissional ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, dentro do prazo fixado no ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 9.6 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 20478/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, ... legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto ... exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência ... 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de ...
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Aviso n.º 20477/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, ... legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto ... exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência ... 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de ...
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Aviso n.º 21508/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 21093/2023
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10 — Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 4907/2024/2
... certificado comprovativo da habilitação académica, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do ponto 6.2; b ... ópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 8.10—Para além dos efeitos de exclusão ou de ...
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Despacho n.º 9679/2022
... d) Até 30 de novembro do ano de ingresso, o documento de identificação e o visto (quando ... aplicável) ... 3 — [ ... ] ... ) Anexando à candidatura, ou enviando por correio, o documento autenticado pelas instituições ... certificadas para tal (CTT, Notários, Advogados, ...