Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... se quer aludir e reportando-se a louças, roupas de cama ou de mesa, mobílias de certos quartos ou...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e outras e a FESMAR - Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar - Alteração salarial e outras/texto consolidado. CCT entre a APEQ - Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros - Revisão global. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia segui...
... equipamento necessários para a lavagem da roupa de trabalho dos inscritos marítimos, bem como ...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
I – Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº2 e 2113º, nº/s 1 e 3, ambos do CC, está sujeito a colação tudo quanto o falecido tiver despendido gratuitamente em proveito dos descendentes. II – Não consubstancia sonegação de bens a ocultação dolosa, por parte do donatário, de doações feitas em vida pelo doador.
... as suas refeições e tratar-lhe da roupa e da casa, comprar-lhe os medicamentos, acompanhá...
º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
..., onde pôr a funcionar a máquina de lavar roupa, que ficou ao relento (com todos os prejuízos que...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial. CCT entre a AEEP - Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sind. Nacional dos Profissionais da Educação - Revisão Global. Acordo de Empresa (AE) entre a OTRS - Operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, ACE e o SINQUIFA - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Acordo Novo.
..., assim como do recebimento e entregas de roupas dos alunos e ainda de troca de roupas de serviço....
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