dlr 21 2007 a 30 agosto

• Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho

Subsídios não reembolsáveis concedidos em 2007.

... . . 102.731,30 €. . . JO I Série, nº 34, de 24 de Agosto de... . FILIPE DIAS CARDOSO JORGE. . . 217946968. . . Ribeira Grande. . . PROENERGIA. . . 1.0...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 12 de Junho de 2008
• Série 2
• Fundo Regional de Coesão

• Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2003.

... Regional da Madeira do Tribunal de Contas, em 30 de Dezembro de 2004, dentro, por conseguinte, do p...21 - Não apresentação de forma desagregada na Cont... de 14%), o que ocorrerá a 11 de Julho de 2007, na sequência do 2.º Aditamento ao Acordo de Sub...

• Diário da República núm. 164, 26 de Agosto de 2005
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 188/11 de Tribunal Constitucional, 13 de Dezembro de 2011

...� 11, 22.º, n.º 1, parte final da alínea b), 30.º, 40.º, 42.º e 95.º, n.º 1, da Lei n.°55-... Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31... da República, I-A Série, n.º 195, de 21 de Agosto, com a alteração introduzida pela Lei ...

• Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006

Nos termos conjugados dos artigos 214., n. 1, alínea b), da CRP, e 5., n. 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do Tribunal de Contas, através da Secçáo Regional da Madeira, dar parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira, procedendo à apreciaçáo da actividade financeira da Regiáo, no ano a que a mesma se reporta, nos domínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com especial enfoque para as vertentes enunciadas no n. 1 do citado artigo 41.

... Tribunal de Contas, pelo Governo Regional, em 30 de Dezembro de 2005. O Parecer é composto por doi..., a segunda a 30.01.2006 e a última a 31.05.2007. O valor total assumido pela Regiáo foi de 971.19...

• Diário da República núm. 164, 25 de Agosto de 2006
• Serie II
• Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

• Listagem N.º 15/2007 de 15 de Maio

Lista de subsídios pagos em 2006.

... . . 6.344,30. . . 050103/0100. . VALDEMAR LIMA OLIVEIRA. . ... Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto. . . JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I... . . 213105845. . . Ponta Delgada. . . PORTARIA 254/2006. . ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 20, 15 de Maio de 2007
• Série 2
• Fundo Regional de Coesão

• Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

Aprova o Plano Regional Anual para 2007

....o da Constituiçáo e da alínea b) do artigo 30.o e do n.o 1 do artigo 34.o do Estatuto Político-...2001 2010* 2020* . 0-14 anos % 21,4 18,6 16,7 . 15-24 anos % 17,0 14,0 12,0 2001 201...Taxa Média de Inflaçáo Agosto 2006 3,3% . Fonte: SREA . 3.2 - Sectores sociais. ...

• Diário da República núm. 19, 26 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta de Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2001.

...Quadro III.21 - EANP do CHF e do CRS. Quadro III.22 - Caracterí..., aprovada e eealizada, por Fundo, entre 1994 e 30/04/02. Gráfico X.4 - Distribuição da despesa ex... dada pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, que compete à Assembleia Legislativa Regional ap... em 2004 os do Funchal e de São Vicente e em 2007 os de Machico e de Santa Cruz. O montante inscrito...

• Diário da República núm. 204, 04 de Setembro de 2003
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.

...Quadro III.21 - Juros de mora. Quadro III.23 - Procedimentos apr...Quadro VI.30 - Distribuição dos avales no sector empresas. Qu... dada pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, compete à Assembleia Legislativa Regional apreci... em 2004 os do Funchal e de São Vicente e em 2007 os de Machico e de Santa Cruz. O montante inscrito...

• Diário da República núm. 267, 19 de Novembro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Portaria N.º 62/2011 de 21 de Julho

Altera a Portaria n.º 69/2008, de 12 de Agosto, aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.6 “Melhoria do Valor Económico das Florestas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

....º, 18º, 19º, 20.º, 21.º, 22.º, 25.º, 30º, o Quadro 2, do Anexo III e o Anexo VI do Regulame...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 108, 21 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005

Aprova e publica em anexo o Plano Regional Anual dos Açores para 2005.

....º da Constituição e da alínea b) do artigo 30.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto Políti... 115 espécies, verificando-se, no entanto, 215 espéciesameaçadas. Áreas classificadas e proteg... das novas perspectivas financeiras 2007/2013; o modo como definirão a Futura Política Re... do 1º Ciclo (DLR nº 32/2002/A, de 8 de Agosto): Cooperação financeira entre a Administração ...

• Diário da República núm. 112, 14 de Junho de 2005
• Serie I
• Assembleia Legislativa-região Autónoma Açores