dlr 18 2007 a

• Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho

Subsídios não reembolsáveis concedidos em 2007.

...01. . . 050103/0100. . . Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro. . BENTRANS-Carga e Tra...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 12 de Junho de 2008
• Série 2
• Fundo Regional de Coesão

• Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2003.

... a operações financeiras (ver nota 4) (180 milhões de euros). 8 - Foi respeitado o limite es... de 14%), o que ocorrerá a 11 de Julho de 2007, na sequência do 2.º Aditamento ao Acordo de Sub...

• Diário da República núm. 164, 26 de Agosto de 2005
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 06229/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2010

...Nessa sede de DIA, a D.RAmb. emitiu em 18.8.2006 um parecer (algo abstracto) Cfls. 188-189);...Ac. TCA SUL, processo 02225/07, de 28/06/2007. 20. Embora se aceite que já se encontram consum...

• Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006

Nos termos conjugados dos artigos 214., n. 1, alínea b), da CRP, e 5., n. 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do Tribunal de Contas, através da Secçáo Regional da Madeira, dar parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira, procedendo à apreciaçáo da actividade financeira da Regiáo, no ano a que a mesma se reporta, nos domínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com especial enfoque para as vertentes enunciadas no n. 1 do citado artigo 41.

...�áo orçamental, no valor global de € 1.216.189,44, em infracçáo ao determinado pelos n.os 1, 2 ..., a segunda a 30.01.2006 e a última a 31.05.2007. O valor total assumido pela Regiáo foi de 971.19...

• Diário da República núm. 164, 25 de Agosto de 2006
• Serie II
• Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

• Listagem N.º 15/2007 de 15 de Maio

Lista de subsídios pagos em 2006.

... . . Ponta Delgada. . . Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro. . . J.O., I Série n....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 20, 15 de Maio de 2007
• Série 2
• Fundo Regional de Coesão

• Aviso

... Dezembro, 204/98, de 11 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com a alteração dada pela Lei n.º ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 146Supl2, 09 de Agosto de 2007
• Série II
• Assembleia Legislativa da Madeira

• Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta de Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2001.

...Quadro III.17 - Juros de mora. Quadro III.18 - Despesa assumida versus despesa paga - CHF. Quad... em 2004 os do Funchal e de São Vicente e em 2007 os de Machico e de Santa Cruz. O montante inscrito...

• Diário da República núm. 204, 04 de Setembro de 2003
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

Aprova o Plano Regional Anual para 2007

...Assinado em Angra do Heroísmo em 18 de Dezembro de 2006. Publique-se. O Representante ...

• Diário da República núm. 19, 26 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Anúncio de concurso

...Endereço: Avenida Arriaga n.º 18. Código postal: 9004 519. Localidade: Funchal. Te... médio dos últimos três exercícios (2007, 2008 e 2009) superior ou igual a 25 000.000 Euros...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 126Supl, 08 de Julho de 2010
• Série II
• Secretaria Regional do Turismo e Transportes

• Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.

...Quadro III.18 - Evolução dos EANP por departamento. Quadro III... em 2004 os do Funchal e de São Vicente e em 2007 os de Machico e de Santa Cruz. O montante inscrito...

• Diário da República núm. 267, 19 de Novembro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas