dl 198 70

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494 documentos para dl 198 70

- Código das Sociedades Comerciais
... complementares de empresas e, em 1981, o contrato de consórcio e a associação em part... anual da situação da sociedade (artigos 65 a 70), que têm de conjugar-se com disposições relati...
- Códigos
- Estatal
- Acórdão nº 312/2002.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 2010
... «clientela e aviamento» - artigos 63º a 70º da petição inicial (p. i.); b) € 224.459,05, p... deveria ter um montante de 12.500.000$00; 198. Ser exigível “à primeira solicitação”; 19...
- Código de Processo Civil
...Competência em razão da hierarquia. ARTIGO 70. Tribunais de 1.ª instância. Compete aos tribuna...ARTIGO 198. Nulidade da citação. 1 - Sem prejuízo do dispo...
- Códigos
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- Código do Registo Civil
...j) A Portaria n.º 19856, de 16 de Maio de 1963;. l) Os artigos 18, 64, 84,...ARTIGO 70. Averbamentos ao assento de casamento. 1 - Ao asse...
- Códigos
- Estatal
- Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(70) IX - Operações de encerramento da Conta .. 15 2...15 296-(198) 6.8.6.1 - Na ordem interna .. 15 296-(198) 6.8.6....
- Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
- Serie II
- Tribunal de Contas
- Código dos Valores Mobiliários
...1 do artigo 198. da Constituição, o Governo decreta, para valer ...ARTIGO 70. Sucessão de registos. A inscrição da aquisiç�...
- Códigos
- Estatal
- Código do Notariado
..., por mais significativas, as de 1979, 1983 e 1990 -, a legislação notarial vigente, embora ...SUBSECÇÃO I. Nulidades. ARTIGO 70. Casos de nulidade por vícios de forma e sua sana...
- Códigos
- Estatal
- Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... em Conselho de Ministros de 10 de Janeiro de 1985. - Mário Soares - Carlos Alberto da Mota Pinto - ... caduca, na falta de disposição especial, 70 anos após a morte do criador intelectual, mesmo q...
- Códigos
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- Acórdão nº 1029/08 de Tribunal Constitucional, 22 de Junho de 2009
..., ao abrigo do disposto no artigo 70.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 28/82, de 15 d...) nº 2262/84 do Conselho de 17 de Julho de 1984, que veio determinar a criação, em cada Estado...
- Código de Processo Penal
... começarão a vigorar no dia 1 de Junho de 1987, mas só se aplicam aos processos instaurados a pa...ARTIGO 70. Representação judiciária dos assistentes. 1 - ...
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