divisao administrativa de mocambique

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60 documentos para divisao administrativa de mocambique
  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ... Banco Popular Comercial, conduzindo à divisáo dos balcóes existentes do BPC entre o Banco ...

  • I - O artigo 3º do DL 91/74, de 8 de Março, ao estabelecer que o primeiro provimento dos lugares de pessoal dirigente da Divisão de Manutenção e Engenharia (DME), criada por aquele diploma legal na Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos (DETA) da Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique, seria feita por transição para os lugares de superintendente de manutenção (operação) e superintendente de engenharia dos dois engenheiros de primeira classe do quadro comum dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes actualmente ao serviço da DETA, no desempenho das funções de chefe de oficinas gerais e chefe de oficinas especiais, limita-se a definir os requisitos que deviam preencher os interessados nessa transição, sem que encerre qualquer de...

    ... Pública e da Modernização Administrativa, notificado ao recorrente pelo ofício de 8.3.00. ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... Regularização de dívida por via administrativa .. 15 296-(336) 12.8.9.2 - Os processos de ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... a nova administração da Região Administrativa Especial e com a comunidade portuguesa ali ...

  • ... organizacional e modernização administrativa;. - Coordenação dos Sistemas de Informação ...

  • Determina que a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) aceite os resultados das avaliações dos alunos realizadas nas Escolas de Nacala, Nampula, Quelimane e Portuguesa da Beira, e, ainda, na Escola Portuguesa do Songo, Externato Académico da Beira, Escola Verney e Externato José Craveirinha, para efeitos de validação dos seus percursos escolares no âmbito do sistema educativo português.

    ... Pública e da Modernização Administrativa, em 17 de Agosto de 2001. ANEXO Estrutura ...

  • I - O DL nº 110-A/81, de 14/5, com os aditamentos nele introduzidos pelo DL nº 245/81, de 24/8, teve por finalidade introduzir "princípios genéricos uniformizadores do estatuto remuneratório dos funcionários e agentes, visando objectivos de moralização da função pública pela correcção de desigualdades sectoriais que têm vindo a ser criadas, assumindo em alguns casos proporções alarmantes". II - A situação do recorrente não foi efectivamente contemplada nas Portarias através das quais, nos termos do artigo 7º-B, nº 1 do DL nº 110-A/81, se deveria operar a determinação da correspondência de categorias para efeitos do disposto no artigo 7º-A do mesmo diploma - pois em nenhuma dessas tabelas de equivalência se faz alusão genérica aos chefes de serviços dos Serviços Geográficos e Cadastrais....

    ..., das Finanças e da Reforma Administrativa, as quais teriam em conta os requisitos de ...

  • I - A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar o lesado, da ofensa imerecida, ao bom nome e dignidade. Equidade não é sinónimo de arbitrariedade, mas sim, um critério para a correcção do direito, em ordem a que se tenham em consideração, fundamentalmente, as circunstâncias do caso concreto. A lei não dá qualquer conceito de equidade, mas, tem-se aceite a mesma como a consideração prudente e acomodatícia do caso, e, em particular, a ponderação das prestações, vantagens e inconvenientes que concorram naquele. II - Estando em causa a fixação do valor da indemnização por danos não patrimoniais, necessariamente com apelo a um julgamento segundo a equidade, o tribunal de recurso deve limitar a sua intervenção às hipóteses em que o tribunal recorrido afronte, m...

    ...e também como administrativa numa fábrica de materiais de construção. ...

  • ACORDAM NA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA - (2ª Subsecção): 1 – A…, id. a fls. 2, interpôs no TCA Sul, recurso contencioso de anulação que dirigiu contra o despacho de 11.06.2002 do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que lhe indeferiu requerimento datado de 12 de Abril de 2001, onde solicitava, ao abrigo do disposto no art.º 7.º-B do n.º 1 do Decreto-Lei 110-A/81, de 14-05 (na redacção do Decreto-Lei 245/81, de 24-08), a revisão da sua classificação por forma a que, no actual ordenamento de carreiras, lhe seja atribuída a mesma categoria atribuída ao chefe de departamento das Juntas Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços). 2 – Por acórdão de 11.09.2008 (fls. 350/362) foi concedido provimen...

    ... dirigido ao Ministro da Reforma Administrativa, apresentado em 12-04-2001, o ora Recorrente, ...

  • Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

    ... a todas as autoridades administrativas competentes. Para dar cumprimento a estes ...

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