divisao administrativa de mocambique

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

60 documentos para divisao administrativa de mocambique
  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ... Banco Popular Comercial, conduzindo à divisáo dos balcóes existentes do BPC entre o Banco ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... Regularização de dívida por via administrativa .. 15 296-(336) 12.8.9.2 - Os processos de ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... a nova administração da Região Administrativa Especial e com a comunidade portuguesa ali ...

  • Determina que a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) aceite os resultados das avaliações dos alunos realizadas nas Escolas de Nacala, Nampula, Quelimane e Portuguesa da Beira, e, ainda, na Escola Portuguesa do Songo, Externato Académico da Beira, Escola Verney e Externato José Craveirinha, para efeitos de validação dos seus percursos escolares no âmbito do sistema educativo português.

    ... Pública e da Modernização Administrativa, em 17 de Agosto de 2001. ANEXO Estrutura ...

  • ... organizacional e modernização administrativa;. - Coordenação dos Sistemas de Informação ...

  • ACORDAM NA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA - (2ª Subsecção): 1 – A…, id. a fls. 2, interpôs no TCA Sul, recurso contencioso de anulação que dirigiu contra o despacho de 11.06.2002 do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que lhe indeferiu requerimento datado de 12 de Abril de 2001, onde solicitava, ao abrigo do dis...

    ... dirigido ao Ministro da Reforma Administrativa, apresentado em 12-04-2001, o ora Recorrente, ...

  • I - O artigo 3º do DL 91/74, de 8 de Março, ao estabelecer que o primeiro provimento dos lugares de pessoal dirigente da Divisão de Manutenção e Engenharia (DME), criada por aquele diploma legal na Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos (DETA) da Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique, seria feita por transição para os lugares de superintendente de manutenção (operação) e superintendente de engenharia dos dois engenheiros de primeira classe do quadro comum dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes actualmente ao serviço da DETA, no desempenho das funções de chefe de oficinas gerais e chefe de oficinas especiais, limita-se a definir os requisitos que deviam preencher os interessados nessa transição, sem que encerre qualquer de...

    ... Pública e da Modernização Administrativa, notificado ao recorrente pelo ofício de 8.3.00. ...

  • I - O DL nº 110-A/81, de 14/5, com os aditamentos nele introduzidos pelo DL nº 245/81, de 24/8, teve por finalidade introduzir "princípios genéricos uniformizadores do estatuto remuneratório dos funcionários e agentes, visando objectivos de moralização da função pública pela correcção de desigualdades sectoriais que têm vindo a ser criadas, assumindo em alguns casos proporções alarmantes". II - A situação do recorrente não foi efectivamente contemplada nas Portarias através das quais, nos termos do artigo 7º-B, nº 1 do DL nº 110-A/81, se deveria operar a determinação da correspondência de categorias para efeitos do disposto no artigo 7º-A do mesmo diploma - pois em nenhuma dessas tabelas de equivalência se faz alusão genérica aos chefes de serviços dos Serviços Geográficos e Cadastrais....

    ..., das Finanças e da Reforma Administrativa, as quais teriam em conta os requisitos de ...

  • ... que se encontra vago o lugar de chefe de divisáo de Informaçáo e Documentaçáo do quadro de ... modernizaçáo e simplificaçáo administrativa e às escolas recém-criadas e respectivas ...

  • Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

    ... a todas as autoridades administrativas competentes. Para dar cumprimento a estes ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa