distrito de coimbra

• Aviso n.º 20263/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 17 de Julho de 2008

• Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Listagem n.º 339/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 23 de Julho de 2008

• Diário da República núm. 141, 23 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Acórdão nº 1516/98.2JGLSB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2009

Cumprindo apreciar um recurso de uma decisão de um Tribunal, pertencente ao Distrito Judicial de Lisboa, após reenvio, nos termos dos arts. 426 e 426-A do CPP, para novo julgamento, o Tribunal de 2ª instância competente para o efeito será o que superintende naquele Distrito e não o da Relação de Coimbra que superintende em distrito judicial diferente daquele onde se insere o tribunal recorrido.

• Aviso n.º 3094/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 05 de Fevereiro de 2009

• Diário da República núm. 25, 05 de Fevereiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Regulamento da LOFTJ

... cível e criminal, nas comarcas de Braga, Coimbra, Funchal, Guimarães, Loures, Setúbal, Sintra e V... que daí resulte a criação de novos distritos judiciais, criam-se os Tribunais das Relações de...

• Códigos
• Estatal

• Despacho n.º 11976/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 19 de Maio de 2009

• Diário da República núm. 96, 19 de Maio de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Listagem n.º 25/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 30 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 21, 30 de Janeiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Aviso n.º 3095/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 05 de Fevereiro de 2009

• Diário da República núm. 25, 05 de Fevereiro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Aviso n.º 8561/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 23 de Abril de 2009

• Diário da República núm. 79, 23 de Abril de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra

• Declaração de Rectificação n.º 78/2009, de 15 de Outubro de 2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2009 , de 26 de Agosto, que classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, localizado nos concelhos da Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Soure, Condeixa-a-Nova, Cantanhede e Coimbra, do distrito de Coimbra, e no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 26 de Agosto de 2009

• Diário da República núm. 200, 15 de Outubro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico