... especial, os valores constantes da tabela i-A, que faz parte integrante do presente Regulame... de 10 dias a contar da data da distribuição, nos termos gerais do presente Regulamento, descon... apenas aqueles que, não cabendo na normal tramitação do processo, possam ter sede em artic...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
...2 - Todo o contrato incluindo as tabelas salariais vigoram pelo período de um ano. 3 - A d... para formação é referido ao período normal de trabalho, confere direito a retribuição e con... documentos relativos à encomenda, distribuição e regularização das compras e vendas, recebe ped...
AE entre a OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda. e o SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Revisão Global.
... durante todo o período de trabalho - normal ou suplementar - para que tiverem sido designados,..., quando aplicáveis, constará das tabelas salariais aditadas ao Anexo ao presente AE, elabor..., bem como proceder à sua distribuição, mas sem prejuízo, em qualquer dos casos, da real...
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... a obter produza o seu efeito útil normal. A decisão produz o seu efeito útil normal sempr... 153 . A tabela de autoliquidação está disponível para consult...
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Alteração salarial. Acordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais de Armazéns e para os Profissionais ao Serviço de Empresas não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. - Rec...
...2 - O prazo de vigência das tabelas salariais e das Cláusulas com expressão pecun... complete um ano mais que a idade normal de acesso à reforma por velhice. 4 - A permanênc...
Altera o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008 , de 26 de Fevereiro, e o Código de Processo Civil Resumo em linguagem clara
...Finalmente, as tabelas, anexas ao Regulamento das Custas Processuais, s...15 — A forma de cobrança, de distribuição da receita de forma proporcional ao volume total .../execução A — Taxa de justiça normal (UC) B — Taxa de justiça agravada (UC) (arti...
Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... são convocados a participar, normalmente vivenciando experiências que remetem ao tema em d...: funcionários de empresas de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêutico... correspondentes ao escalão mais baixo da tabela remuneratória única destes funcionários e agent...
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
...3 — A distribuição pelos grupos pode ser flexível, tendo em conta q...e) Preçário ou tabela da comparticipação familiar;. f) Mapa semanal de... e que perturbem ou possam interferir no normal quotidiano da creche. Artigo 17.º Edifício 1 ...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Au...
...Cláusula l4.ª. (Período normal de trabalho). l) O período normal de trabalho par...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social.
...e) Propor ao Secretário Regional a tabela de preços dos serviços prestados no âmbito ...c) Assegurar o expediente normal do Gabinete;. d) Coligir as informações respeita...c) Coordenar a distribuição de todo o pessoal adstrito ao Gabinete e superinte...
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