© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
distribuicao do rendimento em portugal
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
149 documentos para distribuicao do rendimento em portugal
-
...b) «Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)» a organizaçáo nacional antidopagem;. c)... de praticantes desportivos de alto rendimento, identificados por cada federaçáo internacional ...
-
I - A acção de prestação de contas tem por objecto o apuramento e aprovação das receitas obtidas e das despesas realizadas por quem administra bens alheios e a eventual condenação no pagamento do saldo que venha a apurar-se. II - Em contrato de distribuição celebrado entre autor e ré, casados entre si, enquanto distribuidores independentes – auferindo ambos retribuições mensais sob a forma de comissões e bónus –, e a sociedade M, não ocorre alteração da titularidade do contrato quando o autor deixa de exercer a função de distribuição, a qual passa a ser exercida apenas pela ré, que da mesma retira a sua principal fonte de rendimento. III - Assumindo a ré, em exclusivo, a actividade de distribuição, fica obrigada a prestar contas ao autor, nos termos definidos pelos arts...
... distribuição celebrado com a Amway de Portugal. Custas pela R. 6-Inconformada, recorreu desta d...
-
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
...Por outro lado, o Banco de Portugal veio obrigar a gene- ralidade das entidades sujeit... no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Có- digo do IRC) e na leg... n.º 1 fica condicio- nada à não distribuição de lucros por um montante equivalente ao valor ai...
-
I - A acção de prestação de contas tem por objecto o apuramento e aprovação das receitas obtidas e das despesas realizadas por quem administra bens alheios e a eventual condenação no pagamento do saldo que venha a apurar-se. II - Em contrato de distribuição celebrado entre autor e ré, casados entre si, enquanto distribuidores independentes – auferindo ambos retribuições mensais sob a forma de comissões e bónus –, e a sociedade M, não ocorre alteração da titularidade do contrato quando o autor deixa de exercer a função de distribuição, a qual passa a ser exercida apenas pela ré, que da mesma retira a sua principal fonte de rendimento. III - Assumindo a ré, em exclusivo, a actividade de distribuição, fica obrigada a prestar contas ao autor, nos termos definidos pelos arts...
... distribuição celebrado com a Amway de Portugal. Custas pela R. 6-Inconformada, recorreu desta d...
-
Doutrina que dimana da decisão: 1. A Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, veio regular a retenção na fonte dos lucros distribuídos entre uma sociedade afiliada e a sociedade-mãe, com domicílio fiscal em um dos diversos países membros da União Europeia, tendo em vista criar condições análogas às de um mercado interno e facilitar os agrupamentos de sociedades à escala comunitária; 2. Tal directiva veio impor aos Estados-membros que a distribuição de lucros não se encontra sujeita à retenção na fonte, salvo se necessário para prevenir fraudes e abusos, e autorizou a derrogação desta não retenção a três países, entre os quais a Portugal, em que permitiu tal retenção por razões orçamentais, por oito anos, com a taxa máxima de 15% nos primeiros cinco e de 10% nos restante...
... na fonte, ou retenção inferior, dos rendimentos distribuídos entre sociedades afiliadas e socieda...
-
I - A acção de prestação de contas tem por objecto o apuramento e aprovação das receitas obtidas e das despesas realizadas por quem administra bens alheios e a eventual condenação no pagamento do saldo que venha a apurar-se. II - Em contrato de distribuição celebrado entre autor e ré, casados entre si, enquanto distribuidores independentes – auferindo ambos retribuições mensais sob a forma de comissões e bónus –, e a sociedade M, não ocorre alteração da titularidade do contrato quando o autor deixa de exercer a função de distribuição, a qual passa a ser exercida apenas pela ré, que da mesma retira a sua principal fonte de rendimento. III - Assumindo a ré, em exclusivo, a actividade de distribuição, fica obrigada a prestar contas ao autor, nos termos definidos pelos arts...
... distribuição celebrado com a Amway de Portugal. Custas pela R. 6-Inconformada, recorreu desta d...
-
Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
... as regras base de apoio ao alto rendimento, privilegia os escalões de formação, incentiva ...4 - A participação nas Taças de Portugal ou designações similares será objecto de apoio ... das normas referentes à distribuição de alunos pelos estabelecimentos de ensino. 2 - Ao...
-
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... documentos relativos à encomenda, distribuição, facturação e realização das compras e vendas;...de modo a obter um maior rendimento e uma melhor qualidade dos produtos. Pode dedicar-..., Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal:. António Francisco Gonçalves Soares Baião, man...
-
Autoriza a celebração de um contrato-programa no âmbito da dinamização de actividades de promoção e animação turísticas, com a ADERAM, tendo em vista a realização do projecto denominado 'Educar para o Turismo'.
... de Escutas", "Associação Escoteiros de Portugal" e a "Associação Guias de Portugal" prossegu... Internet de alta velocidade, distribuição de televisão, rede base para serviços móveis; a... do pagamento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), de acordo com o regi...
-
Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99 , de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
... organizado pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.);. d) «Treinadores de alto ren...
