distância condutas saneamento
806 resultados para distância condutas saneamento
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Regulamento n.º 78/2018
... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais aprovado pelo Decreto-Lei ... , devendo, no entanto, garantir uma distância mínima de 0,50 m ao seu limite exterior, sem ... públicas, ou a menos de 5 metros das condutas de abastecimento e drenagem de águas pluviais e ...
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Declaração n.º 24/2022
... e para abastecimento de combustível, de condutas para abastecimento e de infraestru- ... turas ... b) «Cota da soleira» a distância, medida na vertical, entre a cota do pavimento do ... e) (Revogada.) ... f) Saneamento básico; ... g) Linhas elétricas; ... h) Rede ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... modernas técnicas de comunicação à distância. Por outro lado, dada a inadequação ou ... ; b) Da execução de plano de saneamento financeiro no âmbito de uma das modalidades de ... delegados; b) Às operações, ordens ou condutas de prossecução de política monetária, cambial ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... i) «Terrorismo» as condutas que integram os crimes de organizações ... , meios técnicos de controlo à distância, podendo ser dispensada a audiência prévia do ... Artigo 311.º (Saneamento do processo) 1 - Recebidos os autos no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... ção legal dos problemas do saneamento e falência de empresas que se encontrem ... anteriores encontra-se limitada às condutas ou omissões danosas ocorridas após a sua ...
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Regulamento n.º 852/2020
... , CPU de controlo e filtros de ar das condutas) com uma ocupação de cerca de 30 % e uma zona ... que bombeia as águas para as redes de saneamento público. Este sistema está equipado com alarme ... tomar notas ou desenhar; Manter uma distância ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... esteiras, uma tenda e um comando à distância, os quais deverão ser reclamados no prazo ... ços, sabendo todos eles que as suas condutas não eram permitidas por lei ... 999. As ... Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, do Porto e Imposto Municipal sobre Imóveis) que ...
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Regulamento n.º 323/2021
... de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... esteja igual ou inferior a de 20 m de distância, segundo está ordenado no artigo 59.º do DL ... a pedido do utilizador; iv) Ligação de condutas" ou acessórios à rede geral de distribuição, n\xC3" ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ... estações elevatórias, reservatórios, condutas" adutoras e estações de tratamento; s) Sistema p\xC3" ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ... estações elevatórias, reservatórios, condutas" adutoras e estações de tratamento; s) Sistema p\xC3" ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ... estações elevatórias, reservatórios, condutas" adutoras e estações de tratamento; s) Sistema p\xC3" ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ão/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... de bombagem e ligação, e respetivas condutas de elevação, sendo que o cumprimento destas ...
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Regulamento n.º 99/2019
... Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Municípios de ... da Vimágua estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... cedências; g) Perfis longitudinais das condutas distribuidoras e/ou adutoras, à escala 1:1000 ...
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Aviso n.º 8405/2018
... Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas residuais Urbanas, para os Municípios ... da Vimágua estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... cedências; g) Perfis longitudinais das condutas distribuidoras e/ou adutoras, à escala 1:1000 ...
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Regulamento n.º 738/2016
... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de Gestão de ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ... Artigo 32.º Condutas de abastecimento de água 1 - As condutas que ...
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Aviso n.º 6522/2018
... público de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... Idanha-a-Nova esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...
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Regulamento n.º 10/2019
... de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ... Artigo 32.º Condutas de abastecimento de água 1 - As condutas que ...
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Aviso n.º 17337/2021
... : Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de São Brás de ... e/ou façam a sua transmissão à distância; q) «Pré-tratamento das águas residuais»: ... 1 - Quando o material dos coletores ou condutas elevatórias for suscetível de ataque interno, ...
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Regulamento n.º 143/2018
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... as obras de transporte, emissários e condutas" elevatórias numa extensão de 155 km. Tal altera\xC3" ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto ... gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ... e equipamentos; Perfis longitudinais das condutas distribuidoras e/ou adutoras; Esquema de nós; ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... de Água para Consumo Público e Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e estações de tratamento; ss) "Sistema ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... de Água para Consumo Público e Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e estações de tratamento; ss) "Sistema ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ...
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Regulamento n.º 998/2020
... de Água para Consumo Público e Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e estações de tratamento; ss) "Sistema ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ...
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Regulamento n.º 999/2020
... de Água para Consumo Público e Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e estações de tratamento; ss) ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... de Água para Consumo Público e de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de Águas da ... estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e estações de tratamento; ss) "Sistema ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 (vinte) metros do limite ...